Da Redação
Com Agencia Senado
Um ofício do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu “providências” em relação a declarações feitas pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
Durante entrevista, Jorge Kajuru questionou o patrimônio de 20 milhões de reais de Gilmar Mendes. “Foram das sentenças que você vendeu” acusou o senador Kajuru.
Citando supostas propriedades de Gilmar em Portugal, Kajuru ainda acusa o ministro da suprema corte de viajar 12 vezes por mês a Portugal. “Ele viaja 12 vezes por mês a Portugal com dinheiro de vocês. Vocês pagam a passagem aérea dele de primeira classe” acusa o senador.
O ofício de Gilmar Mendes pedindo “providências” após as declarações teve repercussão negativa no Plenário do Senado nesta terça-feira. Vários senadores se solidarizaram com Kajuru, que voltou a criticar o ministro do Supremo. O caso foi citado em pronunciamentos que cobraram a instalação da CPI dos Tribunais Superiores.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu equilíbrio e respeito entre os Poderes da República, mas manifestou solidariedade a Kajuru. O presidente da Casa destacou o art. 53 da Constituição, segundo o qual “os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.
Em agradecimento às palavras de apoio do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que, apesar de não endossar os termos usados por Kajuru, defendeu suas prerrogativas, o parlamentar reiterou que a Constituição defende o direito de expressão dos parlamentares.
Kajuru também citou a ocasião em que, durante julgamento do Supremo, Gilmar chamou um procurador de “gângster”. “Ele [Gilmar] tem esse direito e eu não tenho direito de usar um adjetivo contra ele?” indagou.
Kajuru desafiou os institutos de pesquisa a apurar o que o povo brasileiro pensa de Gilmar Mendes: segundo ele, 100% da população acompanhariam sua opinião negativa sobre Gilmar.
Em ofício ao presidente do STF, Dias Toffoli, Gilmar Mendes solicitou “providências que entender cabíveis” diante de declarações de Kajuru, repercutidas nas redes sociais.
“Caixa-preta”
Dizendo que Brasil precisa de segurança jurídica, a senadora Selma Arruda (PSL-MT) pediu abertura da “caixa-preta” do Poder Judiciário. Ela ressalvou que a CPI dos Tribunais Superiores não seria contra instituições, mas contra elementos que extrapolam de sua competência legal. Selma entende que a maioria dos magistrados tem vergonha do que se tornou o STF.
“Há pessoas que merecem nosso respeito, mas outras precisam ser freadas em sua conduta inadequada” declarou.
Jorge Kajuru ainda recebeu a solidariedade dos senadores Reguffe (sem partido-DF), Arolde de Oliveira (PSD-RJ), Lasier Martins (Pode-RS), Eduardo Girão (Pode-CE), Vanderlan Cardoso (PP-GO), Esperidião Amin (PP-SC) e Soraya Thronicke (PSL-MS). Nem todos, porém, apoiaram a criação da CPI dos Tribunais Superiores: Esperidião Amin, Arolde de Oliveira e Vanderlan, por exemplo, não a endossaram.
O senador Alessandro Vieira (PPS-SE), que apresentou o requerimento para a criação da CPI, também manifestou apoio a Kajuru. E Lasier Martins pediu à Mesa do Senado que dê andamento aos pedidos de impeachment de ministros do Supremo, em especial o apresentado pelo jurista Modesto Carvalhosa contra o próprio Gilmar Mendes.
“Nos últimos três anos, temos dez pedidos de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes feitos por cidadãos de várias áreas de atuação. Só o advogado Modesto Carvalhosa apresentou dois pedidos. Um no ano passado e outro este ano, onde ele arrola 32 fundamentos para seu pedido”.
Sobre a questão da CPI dos Tribunais Superiores, Lasier disse que aguarda uma decisão favorável à leitura do requerimento de criação do colegiado por parte do presidente do Senado.
“As pessoas perguntam até quando o Senado vai se manter omisso em relação às denúncias contra o STF. Em razão de alguns comportamentos, o Supremo merece ser questionado porque realmente algumas de suas decisões surpreendem”.
Lasier lamentou que o ex-presidente do Senado, Eunício Oliveira, tenha mandado arquivar nove pedidos de impeachment de Gilmar Mendes, sem dar conhecimento prévio ao Plenário, onde se reúnem os 81 senadores.
