Da Redação com Lusa
O Governo espera que os novos conselheiros das comunidades portuguesas, que se reúnem na terça-feira em plenário, ajudem a perceber a atual realidade destes portugueses e lusodescendentes no mundo, que mudou desde a última reunião, há quase nove anos.
“É evidente que as comunidades vão mudando sempre, pois há fluxos migratórios que não existiam há oito ou nove anos. A minha expectativa é que alguns conselheiros possam trazer alguma informação mais detalhada sobre a problemática destes novos fluxos”, disse o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Em declarações à agência Lusa, José Cesário referiu que também foram evoluindo situações que se prendem com a presença dos portugueses e lusodescendentes em vários países, em quase todos, “presença essa que foi fortissimamente condicionada pela covid durante estes últimos anos”.
“Estamos numa fase de recuperação e é também muito importante que os conselheiros tragam a atualidade, a informação atualizada sobre a problemática atual dessas comunidades”, prosseguiu.
José Cesário assume-se particularmente expectante sobre a avaliação do ensino de português no estrangeiro, nomeadamente as razões da “quebra enorme do número de alunos” nestes cursos tutelados pelo instituto Camões, que “poderá prender-se com a covid, mas poderá haver igualmente outros fatores”.
Sobre a reunião mundial do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que decorre entre terça e quinta-feira, em Lisboa, Cesário indicou que “é muito importante” que este esteja “plenamente instalado”.
“O Conselho é um órgão muito importante, eu diria indispensável para aconselhar o Governo e ou outros órgãos de soberania no desenvolvimento das políticas para as comunidades e, portanto, é muito importante que o Conselho esteja em plena instalação”, avançou.
Questionado sobre a importância do tema comunidades portuguesas na agenda política portuguesa, o secretário de Estado que as tutela reconheceu que “às vezes tem-se a sensação de que as comunidades nem sempre são prioritárias”.
“Essa é a nossa batalha: Tentar que elas, de fato, tenham uma visibilidade permanente e tenham a prioridade que nós achamos que merecem ter, por todas as razões e mais algumas. Primeiro, porque estamos a falar de milhões de portugueses ou lusodescendentes, e, segundo, porque estamos a falar de uma parte do país que é determinante para o futuro de todo o país, para o desenvolvimento de todo o país”, disse.
O plenário mundial do CCP reúne-se quase um ano após a eleição da sua composição e após alterações legislativas que introduziram algumas mudanças, a começar pelo número de conselheiros, que passou de 80 para 90.
Dos 90 lugares disponíveis, foram eleitos 76 conselheiros, em 52 círculos eleitorais, para um mandato de quatro anos, durante o qual poderão ser consultados pelo Governo sobre as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro.
O plenário deverá ainda escolher o presidente do Conselho Permanente (CP) do CCP, que será o novo rosto deste órgão consultivo, sucedendo a Flávio Martins (Brasil), atual deputado do PSD, eleito pelo círculo fora da Europa.
Programa
Serão três dias de trabalhos que começarão com uma sessão plenária na Assembleia da República e a participação do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, e do presidente cessante do Conselho Permanente.
A sessão contará com a presença de Maria Manuela Aguiar, a primeira mulher a assumir o cargo de secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1980-1987).
Os novos conselheiros foram escolhidos em eleições realizadas em 26 de novembro de 2023 e já estão em funções, mas sem poder desempenhar os seus papéis até que um plenário mundial organize o CCP em comissões regionais e comissões temáticas.
A reunião plenária arranca na terça-feira e decorrerá até quinta-feira. Serão três dias de trabalhos que começarão com uma sessão plenária na Assembleia da República e a participação do presidente da Assembleia da República, do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, e do presidente cessante do Conselho Permanente.
Após uma receção na residência oficial do primeiro-ministro pelo chefe do Governo, Luís Montenegro, os conselheiros seguem para a Assembleia da República, onde irão deliberar sobre o programa de ação para o quadriénio.
Na quarta-feira, os trabalhos decorrerão no Ministério dos Negócios Estrangeiros e incidirão sobre as escolhas para os conselhos regionais e comissões temáticas.
Ao final do dia serão apresentadas as atividades do Conselho da Diáspora e na quinta-feira a manhã será preenchida com as comissões temáticas do CCP, no Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Ao início da tarde do último dia de trabalhos decorrerá a sessão de encerramento desta reunião plenária, com a presença do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o diretor-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e o novo presidente do Conselho Permanente (CP) do CCP, que será eleito durante este encontro.
O dia termina com uma cerimónia nos Paços do Concelho do Município de Lisboa, com o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, a ser o anfitrião deste ato, em que participará também o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e o novo presidente do plenário do CCP.
O CCP reúne ordinariamente em plenário, uma vez por mandato, e extraordinariamente quando, por motivos especialmente relevantes, isso se justifique.
