Da Redação com Lusa
A Associação Académica da Universidade de Lisboa manifestou nesta sexta-feira a sua consternação com a extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, considerando que constitui “um passo atrás” na valorização da economia do conhecimento e do ensino superior.
Numa carta aberta dirigida ao primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, a direção-geral da associação, que representa os interesses coletivos dos mais de 52.000 estudantes da maior universidade do país, apela à desintegração do anunciado Ministério e à manutenção do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Expressando a sua “enorme consternação”, os estudantes defendem não ser possível “um ministro só, independentemente da sua qualidade política individual ou dos secretários de Estado na sua tutela, conseguir gerir de forma reformista esta área da governação tão importante, em paralelo com diversas pastas desafiantes, assim enquadradas num ‘superministério’”.
Apesar de concordar com a necessidade de “uma estratégia nacional concertada para a Educação”, a Associação Académica da Universidade de Lisboa (AAUL) considera que “os diversos ciclos de ensino em Portugal necessitam de uma resposta personalizada aos diversos problemas que existem”.
“Mais ainda, tememos que a fusão destes dois ministérios poderá impactar severamente na capacidade de o Governo proceder às reformas necessárias no nosso Ensino Superior”, realça a associação na carta divulgada através de um comunicado.
No seu entender, o país não pode ter um Governo que não veja a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) e a reformulação do modelo de Ação Social como prioridades ou que “se atrase o debate relativo ao atual modelo de financiamento do Ensino Superior”.
“O Ensino em Portugal atravessa enormes dificuldades. O Governo que em breve irá tomar posse enfrenta perante si enormes desafios. Dizem que os jovens são o futuro, mas o futuro não se constrói sozinho. Por isso, é premente investir num Ensino Superior acessível a todos”, realça.
Para a associação acadêmica, “é premente honrar o compromisso anunciado ao longo da campanha eleitoral de dar prioridade a esta área”, que preconiza a formação dos jovens com o intuito de alcançarem “o progresso” que tanto almejam.
Defende ser também urgente honrar “os compromissos assumidos para com as instituições de Ensino Superior e de dar a valorização que esta área crucial para o futuro de Portugal necessita”.
O economista e ex-secretário de Estado Adjunto da Administração Interna Fernando Alexandre foi a escolha de Luís Montenegro para a pasta do “superministério” que junta educação, ciência e ensino superior.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado na sexta-feira. O debate do programa de Governo está marcado para 11 e 12 de abril.
“O novo governo do PPD/PSD decidiu acabar com o Ministério da Tecnologia, Ciência e Ensino Superior, criando um superministério com demasiadas responsabilidades, sobrecarregado em áreas de governação e ignorando as especificidades de cada uma dessas áreas. Luís Montenegro decidiu eliminar um ministério que respondia e atendia ao nosso ensino superior e às suas problemáticas”, defendem os jovens da Juventude Socialista.
Para os Estudantes Socialistas, isto constitui “um retrocesso” em vez de “avançar na valorização dos estudantes, aprofundar as respostas na habitação estudantil, nas propinas e na saúde mental”.
“No nosso entender, a ciência e a tecnologia são duas áreas essenciais para o desenvolvimento econômico e social do nosso país. Ter uma política pública para a ciência é crucial para que possamos incrementar o valor da nossa economia. A academia e a universidade são um motor de progresso e desenvolvimento do nosso país”, sustentam, no comunicado enviado aos jornalistas.
Os Estudantes Socialistas consideram que “a construção de um país melhor sempre se fez com os estudantes, ao lado dos estudantes e ouvindo com atenção as suas reivindicações” e que o “futuro não se constrói sem políticas públicas desenhadas especificamente para responder às problemáticas da disrupção tecnológica, da ciência ou do ensino superior”.
