Da Redação
Com agencias
O Governo português disse estar “sempre disponível” para esclarecer a aplicação do Fundo Revita, criado para gerir os donativos para apoiar as vítimas do incêndio de Pedrógão Grande, reiterando que apenas responde pela gestão deste fundo.
“Nós estamos completamente disponíveis para esclarecer sempre. Os números que o ministério sempre avançou no âmbito do Conselho do Revita e do Conselho de Gestão são estes. Não há aqui nenhuma confusão de números. Existem estes números, estes dados, que são concretos e fomos tornando públicos”, disse a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, em declarações aos jornalistas, em Lisboa.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa aconselhou que sejam dadas explicações aos portugueses sobre como e quem está a gerir as verbas para apoiar as vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande, que deflagraram em junho. “Só uma parte dos fundos é que é gerida pelo Estado e a outra parte é gerida por outra entidades sociais por escolha da sociedade civil. E acho que era bom se explicassem aos portugueses quem gere o quê” declarou.
Também o primeiro-ministro se pronunciou. “É bom termos esta oportunidade para esclarecer que a maior parte dos fundos não foram recebidos pelo Estado”, afirmou António Costa perante os jornalistas. “O Estado organizou um fundo, o Revita, que até ao momento só recebeu donativos no montante total de 1,961 milhões de euros. Relativamente às verbas do fundo Revita, as intenções de doação chegam até 4,9 milhões de euros, apesar de, efetivamente, só termos recebido até agora, 1,9 milhões. Sendo um fundo público, é gerido em conjunto com as autarquias e com a sociedade civil”, disse.
A vice-presidente do PSD Teresa Morais exigiu esclarecimentos adicionais ao Governo sobre estes donativos privados, considerando o valor apurado “ridiculamente baixo”, dando conta de que “circulou na opinião pública e publicada” a existência de donativos na ordem dos 13/14 milhões de euros.
“No Fundo Revita temos dois milhões de transferências concretizadas de donativos em dinheiro, existem adesões no valor de 3,3 milhões e existem, também, outros termos de adesão que são em espécie ou são em prestação de serviços. Estamos a falar, por exemplo, de empresas que apetrecham vinte habitações com eletrodomésticos ou imobiliário. E o Fundo Revita, no seu final, terá um valor que será superior aos donativos em dinheiro”, explicou a governante.
Explicação
A secretária de Estado da Segurança Social reiterou que o Governo apenas gere o Fundo Revita, o qual está a ser executado “com as regras públicas de transparência e de prestação de contas”. Cláudia Joaquim explicou que o ministério tem atuado em articulação com a Cáritas Diocesana de Coimbra, com a União das Misericórdias Portuguesas e com a Fundação Calouste Gulbenkian, que agregaram e gerem outros donativos privados.
“O Governo vai gerir todos os donativos que aderirem ao Fundo Revita e irá continuar a colaborar com as entidades que estão também a gerir donativos, num esforço de coordenação”, frisou Cláudia Joaquim, acrescentando que o Governo tem um conjunto de outras medidas implementadas ou a implementar nas zonas afetadas pelo incêndio.
A secretária de Estado da Segurança Social sublinhou que são essas três entidades que gerem os donativos por si recolhidos, mas conta que existe um trabalho e um esforço comuns. “Naturalmente são estas entidades [que gerem os seus donativos]. Daquilo que o Governo conhece existe uma parceria entre a União das Misericórdias, Fundação Calouste Gulbenkian, Cáritas Diocesana de Coimbra e o Governo através do Fundo Revita. O levantamento que foi efetuado logo nas primeiras semanas, por exemplo, as intervenções nas primeiras habitações e o seu apetrechamento, é essa coordenação no terreno que está a ser feita”, refere Cláudia Joaquim.
Um dos objetivos, segundo a governante, é que não haja duplicação das ajudas e, caso sejam detetadas situações dessas, possam ser “rapidamente” corrigidas.
Na segunda-feira, em declarações à RTP, o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, exortou o Ministério Público a abrir uma investigação às contas bancárias que foram abertas para receber donativos que seriam encaminhados para as vítimas dos incêndios de junho, sem referir nenhum caso concreto. A Lusa contactou a Procuradoria-Geral da República (PGR), que disse que até ao momento “não foi recebida pelo Ministério Público competente qualquer participação relacionada com a matéria”.
O incêndio que começou em junho em Pedrógão Grande provocou 64 mortos e mais de 200 feridos, sendo apenas extinto uma semana depois. Alastrou a Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Pampilhosa da Serra, Penela e Sertã.
