Da Redação
Com Lusa
O governo são-tomense lançou em 27 de fevereoro simbolicamente uma campanha de atribuição da nacionalidade a cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), residentes no país à data da independência, a 12 de julho de 1975.
O processo, que deverá abranger milhares de pessoas, decorrerá entre 08 de marco e 08 de agosto e foi apresentado na Direção Geral dos Serviços e Notariado.
Na ocasião, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Roberto Raposo, classificou a decisão como “um ato de justiça histórica”, considerando que “repõe a justiça histórica por reconhecer o importante contributo de cidadãos originários” de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e todos os outros residentes no arquipélago a 12 de julho de 1975.
A iniciativa do governo são-tomense abrange também os descendentes.
O diretor-geral dos Serviços e Notariado, Adelino Pires dos Santos, disse aos jornalistas que já estão criadas as condições para atender todos os pedidos e sem congestionamento.
Embora não haja dados estatísticos relativos ao número de estrangeiros residentes no país à data da independência, aquele responsável considerou que as comunidades mais representadas será a cabo-verdiana.
A atribuição da nacionalidade a cidadãos da CPLP residentes em São Tomé e Príncipe desde a independência foi uma das conclusões do Fórum Nacional, promovido pelo Presidente são-tomense Manuel Pinto da Costa, e realizado em final de março de 2014.
Portugal
O Secretário português dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Campos Ferreira, afirmou que Portugal está disponível para “tudo o que seja o estreitar das relações históricas com os países de língua portuguesa, em particular São Tomé e Príncipe”, acrescentando que a cooperação entre os dois países é forte, sobretudo na área da educação, saúde, capacitação e ultimamente na área da cooperação técnico militar.
O Secretário de Estado, que esteve em visita oficial à São Tomé e Príncipe, sublinhou que o aprofundamento das relações “é um objetivo político, econômico, cultural”.
Luís Campos Ferreira referiu-se também à vontade de São Tomé e Príncipe de que haja livre circulação de pessoas e bens a nível da CPLP, afirmando que o órgão “tem que ter uma visão estratégica, dinâmica daquilo que nos une e enquanto países que falam a mesmo língua, países da mesma comunidade” e é dentro desta visão que se deve enquadrar a questão.
