Mundo Lusíada
Com Lusa
O Fundo Monetário Internacional considerou em 02 de julho que Moçambique deve melhorar o controle das finanças públicas, principalmente nas empresas públicas, e precisa de conseguir ligar o crescimento econômico e a redução da pobreza.
Na análise à quarta revisão do programa de apoio à economia moçambicana, Min Zhu, vice-presidente do FMI, disse em comunicado que “as reformas orçamentais recentes fortaleceram a moldura política, mas é preciso fazer mais para melhorar o controle das finanças públicas, incluindo o controle mais forte sobre as empresas públicas e uma gestão melhorada do risco orçamental”.
Na quarta revisão ao programa de apoio (‘Policy Support Instrument’, no original em inglês’), o responsável do FMI elogiou, de forma, geral o crescimento elevado e a inflação baixa do país, acrescentando que os recentes progressos num conjunto de reformas estruturais são “encorajadores”, mas chamou a atenção para a necessidade de fazer com que o crescimento econômico a rondar os 8% beneficie realmente as populações, nomeadamente as mais pobres.
“Os progressos em cursos numa abrangente leque de reformas estruturais, incluindo a aprovação de nova legislação sobre as minas e os hidrocarbonetos, são encorajadores, mas são precisas mais medidas para fazer com a pobreza responde mais diretamente ao crescimento e que o clima empresarial seja fortalecido”, considerou.
O apoio técnico e político do FMI a Moçambique começou em 2013 e consiste num conjunto de recomendações e aconselhamento técnico relativamente à implementação de políticas, cuja aprovação pelo FMI sinaliza perante a comunidade internacional, nomeadamente os investidores, a adesão do país às boas práticas econômicas, fiscais, orçamentais e empresariais.
Crise de dívida
O economista moçambicano Carlos Nuno Castel-Branco adverte que a dívida pública moçambicana já atingiu os limites de sustentabilidade, alertando para o risco de “explosão de uma crise de dívida”, resultante de eventuais flutuações da economia mundial.
“A dívida começa a ficar perigosa e, à medida que se aproxima dos seus limites, as flutuações na economia mundial, por exemplo, à volta da questão das taxas juros, podem fazer explodir uma crise de dívida”, disse à Lusa o diretor de investigação do Instituto de Estudos Sociais e Econômicos.
A discussão sobre a dívida pública moçambicano, que, segundo o Governo, era de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro, tornou-se num tema central na esfera econômica do país, com economistas moçambicanos e internacionais a questionarem a sua sustentabilidade e, em oposição, outros a defenderem a sua importância para o desenvolvimento da economia.
O Governo tem reiterado a sustentabilidade da dívida e o próprio fundo Monetário Internacional entende que está dentro das margens aceitáveis, embora alertando que a partir dos 40% o alarme soará.
Com os recentes investimentos públicos, que incluem a polêmica empresa de pesca moçambicana Ematum, avaliada em mais de 765 milhões de euros, e a construção do Aeroporto Internacional de Nacala, no norte do país, estimado em 160 milhões de euros, a pressão sobre a dívida pública moçambicana aumentou, principalmente nos últimos dez anos, segundo Castel-Branco.
“Se contabilizarmos seis ou sete dos grandes projetos que existem agora em Moçambique, vamos ver que eles representam 70% do ´stock´ de divida externa”, adiantou Carlos Nuno Castel-Branco, salientando que as dinâmicas comerciais da dívida tornam-na mais cara e arriscada para a economia moçambicana.
Cético quanto à oposição dos que acreditam que a dívida é positiva para recuperar terreno no desenvolvimento do país, o acadêmico entende que o que está gerar a dívida é o subsídio às multinacionais do complexo mineral energético e florestal, considerando que se trata de uma iniciativa ariscada para a economia.
“Nós precisamos perceber se esta dívida resulta de um investimento com solidez econômica e social que, portanto, multiplica as fontes de rendimento e de receitas, ou, pelo contrário, se é uma dívida arriscada, gerada a partir de áreas muito específicas da economia e que se centram basicamente na especulação de expetativas”, declarou o acadêmico.
Apontando para a emergência de “oligarquias capitalistas” no panorama econômico moçambicano, o investigador considera que o país corre o risco de acabar como a Grécia, numa situação em que a dívida será paga por quem nunca beneficiou da mesma.
“Essa é uma dívida localizada na formação de oligarquias nacionais capitalistas, que beneficiam do capital multinacional para gerar negócios, mas é todo povo que vai pagá-la “, afirmou Carlos Nuno Castel-Branco, avisando, no entanto, que os problemas que o país enfrenta fazem parte de uma lógica econômica que precisa ser desafiada.
