Da Redação
A Portuguesa de Desportos recusou a proposta chamada pelo presidente Ilídio Lico de “indecente” feita pela CBF por intermédio do diretor jurídico da entidade, Carlos Eugênio Lopes, por email, na qual a CBF liberaria um adiantamento no valor de R$ 4 milhões referente às cotas de televisão do Campeonato Brasileiro de 2014 (valor referente à cota do clube na ‘Série B’ e que seria devolvido pela Lusa em dez parcelas de R$ 400 mil durante o ano de 2015). Com essa “ajuda” no entanto, a Lusa teria que desistir de buscar seus direitos na Justiça Comum para tentar retornar à Série A.
O presidente Ilídio Lico disse em entrevista que, tanto ele como outras pessoas do clube ficaram “revoltados” com a proposta feita e garantiu que seu departamento jurídico vai analisar a questão com cuidado, mas prometeu que o clube seguir lutando pelos seus direitos.
Em entrevista à Rádio ESPN, Ilídio Lico disse que não gostaria que o assunto tivesse sido divulgado, lamentando a divulgação. O presidente teria se encontrado com José Maria Marin (presidente da CBF) e também com Marco Polo Del Nero, presidente reeleito da Federação Paulista de Futebol e forte candidato para assumir a CBF após Marin. Lico disse que nessa reunião pediu mesmo um apoio financeiro da CBF, por estar com problemas com as contas, mas “só não esperava a chantagem” reagiu.
O ex-presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, teria antecipado quase que a totalidade da cota do Campeonato Paulista (80%). Como as federações são mantidas pelos clubes, Lico se viu no direito de recorrer à entidade. “Pedimos para nos ajudar, ele [Marin] falou: ‘Vou te arrumar R$ 4 milhões’, fiquei feliz, né? Ele falou: ‘Vou te mandar o contrato’ e chegou esse contrato. Seria um empréstimo, mas a gente não esperava as cláusulas que vieram”, detalhou Lico à imprensa.
Segundo Ilídio Lico, o contrato (assinado) foi enviado do email da CBF, através do diretor jurídico da entidade Carlos Eugênio Lopes, configurando uma prova incontestável. “Quando vimos o contrato a gente ficou indignado. Tanto eu quanto as pessoas que viram. Muitos ficaram revoltados pelas cláusulas. É lamentável que aconteça com a Portuguesa. Esse contrato é indecente, indecente, revoltante. A gente já está nervoso, aí vem um contrato desse. É para tirar proveito da situação”, referiu Lico.
Procurador pede explicações à CBF
O procurador geral do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt, preparou um ofício solicitando explicações à CBF sobre o documento enviado à Portuguesa. “Não podemos nos posicionar baseados em hipóteses, mas já solicitei à secretaria do tribunal que fosse enviado um ofício à CBF pedindo que se manifestem sobre o documento”, disse Paulo Schmitt em entrevista à imprensa.
O documento enviado à Portuguesa foi divulgado pela ESPN Brasil, que revelou detalhes da terceira cláusula do documento onde diz: “Da antecipação de cota por participação em campeonato. A CBF antecipa à Portuguesa a quantia de R$ 4.000.000,00 (R$ 4 milhões) em moeda corrente nacional, por conta de sua participação na Série B de 2014, cujo recebimento é, neste ato, por ela confirmado, tendo em vista depósito na conta corrente de titularidade da Portuguesa”.
Já em outra cláusula, a CBF pede “confidencialidade” sobre o acordo, sendo que o mesmo termina com os espaços para as assinaturas de José Maria Marin, presidente da CBF, e Ilídio Lico, presidente da Portuguesa.
O imbróglio jurídico que mantém o Brasileirão de 2013 ainda indefinido
O Campeonato Brasileiro de 2013 na verdade não acabou (ainda) pela confusão jurídica armada pelo STJD e outros clubes interessados. No final do campeonato o STJD puniu a Lusa com a perda de quatro pontos pela escalação irregular do meia Héverton no jogo contra o Grêmio, no Canindé. Desde então, a Portuguesa luta para permanecer na Série A por entender que a decisão teve um grau de injustiça muito maior que o erro cometido.
A Lusa recorreu da sentença inicial do STJD, o clube também não teve sucesso ao ser julgado pela segunda vez no mês pelo mesmo tribunal já no final de dezembro.
Por conta dessa guerra jurídica, desde o início deste ano uma série de ações vem sendo movidas por torcedores na Justiça Comum. No último dia 10, o juiz Marcello do Amaral Perino, da 42ª Vara Cível Central de São Paulo, concedeu liminar obrigando a CBF a devolver os quatro pontos retirados pelo STJD/CBF.
Na decisão do STJD, não se levou em conta o que determina o Estatuto do Torcedor e foi esta a principal arma utilizada por quem entrou na Justiça Comum. A ação que beneficiou a Portuguesa foi interposta por Artur Monteiro Vieira, defendido pelo advogado Leonardo Cesar Montes Dainese.
Lembrando que a decisão severa do STJD provocou duas mudanças drásticas no resultado final do campeonato: rebaixando a Portuguesa e salvando, ou beneficiando no tapetão o carioca Fluminense que comemorou o retorno à Série A, ao menos até o próximo capítulo.
