Mundo Lusíada
Com agencias
A TAP manifestou-se em 15 de abril surpreendida com a decisão do Sindicato dos Pilotos de uma greve de 10 dias e o “impacto brutal” à companhia, calculando um prejuízo superior a 70 milhões de euros.
A paralisação foi decidida numa assembleia, que contou com a participação de cerca de 500 pilotos da TAP, que mandaram a direção do seu sindicato para emitir um pré-aviso de greve dentro de um dia. Em causa, estão as pretensões dos pilotos sobre as diuturnidades e sobre a obtenção de até 20% do capital da companhia aérea, aquando da sua privatização, que deverá estar concluída até ao final deste trimestre.
“A TAP tem estado sempre em negociações, nunca abandonou a mesa das negociações e foi surpreendida com a decisão do Sindicato dos Pilotos de aprovar uma greve de 10 dias, com início a 01 de maio deste ano”, disse à Lusa fonte oficial da transportadora aérea, lembrando que foi informada da decisão, mas que ainda não recebeu qualquer pré-aviso.
A empresa considera que a posição assumida pelo Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) “é altamente lesiva para a TAP e para a Economia portuguesa e vem ao arrepio do que estava acordado” com o sindicato dos pilotos.
Em comunicado, o Sindicato dos Pilotos afirma que, “em consequência de decisão prévia do Tribunal Arbitral, em 10 de janeiro de 1999, foi livremente e de boa-fé celebrado um acordo, que (…) declara que a TAP e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) que do acordo de empresa agora celebrado resultarão ganhos de produtividade para a empresa, prescindindo os pilotos nessa celebração de determinadas vantagens e benefícios, tendo em conta sobretudo o interesse empresarial que os envolve”.
Nesse contexto, o sindicato diz que “(…) a TAP e o SPAC admitem que a participação no capital social da futura sociedade de transportes aéreo por parte dos pilotos se possa situar, indicativamente, entre 10% e 20% do respectivo capital social (…)”.
Nas declarações posteriores à Lusa, a fonte oficial da TAP explicou que durante a ronda de negociações com a plataforma de sindicatos, que inclui o SPAC, “nunca esteve em discussão pela TAP” aquela questão e que esta “não é da sua competência, é uma questão que compete ao Governo”, pelo que a marcação da greve com base neste pressuposto “é uma surpresa”.
Fonte da TAP disse ainda à agência Lusa que “a Procuradoria-Geral da República considerou que não existe fundamentação legal” para a pretensão do Sindicato dos Pilotos.
Ainda, o Sindicato dos Pilotos afirmou nesta quarta-feira que a TAP e o Governo procuram “valorizar artificialmente” a companhia perante os potenciais investidores, “encobrindo os prejuízos exorbitantes” que “os seus gestores lhe infligiram”. SPAC considerou ainda que “a TAP e os pilotos “reconhecem que, em qualquer caso, a participação dos trabalhadores da empresa no seu conjunto não poderá nunca ultrapassar a percentagem máxima de 32% do respetivo capital social”.
Ministro da Economia surpreendido
O ministro da Economia, António Pires de Lima, afirmou estar “surpreendido com a greve” de 10 dias dos pilotos da TAP, que considerou inexplicável, e apelou ao sindicato para reconsiderar a decisão. “É evidente que estou surpreendido. Não esperávamos esta posição do sindicato dos pilotos, que contraria aquilo que foi escrito e assinado pelos representantes dos sindicatos dos pilotos na última semana de 2014”, afirmou o ministro, em declarações à RTP.
“Acredita que se tivéssemos acordado ceder 20% e repor diuturnidades com efeitos retroativos isso não tivesse ficado escrito no acordo?”, questionou Pires de Lima.
Segundo o ministro, na reunião com os sindicatos foi por si explicado que haviam duas condições que não eram negociáveis: “A primeira era a privatização da empresa e a segunda era a cedência de até 20% do capital da TAP aos pilotos”.
Para Pires de Lima, quando as coisas são simples “explicam-se em dois pontos e dois parágrafos”, comentando assim o comunicado emitido pelo SPAC após a decisão da greve e que destaca 30 pontos. “Há alguém que acredite que o Governo se tenha comprometido a vender entre 10 e 20% da empresa aos pilotos e isso não tenha ficado escrito no acordo”, insistiu o Pires de Lima.
Segundo ele, o Governo “não está disponível para reabrir uma negociação que foi acordada e foi deixada a escrito por nove sindicatos, incluindo o dos pilotos, administração da TAP e Governo no passado mês de novembro”.
Chamando a greve de “inexplicável” comentou: “A única explicação que eu encontro é que os pilotos, no limite do ‘timing’ da privatização, pretendem colocar o Governo e os portugueses sob uma espécie de ameaça, de forma a procurar bloquear essa privatização”, sublinhou. “Espero que os pilotos reconsiderem a posição que hoje anunciaram, porque se esta greve se realizar, afeta muitíssimo a vida econômica da TAP”.
Seguindo os mesmos passos, os pilotos da Portugália (PGA) também divulgaram através do sindicato que estarão em greve nestes 10 dias, entre 1 e 10 de maio. De acordo com eles, a negociação em curso desde maio de 2014 chegou a um “impasse”.
