Governo de Portugal vai chamar docentes aposentados e imigrantes para dar aulas

Mundo Lusíada com Lusa

O Governo português vai tentar contratar docentes aposentados oferecendo-lhes uma remuneração extra, pagar mais aos que aceitem adiar a aposentadoria, e reconhecer as habilitações profissionais aos professores imigrantes que queiram dar aulas em Portugal.

Estas são algumas das medidas aprovadas hoje em Conselho de Ministros para resolver o problema dos milhares de alunos que ficam sem aulas por falta de professores, revelou hoje o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, durante a apresentação do plano “Aulas sem interrupções para um futuro com sucesso”, avaliado em 20 milhões de euros.

Fernando Alexandre lembrou que em setembro de 2023 havia mais de 324 mil estudantes sem aulas a pelo menos uma disciplina, uma situação que foi sendo amenizada ao longo dos meses, mas em maio ainda havia quase “mil alunos” que tinham estado todo o ano letivo sem, pelo menos, aulas a uma disciplina.

Para combater a falta de professores nas escolas, o Ministério anunciou hoje que dará uma remuneração adicional, até 750 euros mensais brutos, aos docentes que, tendo atingido a idade da reforma, aceitem continuar a dar aulas.

“Houve muitos docentes que abandonaram a carreira nos últimos anos, ainda que essa fosse a vocação deles, vamos tentar tornar a carreira mais interessante e essencial para o país, vamos tentar trazê-los de volta”, anunciou, referindo-se à proposta dirigida a mil docentes, que deverá começar no próximo ano e terá um custo anual de nove milhões de euros.

O Ministério quer também chamar aqueles que já se aposentaram e davam aulas a disciplinas onde há mais falta, como Informática, Português, Geografia, Matemática ou docentes do ensino pré-escolar.

Caso aceitem regressar, serão pagos “pelo índice 167”, ou seja, cerca de 1.600 euros. Nesta fase, a tutela pretende contratar 220 docentes para as escolas onde mais falta fazem, ou seja, nas zonas da Área Metropolitana de Lisboa e do Algarve

O reconhecimento de habilitações para a docência a professores imigrantes foi outra das medidas anunciadas pelo ministro, que quer integrar estes profissionais no sistema educativo português.

Para atrair 500 professores que abandonaram a carreira e estão atualmente a trabalhar noutras áreas, será lançada uma campanha de sensibilização com um regime de mobilidade intercarreiras na administração pública com reposicionamento na carreira.

O Ministério quer também ter nas escolas 500 bolseiros de doutoramento, que poderão acumular até 10 horas de aulas, já a partir de setembro.

Integração na carreira docente correspondente ao tempo de serviço prestado em instituições de ensino superior, com a obrigatoriedade de frequência de formação pedagógica adequada é outra das medidas.

O Governo prometeu hoje também resolver uma das reivindicações dos professores, que é o excesso de trabalho administrativo e burocrático que acaba por lhes retirar tempo para ensinar: Serão contratados 140 técnicos superiores para dar apoio com o trabalho administrativo aos docentes com direções de turma atribuídas.

O ministério quer também dar às escolas instrumentos que permitam aos diretores uma gestão de professores mais eficaz de forma a reduzir o número de alunos sem aulas.

Houve quase mil alunos que passaram todo o ano letivo sem aulas a pelo menos uma disciplina, lembrou o ministro, salientando que os estudantes mais afetados por períodos prolongados sem aulas são de contextos socioeconômicos mais desfavorecidos.

Ainda, os alunos que ingressem em cursos para dar aulas não terão de pagar mensalidades, uma vez que o Governo vai criar este ano bolsas. Fernando Alexandre anunciou que iriam ser criadas “duas mil bolsas” para alunos que ingressem em licenciaturas e mestrados em ciências da educação e ensino.

O valor da bolsa é o valor da ‘propina’, esclareceu o ministro, adiantando que será atribuída a todos os que entraram naqueles cursos, garantindo que caso ultrapassem os dois mil, o Governo não terá problemas em aumentar o número de bolsas.

Pouco ambicioso

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) classificou como “pouco ambicioso” o programa apresentado hoje pelo Governo, alegando que a meta de reter e atrair 3.400 docentes para as escolas representa apenas 10% das necessidades.

“Como indicam estudos realizados, até final da década serão necessários mais 34.000 docentes no sistema. O programa que o Governo apresenta não vai além de 10% daquela necessidade”, alertou a federação num comunicado em que faz uma “primeira apreciação” às medidas aprovadas.

Em relação às medidas previstas para 2024 e 2025, a Fenprof alegou que algumas colidem com o Estatuto da Carreira Docente, alertando que a sua aprovação está sujeita à negociação coletiva, como as previstas para as horas extraordinárias, cuja aceitação “terá de ser voluntária”.

A federação adiantou ainda que concorda com outras medidas, caso da contratação de técnicos superiores para apoio administrativo às direções de turma, a possibilidade de contratação diária, a partir da Reserva de Recrutamento, e a substituição por um ano de docentes com incapacidade por esse período, devidamente atestada por junta médica.

No que respeita a medidas com impacto quantificado, a Fenprof considerou que não será atraindo aposentados para as escolas que se “dará o inadiável rejuvenescimento da profissão docente, indispensável para assegurar o futuro”.

“É pouco crível que se retenham 1.000 docentes que estão para se aposentar, pagando até 750 euros, quando, depois de se aposentarem, poderão receber até 1.604,90 euros”, adiantou ainda a Fenprof, que salientou também ser “destituído de qualquer laivo de ambição prever recuperar 500 docentes quando abandonaram o sistema, na última década e meia, cerca de 20.000”.

“O problema da falta de professores só se resolve quando, de uma vez por todas, o Governo decidir tomar medidas de valorização da profissão docente, tornando-a atrativa”, reiterou a Fenprof.