Da Redação
Defendendo que o governo Bolsonaro precisará enfrentar medidas antipopulares para que o Brasil “progrida a longo prazo”, o vice-presidente Antônio Hamilton Mourão esteve em São Paulo, e fez a defesa das Reforma da Previdência e Tributária, em reunião ampliada das diretorias da Fiesp e do Ciesp, na terça-feira, na sede da Federação das Indústrias.
Ao tratar da missão assumida pelo atual governo, Mourão frisou que não há novidades à vista, “há necessidades para o país neste momento e nem todas serão populares, mas irão garantir o futuro de todos os brasileiros”. Há três vetores com os quais o governo trabalha: clareza para difundir propostas, como a Reforma da Previdência, clareza para convencer os parlamentares e a população e a determinação de levar a Reforma adiante, além de paciência para negociar o que for necessário. Por isso, “é importante esse diálogo com representantes da indústria, das empresas, dos setores produtivos diversos aqui representados”, enfatizou.
Como frisou o presidente da Fiesp/Ciesp, Paulo Skaf, a reunião foi extremamente representativa por tê-lo na “casa da indústria, da produção, do emprego, da inovação, da cultura e da formação profissional”. Esse diálogo entre os setores produtivos e o governo Jair Bolsonaro sinaliza não só a valorização da produção, do emprego, da renda, mas também das empresas e dos investimentos para o desenvolvimento do Brasil, afirmou Skaf.
“Nesse momento de transição, estamos conscientes da necessidade das reformas, que possibilitarão tornar o Brasil moderno e destravar o seu desenvolvimento. Essas são as reformas iniciais; falta o ajuste fiscal para a criação de um ambiente mais favorável para o Brasil, mas juntos vamos fazer uma sensibilização nesse sentido para sua aprovação”, disse Skaf. “Não são reformas da indústria ou da Fiesp, são reformas de todos nós e do Brasil”, frisou o presidente da Fiesp/Ciesp.
Nas metas apresentadas pelo vice-presidente Hamilton Mourão, ênfase para a não-interferência nos mercados – muitos andam com ‘pernas próprias’, como saúde e educação, além do comércio – e defesa ao direito à propriedade privada, privatizar o que precisa deixar o ‘guarda-chuva’ do governo, bem como tirar o ‘tirar o peso’ do Estado de quem produz. No âmbito da Educação, Mourão defendeu uma forte reforma a fim de “retirar os nossos jovens dos piores índices do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa)”.
Ao tratar dos desafios atuais, o vice-presidente da República afirmou que diante da complexidade atual e da aceleração promovida pela revolução científica que leva à instabilidade e acirrada competitividade, uma constante vigilância por parte de todas as nações faz-se necessária. “A tecnologia dita as regras e a velocidade de disseminação da informação faz com o que o novo fique velho em um piscar de olhos. Os oceanos não são mais tranquilos”, avaliou.
Há conflitos e ameaças transnacionais a serem enfrentados, conforme pontuou: terrorismo, guerra cibernética, tráfico de drogas, imigração ilegal, crime organizado, catástrofes ambientais e climáticas e uma guerra comercial em andamento. Muitos países estão protegendo os seus mercados e “precisamos tirar o melhor disso. A América do Sul busca seu espaço nesse grande jogo e tenta quebrar a lógica de ser periférica. O Brasil ainda é exportador de produtos primários de pequeno valor agregado”, afirmou, apontando para um salto necessário para o país, nesse momento.
O governo acreditava que o Estado brasileiro deveria “fazer tudo” e foi jogado em uma crise política, econômica e social, em sua avaliação, e “nós fomos massacrados pela incompetência de lideranças políticas, ineficiência da administração pública e pelo câncer da corrupção compulsiva. O Estado foi assaltado”.
O vice-presidente da República apontou questões estruturais que afetam o Brasil: baixo crescimento econômico e deterioração das contas públicas, especialmente. Houve fortíssimo crescimento do gasto primário e dos obrigatórios, que saiu de 8 para 32% do PIB, nos últimos 30 anos. De 1980 a 2018, o crescimento do PIB foi de cerca de 2% ao ano, mas se deveu a grande entrada de jovens no mercado de trabalho, ou seja, um fator demográfico.
Nesse sentido, a baixa produtividade obedece a uma conjunção de fatores e, para corrigi-la, entre as principais medidas citou a reforma do Sistema Tributário, pesada e complexa hoje, reorganização das taxas incidentes, abertura da economia ao comércio mundial, mas com segurança a fim de não afetar a indústria. “Precisamos competir. O nosso empresariado, a nossa população tem capacidade de competir”, afirmou. Para ele, é preciso rever o contrato social em um novo processo orçamentário que combine eficiência da máquina púbica com justiça distributiva.
Mourão citou ainda a simplificação de abertura de novos negócios e também a necessidade de manter as agências reguladoras longe da influência política, ao afirmar que a burocracia amarra o país.
Em termos de segurança, o general Mourão pontuou a necessidade de endurecimento das leis, a revisão do sistema progressivo e das infrações cometidas por menores de idade, além de mudança no sistema prisional aliada a melhor capacidade técnica da polícia e atenção às fronteiras. Também se deve cuidar das pessoas em bolsões de miséria nos entornos das cidades, ou seja, enfrentar os problemas sociais.
No campo diplomático, em sua participação, o vice-presidente Mourão tratou da questão da Venezuela, que passa por um processo de ‘disrupção’ e, como essa situação se encontra em nosso hemisfério, “o Brasil precisa saber se posicionar”, afirmou em tom conciliador, e concluiu que o presidente Jair Bolsonaro nunca foi e nem será ameaça à democracia, pois tem “firme compromisso com as instituições e zero corrupção”, disse, no encerramento de sua participação.
O encontro somou mais de uma centena de presidentes de sindicatos de todo o Estado de São Paulo, além de associações nacionais, empresários e entidades co-irmãs do comércio e de serviços.
