Mundo Lusíada
Com Lusa
O Governo português declarou em 11 de agosto estar preocupado com a crescente divergência entre as autoridades governativas na Guiné-Bissau, sobretudo na última semana, e que tem realizado esforços para que se evite uma grave crise política no país africano lusófono.
“O Governo Português tem vindo a seguir com grande preocupação o progressivo avolumar das divergências entre titulares de órgãos de soberania na Guiné-Bissau e tem envidado porfiados esforços para prevenir que daquelas resulte uma grave crise política”, referiu a nota, divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
De acordo com o comunicado, “as últimas eleições legislativas e Presidenciais na Guiné-Bissau permitiram criar fortes expectativas de que a estabilidade democrática se instale duradouramente no país, como o Povo guineense merece”.
“Só o bom funcionamento do regime democrático e o respeito escrupuloso pela Constituição da República possibilitam o esforço de recuperação econômica indispensável ao crescimento e bem-estar da Guiné-Bissau, bem como a concretização do auxílio externo tão necessário à materialização dos planos de desenvolvimento que o Governo guineense tem preparado”, sublinhou o comunicado do MNE.
No texto refere-se ainda que “sem o normal funcionamento da democracia haverá grandes dificuldades para que a comunidade internacional tenha condições de prosseguir na cooperação e apoio de que a Guiné-Bissau nesta fase carece. Se tal acontecesse, retornar-se-ia a um período de perturbação, instabilidade e marasmo económico”.
“O Governo Português faz ardentes votos para que seja possível rapidamente ultrapassar o risco de crise política e continuará a trabalhar com os Estados da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e da CEDEAO (Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental), bem como com a UA (União Africana), a UE (União Europeia) e a ONU, para que as dificuldades atuais sejam ultrapassadas”, referiu o documento.
A tensão cresceu na última semana depois de veiculada a possibilidade de José Mário Vaz demitir o Governo, alegadamente por causa de dificuldades de relacionamento com o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, e por discordar de algumas medidas do Executivo.
A Presidência divulgou um comunicado, na sexta-feira, em que considera “calunioso e ofensivo” o teor da declaração do primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, em que acusou Vaz de pretender derrubar o Governo.
José Mário Vaz, foi convidado de urgência, na sexta-feira a reunir-se em Dacar com os homólogos do Senegal e Guiné-Conacri para debater a tensão política em Bissau no quadro da CEDEAO.
Depois dos encontros em Dacar, o chefe de Estado regressou a Bissau no domingo. Em declarações no aeroporto, José Mário Vaz limitou-se a anunciar para breve uma declaração ao país, que ainda não tem data nem hora marcada.
Os membros do Conselho de Estado da Guiné-Bissau, que estiveram reunidos nesta terça-feira, fizeram um novo apelo ao Presidente da República para que aposte no diálogo para manter a estabilidade política no país.
O chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general Biaguê Nan Tan, garantiu na segunda-feira que os militares vão continuar afastados da atual tensão política no país, de acordo com a Agência de Notícias da Guiné (ANG).
Peritos da ONU
Ainda nesta terça, a ONU divulgou que três peritos das Nações Unidas vão visitar a Guiné-Bissau durante 10 dias para avaliar e dar sugestões sobre as áreas da justiça e segurança ao nível do Estado.
“Embora algum progresso tenha sido feito, a consolidação do Estado de Direito ainda é amplamente considerada como uma das necessidades mais prementes do país”, refere a ONU em comunicado.
O programa de trabalho da missão inclui consultas junto de diversas entidades e visitas às principais instituições do setor da justiça e segurança, além de visitas de campo às regiões.
“A equipe vai-se reunir com os principais intervenientes e as partes interessadas, nomeadamente a família das Nações Unidas na Guiné-Bissau, funcionários governamentais, representantes da sociedade civil, incluindo grupos de mulheres, a academia e os beneficiários local”, refere a ONU.
Em setembro de 2012, o Secretário-Geral das Nações Unidas designou o Departamento de Operações de Manutenção da Paz (DPKO) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP) para trabalharem como “uma única equipe”. Pretende-se “tornar a assistência da ONU nos domínios da justiça e da segurança mais eficiente e eficaz”, acrescenta a organização.
