Mundo Lusíada com Lusa
O Governo português aprovou nesta quinta-feira a subida do salário mínimo para 705 euros a partir de 01 de janeiro, bem como os apoios às empresas para estes aumentos, adiantou o executivo, no final do Conselho de Ministros.
Na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, deu conta da aprovação do aumento do salário mínimo nacional (SMN) para 2022 para 705 euros, “na sequência da auscultação dos parceiros sociais”, cumprindo o compromisso assumido em 2015 e renovado em 2019 para “chegar a 2023 com 750 euros”.
O Governo aprovou ainda um “apoio excepcional” às empresas para levarem a cabo este aumento, de 112 euros por trabalhador.
O aumento de 705 euros vai abranger 110.000 trabalhadores da função pública, revelou a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão.
Relativamente ao número de trabalhadores da função pública em teletrabalho, recomendado a partir de hoje, no âmbito do novo estado de calamidade, Alexandra Leitão disse ainda não haver dados, mas lembrou que em momentos semelhantes vividos desde o início da pandemia, a perspectiva do Governo rondou os 40.000.
A governante ressalvou, porém, que o universo de trabalhadores públicos abrangidos se resume aos que têm funções compatíveis com teletrabalho.
Contra
Neste dia 01, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) manifestou-se contra um aumento rápido do salário mínimo em Portugal, considerando também “importante evitar reverter reformas do mercado de trabalho”, pois isso poderia “comprometer uma recuperação sustentável”.
“O Governo deveria também evitar aumentar abruptamente os custos do despedimento, o que desencorajaria a criação de empregos, e aumentar o salário mínimo rapidamente, o que reduziria as oportunidades, em particular, para os trabalhadores pouco qualificados” pode ler-se nas previsões econômicas da OCDE.
Segundo a OCDE, no longo prazo estas políticas fomentariam “custos do trabalho ineficientemente altos”.
Para a organização multilateral sediada em Paris, também “é importante evitar reverter reformas do mercado de trabalho passadas, que podem comprometer uma recuperação sustentável”.
Estas considerações constam da secção dedicada a Portugal das previsões OCDE, que apontam para um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,8%, 5,8% e 2,8% em 2021, 2022 e 2023, respectivamente.
