G20: Guterres avisa líderes que “fim da era dos combustíveis fósseis é inevitável”

Rio de Janeiro(RJ), 19/11/2024 - Fotografia oficial final do G20. Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

Da Redação com Lusa e agencias

No Rio de Janeiro, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, avisou os chefes de Estado e de governo do G20 que “o fim da era dos combustíveis fósseis é inevitável”.

No seu discurso na sessão sobre desenvolvimento sustentável e transição energética do G20, a última da presidência brasileira à frente do grupo das 20 maiores economias do mundo, Guterres frisou, contudo, que é necessário garantir que este fim “não chegue tarde demais” nem de forma injusta.

O responsável português destacou o facto do Brasil e o Reino Unido, dois membros do bloco G20, terem apresentado novas Contribuições Nacionalmente Determinadas, aquelas que cada país propõe para baixar as emissões de GEE (Gases com Efeito de Estufa).

Em relação à 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, COP29, a decorrer em Baku, António Guterres apelou aos líderes do G20 para que instruam os seus negociadores a garantirem um acordo sobre financiamento climático.

“Ampliar rápida e substancialmente o financiamento climático de biliões para triliões”, resumiu o secretário-geral da ONU, afirmando que limitar o aumento da temperatura global para 1,5°C deve ser feito de forma a “evitar catástrofes em espiral que podem arruinar todas as economias”.

Segundo Guterres, se as políticas atuais continuarem a ser seguidas prevê-se um aumento de 3ºC da temperatura global.

Antes, o Presidente brasileiro apelou aos chefes de Estado e de governo dos países desenvolvidos do G20 que “antecipem metas de neutralidade climática”.

“Aos membros desenvolvidos do G20, proponho que antecipem as suas metas de neutralidade climática de 2050 para 2040 ou até 2045”, disse Lula da Silva na abertura do segundo e último dia da cimeira do G20, que decorre na cidade brasileira do Rio de Janeiro.

“Sem assumir as suas responsabilidades históricas, as nações ricas não terão credibilidade para exigir ambição dos demais”, frisou.

Encerramento

Na declaração final, que era esperada apenas para hoje à tarde, último dia da cimeira realizada na cidade brasileira do Rio de Janeiro, os líderes mostram-se “determinados a liderar ações ambiciosas, oportunas e estruturais” nas suas economias nacionais “e no sistema financeiro internacional com o objetivo de acelerar e ampliar a ação climática”.

Na declaração menciona-se ainda que os países vão encorajar-se mutuamente para com o objetivo de “emissões líquidas zero de GEE/neutralidade climática levando em consideração o Acordo de Paris”, mas também as “diferentes circunstâncias, caminhos e abordagens nacionais”.

O bloco concordou com uma proposta apresentada pelo Brasil sobre taxação dos chamados “super-ricos”. O texto da declaração indica que haverá cooperação “para garantir que indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados”.

“Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais. Nós estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes, contando com as contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas”, diz o documento, cujo conteúdo final foi aprovado por consenso. 

A declaração do G20 inclui o compromisso de “revigorar a Assembleia Geral através do fortalecimento do seu papel, como principal órgão deliberativo, político e representativo das Nações Unidas”, inclusive em questões de paz e da segurança.

O texto também apela por uma “composição ampliada do Conselho de Segurança que melhore a representação de regiões e grupos sub-representados e não representados, como África, Ásia-Pacífico e América Latina e Caribe”.

Para além dos representantes dos países membros plenos do grupo, mais a União Europeia e a União Africana, no Rio de Janeiro encontram-se representantes de 55 países ou organizações internacionais, entre os quais Portugal – país convidado pelo Brasil -, representado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro; Angola, representada pelo seu Presidente João Lourenço; e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Nesta terça-feira, o Brasil passou a presidência temporária do G20 à África do Sul, no encerramento da Cimeira das maiores economias do mundo, destacando a criação da aliança contra a fome. “Desejo ao Cyril Ramaphosa todo sucesso na liderança do G20. A África do Sul poderá contar com o Brasil para exercer uma presidência que vá além do que pudemos realizar”, disse o chefe de Estado brasileiro, na sessão que marcou o encerramento da Cimeira.

A África do Sul, que assumirá a presidência em 2025, encerrará um ciclo em que os 19 países que compõem o G20 se revezaram no comando do fórum. A presidência da organização voltará a caber aos Estados Unidos em 2026, com o republicano Donald Trump no poder.

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