Da Redação com Lusa
Portugal e a Secretaria-Geral Ibero-americana formalizaram neste dia 07 a constituição de um fundo para financiar projetos de cooperação entre a América Latina e países africanos de língua portuguesa, focado em áreas como a energia e a segurança alimentar.
O Fundo de Cooperação Triangular Portugal-América Latina–África é uma iniciativa do Governo português, que o financia, e tem uma dotação inicial de um milhão de euros, para executar projetos até final de 2025.
“Este montante é apenas o início, um ponto de partida. A nossa expectativa é que este processo seja uma história de êxito e que possamos estar apenas hoje a assistir ao nascimento de um fundo que seja muito mais forte e tenha outra dimensão financeira no futuro”, disse Francisco André, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
O governante português falava em Madrid, na sede da Secretaria-Geral Ibero-americana (Segib), onde foi assinado o protocolo para formalizar a iniciativa.
Também o secretário-geral da Segib, Andrés Allamand, declarou esperar que os primeiros projetos financiados pelo fundo sejam um êxito e a iniciativa se torne permanente.
“O objetivo é muito, muito importante. A cooperação triangular é uma palavra-chave para aproximar estrategicamente a América Latina e África e o papel de Portugal nesta matéria é absolutamente principal e decisivo”, afirmou Andrés Allamand.
O fundo será gerido pela Segib e a abertura de um concurso para candidaturas de projetos deverá ocorrer até ao final deste ano. Entidades públicas e privadas poderão candidatar-se e a intenção é que os primeiros projetos sejam executados até final de 2025.
“Este fundo apoiará projetos e iniciativas de cooperação focados no desenvolvimento de capacidades estratégicas e no intercâmbio de experiências entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e os países ibero-americanos”, refere um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
O fundo poderá financiar iniciativas dentro das “áreas tradicionais da cooperação portuguesa” relacionadas com o desenvolvimento humano (educação, saúde, juventude, igualdade de gênero), “e onde a Segib tem um longo histórico de sucesso na cooperação triangular”, mas também áreas novas, que estão atualmente no centro das preocupações dos países africanos e nas quais a América Latina tem “grande valor acrescentado”, nomeadamente, a energia e segurança alimentar, salientou Francisco André.
O secretário-geral da Segib reforçou que nestas duas áreas a América Latina “tem muitos contributos a dar ao continente africano” e referiu que apesar de o leque de cooperação ser vasto, poderá haver “um foco” na energia e na segurança alimentar.
Francisco André disse que Portugal, como país “construtor de diálogos e de pontes”, pretende neste caso “aproximar regiões” e “trabalhar para aquilo que é o mais importante hoje, construir e fortalecer o multilateralismo, a única forma para responder aos grandes desafios” atuais.
A criação deste fundo foi anunciada pelo primeiro-ministro, António Costa, em março, na 28.ª Cimeira Ibero-Americana, em Santo Domingo, República Dominicana.
Nesse dia, António Costa saudou a adesão como observador da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) à comunidade ibero-americana, que considerou “um passo muito importante”, e referiu que a comunidade ibero-americana já era observador “no espaço da CPLP”.
“E juntos podemos fazer mais. E é por isso que Portugal tomou a iniciativa de constituir um fundo para a cooperação entre a cimeira ibero-americana e a CPLP, que arrancamos desde já com um milhão de euros, de forma a estreitar a cooperação entre estas duas organizações”, acrescentou.
“Temos de aproveitar as sinergias que este mundo ibero-americano pode estabelecer”, defendeu.
