Da Redação
Com Lusa
O Governo informou que ajuda com um apoio extraordinário 78 portugueses em situação de carência devido à pandemia de covid-19 e que residem em países com sistemas sociais e de saúde inexistentes ou insuficientes, segundo fonte oficial.
De acordo com o gabinete da secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, estes emigrantes portugueses foram identificados pela rede consular portuguesa, que efetuou o levantamento das necessidades da comunidade portuguesa, em articulação com as associações no terreno.
Foram identificados 78 cidadãos nacionais carenciados, residentes no estrangeiro, a quem está a ser atribuído este apoio extraordinário, num total de 51.760 euros, segundo a mesma fonte.
Estes cidadãos portugueses residem em países com “sistemas sociais e de saúde inexistentes ou insuficientes, sem garantia de que tenham os instrumentos capazes de dar resposta às mais elementares necessidades do cidadão, como a alimentação, o apoio médico e o alojamento provisório com condições habitacionais condignas”.
A maioria dos portugueses que está a receber este apoio reside na África do Sul (49), seguindo-se o Peru (nove), Brasil (oito), Moçambique (cinco), Panamá (cinco) e Venezuela (dois).
Segundo o gabinete de Berta Nunes, mantêm-se os apoios ao apoio movimento associativo (502 mil euros para 79 projetos associativos) e o apoio aos cidadãos nacionais em dificuldades em sede de atos de proteção consular previstos no Regulamento Consular (RC), por via do Apoio Social a Emigrantes Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASEC-CP) e através do Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASIC-CP).
Permanece igualmente em vigor o apoio à comunidade portuguesa na Venezuela com a isenção de pagamentos de emolumentos nos atos consulares (com receitas não cobradas de cerca de 2,6 milhões de euros até à data), o programa de fornecimento de medicamentos através da rede de apoio médico criada nas cidades de Caracas e Maracay e o pagamento de viagens de regresso a Portugal de nacionais em situação de carência grave.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 45,6 milhões de casos de infecção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
