Mundo Lusíada com Lusa
Neste dia 02, o primeiro-ministro português afirmou que o Governo está a avaliar a continuidade do regime de vistos gold para obtenção de autorização de residência em Portugal, admitindo que poderá não se justificar mais a sua manutenção.
António Costa falava aos jornalistas no final de uma visita de quase duas horas à zona de exposições da Web Summit, na Feira Industrial de Lisboa (FIL), depois de ter sido questionado sobre o regime fiscal especial destinado aos chamados “nômades digitais”.
O primeiro-ministro defendeu a continuidade da política de atratividade de investidores em Portugal, sobretudo na área tecnológica, mas fez uma distinção em relação ao regime dos vistos gold, em que se obtém autorização de residência no país na sequência, por exemplo, da compra de um imóvel de elevado valor.
“Há programas que nós estamos neste momento a reavaliar e um deles é o dos vistos gold, que, provavelmente, já cumpriu a função que tinha a cumprir e que neste momento não se justifica mais manter”, declarou o líder do executivo, tendo ao seu lado o ministro da Economia, António Costa Silva.
O primeiro-ministro não apontou ainda um calendário concreto para o possível fim dos vistos gold – uma medida que tem sido reivindicado pela esquerda política, principalmente pelo Bloco de Esquerda, que considera este regime um fator de agravamento dos preços da habitação e fonte de problemas de justiça por suspeitas lavagem de dinheiro.
“Quando se está a avaliar colocam-se todas as hipóteses. Depois de se completar a avaliação, então tomam-se decisões – e as hipóteses tornam-se decisões. Neste momento, estamos a avaliar se os vistos gold fazem sentido, mas há outros [regimes] que continuam a fazer sentido”, disse António Costa, dando como exemplo “o programa Regressar”.
“Esse é um programa em que damos apoio generoso em matéria fiscal para que os portugueses que tiveram de emigrar regressem ao país”, acrescentou.
Nômades
Interrogado sobre o regime especial fiscal e de permanência concedido pelo Estado Português aos chamados “nômades digitais” – jovens ligados às tecnologias, cuja vinda para o país poderá estar a agravar o preço da habitação nas principais cidades do país -, o primeiro-ministro considerou essencial que Portugal seja um país atrativo e não fechado ao mundo.
“Ou queremos ser um país fechado ao mundo, e isso é matar a nossa história, cultura e vocação; ou queremos ser aquilo que temos vindo a ser, um país aberto, onde todos se sentem bem-vindos, onde cada um pode desenvolver os seus projetos de vida”, respondeu.
Estes regimes destinados à atração de investimento e de jovens quadros internacionais, na perspectiva do líder do executivo, “são mais-valias que o país tem de manter”.
“Temos de saber acolher e temos de acarinhar. Se queremos ser um país cada vez mais inovador, com empresas que crescem à escala global, é fundamental termos essa dinâmica”, reforçou.
O líder do executivo observou depois que Portugal já tem “sete unicórnios” – empresas tecnológicas avaliadas em mais de mil milhões de dólares norte-americanos – e referiu que a Câmara de Lisboa, liderada pelo social-democrata Carlos Moedas, “tem a grande ambição de transformar a cidade numa fábrica de unicórnios”.
“Muitas empresas que eram pequenas startups, que não sabiam se iam aguentar ou não, cresceram e consolidaram-se nas áreas mais diversas, designadamente no aeroespacial ou nas ciências da vida. Temos de encorajar” este movimento, frisou, antes de fazer uma alusão a conversas que teve esta enquanto esteve a visitar a Web Summit.
“Disseram-me que alguns desses nômades digitais já estão a comprar casa em Portugal. Temos efetivamente um programa aberto para podermos ser um fator de localização desses nômades digitais, assim como temos um programa de atração do investimento direto estrangeiro. Cada empresa que faz grandes investimentos estratégicos em Portugal, faz também numa base contratualizada”, apontou.
De acordo com António Costa, Portugal tem vindo “crescentemente a ser atrativo” – no primeiro semestre deste ano “voltou a captar um máximo histórico de investimento contratualizado”.
“Essas empresas ajudam-nos a criar uma sociedade com mais emprego. Ajudam-nos a criar sobretudo melhor emprego, com melhores condições de trabalho e melhores salários”, sustentou.
António Costa indicou que “há uma nova realidade que tem a ver com o empreendedorismo internacional”, o que explica a “atratividade” do país na “agilização quanto à concessão de vistos para os que querem vir para Portugal viver, ou para investir na criação de empresas tecnológicas, ou para desenvolver a sua atividade”.
“A pandemia da covid-19 demonstrou que Portugal é particularmente atrativo para os chamados nómadas digitais, porque o país teve um bom desempenho a enfrentar essa crise e tem um elevadíssimo nível de segurança, sendo um excelente local para quem possui uma atividade profissional que não exige estar fixo num ponto”, alegou.
A sétima edição da Web Summit conta com mais de 70.000 participantes, 2.630 ‘startups’ e empresas, 1.120 investidores e 1.040 oradores. O evento tecnológico, que nasceu em 2010 na Irlanda, passou para o Parque das Nações, em Lisboa, em 2016 e vai manter-se na capital portuguesa até 2028.
