Mundo Lusíada
Com Lusa
O Governo português quer dar “um passo a mais na integração da diplomacia econômica”. Portugal mantém a Europa, a ligação transatlântica e a lusofonia entre as prioridades da política externa, numa lógica “de continuidade”, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros.
As grandes prioridades da política externa portuguesa para esta legislatura são apresentadas pelo chefe da diplomacia nacional, Augusto Santos Silva, aos embaixadores portugueses, durante a abertura do Seminário Diplomático, evento anual promovido pelo ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
Nesta sua primeira intervenção num Seminário Diplomático como ministro dos Negócios Estrangeiros, Santos Silva enuncia “as linhas que organizam o essencial da política externa”: a integração europeia, a ligação transatlântica, a ligação às comunidades portuguesas e a participação na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adiantou o governante à Lusa.
A política externa portuguesa é “uma política tipicamente de Estado em relação à qual há um grande consenso social e político” e é “muito marcada pela continuidade”, mas o novo executivo pretende “dar um passo mais”, revelou.
“Esse passo mais, neste Governo, é a plena integração da diplomacia econômica no âmbito da diplomacia e o pleno aproveitamento das parcerias entre a nossa rede diplomática e consular, de um lado, e a nossa rede comercial, do outro”, anunciou o ministro, que recordou que esse propósito reflete-se na criação de uma secretaria de Estado da Internacionalização na orgânica do MNE.
Uma das novidades é este ministério voltar a ter “a superintendência” da Agência para o Investimento e Promoção Externa de Portugal (AICEP), como aconteceu no início do anterior Governo (PSD/CDS-PP), com Paulo Portas à frente do Palácio das Necessidades. Mais tarde, como vice-primeiro-ministro, Portas manteria a tutela da Agência, mas partilhada com os ministérios da Economia e dos Negócios Estrangeiros.
Santos Silva recusa a ideia de um corte: “Não se deseja uma ruptura com anteriores governos, deseja-se é um passo mais na institucionalização”.
“O importante é compreendermos todos que a função do ministério dos Negócios Estrangeiros é uma função de integração de toda a rede de ação externa do país, desde a língua à economia. É esse o sentido essencial que o MNE ocupa na orgânica do Governo e o facto de o ministro dos Negócios Estrangeiros ter a tutela sobre os Assuntos Europeus, as Comunidades Portuguesas e a Cooperação, como também ter a superintendência da AICEP”, disse.
Na sua ótica, “é mais útil ver as responsabilidades políticas do Governo na promoção da internacionalização da economia como responsabilidades que devem ser coordenadas pelo MNE”.
Sobre as redes diplomática e comercial, a palavra de ordem é consolidar.
“O que precisamos é de consolidar a rede que temos, seja a da AICEP seja a diplomática e consular”, afirmou, acrescentando que “essa consolidação passará por examinar, em cada momento, as possibilidades ou necessidades de desenvolvimento que ocorram”, um processo que deve ser gerido “à medida dos nossos recursos ao longo dos próximos anos”.
O Seminário Diplomático, iniciativa anual do ministério dos Negócios Estrangeiros, reúne os embaixadores portugueses com membros do Governo e representantes da administração pública, do setor académico, da comunidade empresarial e demais setores estratégicos, para debater os principais temas de interesse para a política externa portuguesa.
A edição deste ano, que decorre no Museu do Oriente, em Lisboa, conta com a participação, na sessão de abertura, de António Guterres, que foi, até ao final de 2015, o alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, e que falará sobre “Deslocamento forçado como sintoma da situação internacional”.
Após a intervenção do chefe da diplomacia portuguesa, ainda na abertura, os trabalhos prosseguem, à porta fechada, com uma sessão de trabalho dedicada ao tema “Portugal e a Europa num mundo em mudança”, com a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros e todos os secretários de Estado deste ministério: dos Assuntos Europeus, Margarida Marques; dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro; das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, e da Internacionalização, Jorge Oliveira.
Os ministros da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e do Mar, Ana Paula Vitorino, intervêm, respetivamente, em painéis temáticos sobre inovação e investimento e sobre as prioridades do Governo para este ano no setor do mar. Do programa do primeiro dia do seminário consta ainda um terceiro painel temático, dedicado à Fundação Champalimaud, com a sua presidente, Leonor Beleza.
Durante a tarde, será entregue ao embaixador português em Moçambique, José Augusto Duarte, o prêmio Francisco Melo e Torres, uma iniciativa da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa que distingue o Melhor Embaixador Económico do Ano.
Ao final da tarde, decorre uma audiência do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos chefes de missão, seguindo-se uma receção no Palácio de Belém.
O programa do Seminário Diplomático prossegue na quarta-feira com sessões sobre “Interoperabilidade e comunicações do MNE: um imprescindível salto tecnológico”, “Portugal e as Comunidades Portuguesas: prioridades políticas”, com o secretário de Estado responsável pela emigração, seguindo-se depois reuniões dedicadas aos grupos regionais.
Como é tradicional, o primeiro-ministro, António Costa, oferece depois um almoço aos diplomatas. A sessão de enceramento contará com intervenções da secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, do presidente da AICEP, Miguel Frasquilho, e da secretária-geral do MNE, Ana Martinho.
O seminário termina com uma audiência do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, aos chefes de missão.
Feriados
O ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou também que os feriados religiosos serão repostos este ano, ao mesmo tempo que os feriados civis. “Logo que a decisão sobre a reposição dos feriados civis esteja feita em Portugal, o ministério dos Negócios Estrangeiros, que é o organismo responsável, trocará, em nome do Estado português, com a Santa Sé, notas verbais que reporão os feriados religiosos em 2016. Portanto, os feriados religiosos serão repostos ao mesmo tempo que os feriados civis”.
