Da Redação
Com Lusa
O ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu a internacionalização da economia portuguesa como uma oportunidade para promover a cooperação, afirmando que as empresas portuguesas devem prever o desenvolvimento social nos seus projetos no estrangeiro.
“Temos procurado aproximar ainda mais a área da cooperação e da internacionalização econômica, não por qualquer lógica economicista, mas porque é muito importante que as políticas públicas que apoiam a internacionalização das nossas empresas e da nossa economia produzam externalidades positivas de dimensão social”, disse Augusto Santos Silva, intervindo na sessão de encerramento da XI reunião plenária do Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento (FCD), na sede do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, em Lisboa.
Esta é uma “terceira área” da cooperação, que se soma à cooperação bilateral e delegada, referiu.
“É muito importante que quando investimos em África, na América Latina, na Ásia, quando nós, Estado, apoiamos ativamente as nossas empresas, peçamos também às nossas empresas que concebam os seus projetos tendo em conta também as externalidades que elas podem gerar, do ponto de vista do desenvolvimento social, da melhoria da qualidade de vida, criação do emprego ou aumento do rendimento disponível para as populações locais”, sustentou.
Na sua intervenção, Santos Silva referiu-se também à cooperação bilateral entre Portugal e os países africanos de língua portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.
“Temos todos os programas aprovados em implementação, exceto o novo programa de cooperação em Angola, cuja negociação técnica está concluída e que será muito provavelmente assinado na visita do senhor primeiro-ministro a Luanda, a 17 e 18 de setembro”, disse.
O chefe da diplomacia portuguesa disse ver “com muito gosto” que este programa regresse “à formulação de programa estratégico de cooperação”.
“É mesmo essa dimensão que queremos ter com Angola, como temos com Cabo Verde, Moçambique , São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau”, comentou.
Santos Silva disse ainda que está “adiantado” o processo de preparação do próximo programa estratégico de cooperação com Timor-Leste e “tudo leva a crer que seja concluído ainda este ano”.
Portugal tem ainda apostado no “alargamento da geografia” da cooperação, estando também presente no Médio Oriente, nomeadamente na Síria e Faixa de Gaza, e ainda em países africanos não de língua portuguesa (em particular da África Ocidental e Austral) e, “com particular impulso”, nos países latino-americanos.
“Esse é o esforço de diversificação das geografias, que em nada põe em causa a prioridade que damos à cooperação com os nossos parceiros mais naturais, mas enriquece essa cooperação, com a diversificação dos parceiros”, sublinhou.
Quanto ao financiamento da cooperação, Santos Silva disse que o Governo tem procurado “inverter a curva do declínio” do período da crise financeira e orçamental e indicou que, desde 2015, “o esforço financeiro tem aumentado”, apesar de ainda estar distante dos objetivos internacionais.
No final do encontro, foi assinado um protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o instituto Camões, e a Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD).
Este protocolo, que atualiza um acordo anterior, de 2001, “reconhece que a Plataforma é um ator-chave na discussão das políticas, no acompanhamento da sua implementação e na avaliação”, disse à Lusa a presidente da Plataforma, Susana Réfega.
“Representamos um número muito significativo de ONG e funcionamos como interlocutor chave neste diálogo entre o Estado e a sociedade civil sobre política de cooperação”, que deverá agora ser intensificado, referiu.
Outro documento assinado foi o terceiro contrato-programa entre o Camões e a Plataforma, que atribui uma verba de 150 mil euros anuais até 2022 à organização, para promover três vertentes: o trabalho de influência política; melhorar a sustentabilidade das ONGD associadas, e comunicar melhor a área do desenvolvimento e o trabalho que as ONGD fazem.
