Da Redação
Com EBC
O Facebook anunciou em 25 de julho que derrubou uma rede de 186 páginas e 87 perfis por violarem as políticas de autenticidade. “Essas páginas e perfis faziam parte de uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”, justificou o responsável pela área de cibersegurança da empresa, Nathaniel Gleicher, em comunicado oficial. O Facebook não divulgou as contas e perfis atingidos pela medida.
A rede social afirma que não derruba perfis e páginas por disseminação de conteúdo falso ou enganoso (embora reduza o alcance de publicações e páginas), mas fiscaliza os responsáveis pelos perfis e pode adotar medidas como a anunciada nesta quarta-feira. A remoção de conteúdos também pode ocorrer se houver violação de suas regras internas, denominadas Padrões da Comunidade.
Entre as práticas classificadas pela plataforma como “comportamento não autêntico”, está a de manter contas falsas ou com nomes falsos. Também são considerados questionáveis perfis que participam de comportamentos não autênticos coordenados, ou seja, quando múltiplas contas trabalham em conjunto com a finalidade de: enganar as pessoas sobre a origem do conteúdo, enganar as pessoas sobre o destino dos links externos aos serviços da plataforma, enganar as pessoas na tentativa de incentivar compartilhamentos, curtidas ou cliques e enganar as pessoas para ocultar ou permitir a violação de outras políticas de acordo com os Padrões da Comunidade.
No mesmo dia, o Ministério Público Federal em Goiás solicitou ao Facebook explicações sobre a decisão, dando prazo de 48 horas para a empresa apresentar a lista de todas as páginas e perfis removidos com justificativa para cada exclusão.
No ofício dirigido ao Facebook, o procurador da República Ailton Benedito de Souza, responsável pela iniciativa, ressalta que o Ministério Público pode propor ação civil pública e implicar responsabilidade em caso de “falta injustificada ou retardamento indevido” da solicitação.
Benedito investiga o Facebook desde setembro do ano passado alegando supostos atos de censura e bloqueio de usuários brasileiros que se manifestaram nas redes sociais para protestar contra a mostra Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, promovida pela Santander Cultural, durante os meses de julho a setembro de 2017, em Porto Alegre.
Em documento que instaura o chamado procedimento preparatório referente à investigação de 2017, o procurador diz que as normas que regulam a internet no Brasil atuam ‘‘sempre com vistas à liberdade de expressão, ao direito de acesso de todos à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos; a impedir a censura bem como a discriminação dos usuários, por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade etc”.
Crítica
O Movimento Brasil Livre divulgou nota informando que parte das contas derrubadas era de coordenadores da rede. De acordo com a organização, em alguns casos (não especificados na nota) havia informações que permitiam a identificação dos responsáveis, não tendo que se falar em contas falsas.
O MBL condenou a atitude e afirmou que o Facebook “tem sido alvo de atenção internacional, por conta do viés político e ideológico da empresa, manifestado ao perseguir, coibir, manipular dados e inventar alegações esdrúxulas contra grupos, instituições e líderes de direita no mundo”.
