Em causa estão os elevados tempos de espera gerados na zona de chegadas de passageiros oriundos de fora da Europa do aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, que
neste domingo chegou a mais de 4 horas conforme relatos.
Filas
Já o ministro da Administração Interna disse ser “impossível acabar” com as filas nos aeroportos devido aos picos de determinados voos, nomeadamente de manhã, mas garantiu que o plano de contingência procura dar resposta ao aumento de passageiros.
“Poderá haver algumas filas porque é impossível acabar com as filas em função de picos de quatro ou cinco mil pessoas que afluem às boxes de controlo do aeroporto, contudo aquilo que garantimos é que tudo está a ser feito por parte das autoridades e das instituições para monitorizar e reforçar as condições de apoio ao serviço no aeroporto”, disse José Luís Carneiro, na apresentação do plano de contingência para o período de junho a setembro de 2022.
O ministro sublinhou que este plano “procura responder aos desafios acrescidos do ponto de vista da procura” e “dar uma resposta mais célere e eficiente”.
“Este plano procura enfrentar esse aumento, mas é evidente que tempos de admitir que haja sempre alguns períodos em que seja necessário aguardar para que as entradas se façam no cumprimento das regras de segurança do país”, sustentou.
O governante explicou que o plano de contingência, preparado “para fazer face às necessidades do verão”, contempla “três importantes novidades: um reforço substantivo dos recursos humanos nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Madeira e Açores, novas soluções tecnológicas para respostas imediatas mas também para média duração, e soluções operacionais”.
Questionado se este plano foi antecipado depois das filas verificadas no domingo no aeroporto de Lisboa, o ministro afirmou que o plano de contingência corresponde a uma linha de ação regular para esta época do ano e começou a ser preparado em abril.
José Luís Carneiro avançou também que este plano vai ter “uma resposta gradual às necessidades porque o momento assim o exige”, uma vez que os passageiros que estão a chegar a Portugal, através dos aeroportos, estão “a regressar aos números de 2019”, além do acréscimo atual de cinco milhões de passageiros devido à saída da UE do Reino Unido.
De acordo com o ministro, este plano tem também a ver “com o pico da procura em determinadas horas do dia, concentrado nomeadamente em horários matinais”.
O ministro revelou igualmente que é “um plano mais robusto porque vai ter uma monitorização de avaliação de resultados semanal, permitindo no decurso do verão ajustar a resposta e mobilizar os recursos em função do diagnóstico das necessidades”.
Sobre a participação dos agentes da Polícia de Segurança Pública, o ministro afirmou que foi feito “um diálogo muito construtivo com a PSP, que vai ter um papel importante na mobilização dos seus recursos que vão ficar sob a supervisão operacional do SEF”.
O governante considerou que há “enquadramento legal” para que os agentes da PSP possam estar nos aeroportos a operar na primeira linha de atendimento.
“Ao abrigo do estatuto do SEF, o diretor nacional do SEF fez um pedido de apoio a uma outra força de segurança e fê-lo no quadro que tem a ver com uma ação de formação em contexto de trabalho e de apoio a um outra força e serviço de segurança que tem em vista garantir a responsabilidade do país perante a UE”, disse.
No âmbito da extinção do SEF, que entretanto foi adiada até à criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA), as competências policias do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vão passar para a PSP, GNR e Polícia Judiciária.
A PSP vai ficar com o controle dos aeroportos, estando os agentes a receber formação para esse efeito.
