Mundo Lusíada com Lusa
O ministro português da Administração Interna anunciou que será apresentado esta semana um plano de contingência para evitar bloqueios nos atendimentos dos aeroportos, como o verificado neste domingo, devido a um plenário de trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Em declarações aos jornalistas em Lamego, à margem das celebrações do Dia Nacional do Bombeiro, José Luís Carneiro considerou que foi “muito sério” o que aconteceu no aeroporto de Lisboa, com passageiros de voos internacionais de fora da Europa a terem de esperar várias horas no controle dos passaportes.
“O direito à realização dos plenários é um direito inalienável dos trabalhadores, contudo, é muito importante em cada momento avaliar o exercício desse direito”, defendeu.
O governante disse que o exercício deste direito não pode colocar em causa “outros valores também muito importantes, nomeadamente os valores relativos ao interesse do país e à imagem que o país dá para os milhares de turistas que procuram Portugal e que não compreendem como é que podem estar três, quatro horas, à espera no aeroporto”.
Neste âmbito, José Luís Carneiro adiantou que, durante esta semana, será apresentado “um plano de contingência que vai mobilizar vários meios”.
“Vai mobilizar recursos humanos que vamos recrutar em várias estruturas de trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de todo o país, para reforçar o contingente disponível nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Açores e Madeira”, explicou.
Segundo o ministro, será também reforçada “a integração dos agentes da Polícia de Segurança Pública no apoio ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para garantir uma resposta mais célere”, concretamente “no encaminhamento para as ‘boxes’ de serviço na primeira linha de apoio e de entrada no país”.
“Contamos também, felizmente, com muitos dos trabalhadores e dos profissionais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que não concordam com aquilo que hoje foi feito, que foi marcar um plenário de trabalhadores entre as 09:00 e as 11:00”, afirmou José Luís Carneiro, acrescentando que se sabe “que é o período em que chega maior número de turistas” a Portugal”.
Segundo o governante, “entre as 09:00 e as 11:00 chegam entre 3.500 e 4.000 passageiros” o que significa que, “se nessas horas houver trabalhadores que bloqueiam o atendimento”, estarão “a contribuir para criar dificuldades acrescidas, incompreensíveis, ao regular funcionamento do aeroporto”.
“É necessário mesmo promovermos uma reestruturação do funcionamento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras”, frisou.
Isto porque, justificou, apesar de se tratar de direitos fundamentais, “o país não pode bloquear porque se entende convocar um plenário de trabalhadores para uma hora em que o país mais é procurado por parte dos visitantes de todos os países do mundo que querem conhecer Portugal e que têm de Portugal uma imagem muito positiva”.
O ministro da Administração Interna disse que, até agora, se formaram 85 agentes e militares da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana.
“Temos mais 120 agentes da Polícia de Segurança Pública em formação e, até julho, começarão a entrar e a operar na primeira linha de atendimento do aeroporto, em apoio e ao pedido efetuado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras” e sob a sua supervisão operacional, explicou.
Em resposta à agência Lusa, o SEF disse ser “alheio” à iniciativa e admitiu que uma “reunião de trabalhadores terá afetado mais de 4.500 passageiros”, segundo estimativas da ANA Aeroportos.
A ANA Aeroportos considerou a situação vivida hoje no aeroporto de Lisboa, relativa aos tempos de espera dos passageiros, como “inaceitável e muito preocupante”, mas disse que os tempos de espera, que chegaram às cinco horas, estão a diminuir.
“A ANA considera esta situação, no controlo de fronteira do SEF, inaceitável e muito preocupante, causando repetidamente enormes transtornos aos passageiros que chegam ao país, com prejuízo para a imagem e economia nacional”, adiantou fonte oficial da empresa à Lusa.
Em causa estão os elevados tempos de espera gerados na zona de chegadas de passageiros oriundos de fora da Europa do aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.
Segundo a ANA Aeroportos, os tempos de espera para atender esses passageiros ultrapassaram “nalguns casos, as cinco horas de espera”, mas “já estão a diminuir”.
Passageiros
No aeroporto de Lisboa, alguns dos passageiros afetados confirmaram ter esperado mais de quatro horas em “filas completamente desorganizadas”.
Vítor Hugo Sousa, passageiro vindo do Brasil, contou à Lusa que “não havia qualquer organização nas filas” e que não havia ninguém a dar informação sobre o que se passava.
“Quando chegamos, vimos uma multidão e só havia dois agentes [do SEF] para controlar os passaportes dos voos de fora da Europa”, disse Vítor Hugo Sousa.
Também Iara Campos, cidadã brasileira, contou à Lusa que chegou num voo às 09:40, “com o marido diabético”, e tiveram de aguardar “mais de quatro horas na fila”.
Segundo esta passageira, “houve pessoas que desmaiaram na fila enquanto aguardavam pelo controlo do passaporte”.
Iara Campos acrescentou que, à chegada ao aeroporto, ainda dentro do avião, foram informados pela TAP [companhia na qual viajavam] de que havia “uma greve” e, que depois de duas horas na fila, receberam a indicação de que havia um problema com “os funcionários das migrações”.
Estes passageiros queixaram-se de falta de informação, de apoio e de desorganização nas filas.
Segundo o SEF, o plenário de trabalhadores convocado por uma estrutura sindical ocorreu entre as 06:00 e as 09:00, provocando grande fila na área das chegadas do aeroporto de Lisboa.
