Da Redação
Com Lusa
O Governo criou um fundo de até 50 milhões de euros para incentivar a produção de cinema internacional em Portugal, com vista a captar turismo de forma permanente e sustentável, segundo um diploma publicado em Diário da República.
Com um capital inicial realizado de 30 milhões de euros, o Fundo pode ir até aos 50 milhões, através do Turismo de Portugal, organismo que vai gerir este apoio, em articulação com o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA).
Deste montante, dez milhões de euros serão canalizados para captação de grandes eventos internacionais, outros dez milhões serão canalizados para o apoio às empresas e dez milhões de euros serão aplicados anualmente como incentivo à produção cinematográfica e captação de filmagens.
Este novo Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema, que tem como objetivo apoiar iniciativas que contribuam para promover Portugal como destino turístico para todo o ano, vem substituir o benefício fiscal à produção de filmes em território nacional, segundo o decreto-lei, que entrou em vigor na quarta-feira.
A lei do Orçamento do Estado para 2018, aprovada no final do ano passado, já previa a constituição deste fundo, junto do Instituto do Turismo de Portugal, para apoiar “ações, iniciativas e projetos que contribuam para o reforço do posicionamento de Portugal enquanto destino turístico, para a coesão do território, para a redução da sazonalidade e para a sustentabilidade no turismo”.
O decreto-lei publicado foi aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 22 de março, e cria, então, este “Fundo” de apoio à produção cinematográfica e audiovisual, para que contribua para promover internacionalmente a imagem do país e a captação de filmagens internacionais para Portugal, a organização de grandes eventos internacionais em Portugal, e a criação de novas formas de financiamento para pequenas e médias empresas da área do turismo.
O texto do diploma indica que “o capital inicial do Fundo é fixado em 30 milhões de euros, podendo atingir posteriormente até 50 milhões de euros, integralmente realizado pelo Turismo de Portugal, com recursos do respetivo saldo de gerência, incluindo 20 milhões de euros provenientes de reembolsos de beneficiários de fundos europeus”.
Este reforço de 20 milhões de euros “pode verificar-se entre 2018 e 2020, em função da sua execução e da avaliação” do impacto da sua aplicação.
O Fundo pode assumir diferentes tipos de financiamento, dependendo dos objetivos pretendidos.
Uma das situações previstas é o regime de “apoio a fundo perdido” para a produção cinematográfica e audiovisual e a captação de filmagens internacionais para Portugal, que contribuam para promover internacionalmente a imagem do país.
Este financiamento pode ser pedido para projetos cuja produção implique fazer despesas em Portugal, de valor superior a 500 mil euros, ou 250 mil euros para documentários e pós-produção.
Ainda em termos de instrumentos de financiamento, o Fundo pode dar apoios para a realização de grandes eventos internacionais ou participar em entidades que os promovam.
Também pode apoiar programas que promovam o país enquanto destino turístico, e que promovam o turismo em territórios e épocas do ano com menos turismo.
Outra das possibilidades previstas para este Fundo, é a de criar novas formas de financiar as empresas da área do turismo, nomeadamente através de fundos de capital de riscos e de investimento imobiliário.
Em entrevista à Lusa, o presidente do Instituto do Cinema e do Audiovisual, Luís Caby Vaz, revelou que este ano este organismo já recebeu pedidos para dez projetos, oriundos de países como Espanha, França, Bélgica, Índia e Alemanha. E há a expectativa de que os Estados Unidos também se interessem por filmar em território nacional.
Em maio, durante o festival de Cannes, já tinha sido anunciado que o norte-americano Ira Sachs irá rodar o próximo filme em Portugal, com o produtor Luís Urbano, e que a produtora Pandora da Cunha Telles vai trabalhar com o cineasta afegão Atiq Rahimi.
Em coordenação com esta estratégia internacional, está em curso a criação de uma `film commission` nacional, que terá uma equipa própria dentro do ICA, e se coordenará com as estruturas locais e regionais existentes no país. A `film commission` terá um responsável, ainda não escolhido, e Luís Chaby Vaz não avança datas.
“Não basta ser uma cara que saiba vender os principais destinos turísticos, porque as rodagens não passam exatamente por aí. Não interessa vender sol, golfe, praias. Interessa vender as características próprias do setor e, do ponto de vista patrimonial, apresentar soluções práticas para os problemas que são levantados”, explicou.
O presidente do ICA não tem quantificado o valor do impacto dessa maior abertura do país ao estrangeiro. “Se aparecer um patrimônio português num filme de James Bond, quanto é que isso vale? Não faço ideia, mas valerá qualquer coisa”.
No essencial, Luís Chaby Vaz quer o que os seus antecessores também apontaram como meta: “Reforçar a capacidade econômica de toda uma indústria que todos identificamos como muito frágil”, “dar mais emprego a mais pessoas”.
