Ex-presidente do BPN foi detido

O ex-presidente do BPN-Banco Português de Negócios, José Oliveira e Costa, foi detido em 19 de novembro por suspeita de burla, branqueamento de capitais e fraude fiscal. José Oliveira e Costa não foi sujeito a nenhuma medida de coação e passou a noite em casa, disse o advogado Leonel Gaspar, à saída das instalações do Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa. O advogado de José Oliveira e Costa acrescentou que o seu cliente está a colaborar com a justiça e que deverá continuar a prestar declarações.

Oliveira e Costa foi detido depois de buscas feitas pelo Ministério Público, Inspeção Tributária e pela Guarda Fiscal às suas residências. O antigo banqueiro do BPN, recentemente nacionalizado pelo Estado português, foi constituído argüido, por suspeitas de burla, branqueamento de capitais e fraude fiscal, e teve prisão preventiva decretada por proposta do Ministério Público.

O jornal Correio da Manhã diz que o antigo presidente do BPN afirmou que o seu patrimônio pessoal não poderá ser afetado pelo processo. Oliveira e Costa divorciou-se por mútuo consentimento poucos dias depois de sair do banco e após a separação. De acordo com o jornal, a mulher do banqueiro ficou com todos os bens do casal, que não poderão assim ser executados ou congelados.

O presidente do grupo Sociedade Lusa de Negócios, controlador do BPN, entre 1998 e Fevereiro de 2008, demitiu-se da função, invocando na altura razões de saúde.

Dias Loureiro, membro do Conselho de Estado – o mais alto órgão de consulta do presidente da República – ex-administrador da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), que detinha o Banco Português de Negócios, é apontado como envolvido nas atividades ilícitas. Loureiro continua a afirmar que nunca desempenhou funções no BPN e que todas as contas que assinou foi numa base de confiança. "Assinava as contas no final do ano", concretamente as de 2001, "porque havia auditorias", havia o envolvimento do Banco de Portugal e "pessoas de quem eu confiava quase cegamente", disse, em entrevista à RTP, Dias Loureiro.

Desencontros No sábado, dia 22, o antigo administrador do Banco de Portugal, António Marta, desmentiu declarações de Dias Loureiro, que, em entrevista à RTP, afirmou o ter questionado sobre as razões que levavam "o Banco de Portugal a andar tão em cima do BPN".

O então vice-governador do Banco de Portugal respondeu que tinha a ver com o fato do BPN ter uma gestão pouco transparente e que havia muitos negócios entre acionistas e a administração do banco de Oliveira e Costa.

Dias Loureiro, entretanto, disse à rádio TSF, que tem a "memória perfeitamente clara sobre esse encontro" e que jamais fez essa pergunta. A questão que fez, segundo disse à TSF, foi exatamente a contrária porque a sua "preocupação era dizer [a António Marta] que o Banco de Portugal devia estar atento a uma sociedade que tinha um banco".

O antigo vice-governador do Banco de Portugal sublinha que Dias Loureiro garantiu, nesse encontro, que as pessoas que estavam à frente do BPN eram boa gente e que se tivesse alguma suspeita tinha-lhe comunicado.

António Marta disse também que Loureiro nunca lhe apresentou qualquer problema relacionado com a gestão do BPN e que se o tivesse feito tê-la-ia transmitido a Vítor Constâncio. As informações são da TSF.

Cavaco Silva nega associação com o BPN O presidente de Portugal, Cavaco Silva, rejeitou no domingo, 23 de novembro, qualquer envolvimento com o BPN-Banco Português de Negócios, recentemente nacionalizado e sobre o qual recaem diversas acusações de crimes financeiros.

Cavaco mandou publicar no site da Presidência da República uma nota oficial rejeitando qualquer ligação ou envolvimento em negócios, prestação de serviço ou mesmo empréstimos relacionados com o BPN, envolvido em alegados escândalos financeiros que levaram à detenção do seu ex-administrador, Oliveira e Costa.

Na nota, a Presidência da República esclarece que detectou "tentativa de associar" Cavaco Silva ao BPN, face a contatos para esclarecimentos, nesse sentido, "estabelecidos por jornalistas".

Confira a nota na íntegra.