Da redação com Lusa
A Benfica SAD foi acusada pelo Ministério Público (MP) de vários crimes, entre os quais corrupção ativa e fraude fiscal, juntamente com o antigo presidente Luís Filipe Vieira, segundo despacho divulgado pela agência Lusa.
Além da SAD, e de Luís Filipe Vieira, o despacho que iliba o atual presidente ‘encarnado’, Rui Costa, envolve também o antigo assessor jurídico do clube, Paulo Gonçalves, e a SAD do Vitória de Setúbal.
No despacho, o MP elenca vários crimes alegadamente cometidos pelos arguidos, para os quais pede ainda penas acessórias, que, no caso das duas SAD, podem implicar “a suspensão de participação em competição desportiva”.
Em causa na investigação, que resulta do megaprocesso conhecido como caso dos emails, está um alegado esquema que teve como mentor Luís Filipe Vieira, com o objetivo de subverter a verdade desportiva pelo controle de outros clubes, para beneficiarem o Benfica nos jogos de confronto direto.
A investigação da Polícia Judiciária, realizada entre 2016 e 2019, também se debruçou sobre a atuação da equipa do Vitória de Setúbal em jogos contra o Benfica, tendo concluído que o clube da Luz pode ter sido beneficiado pela má atuação em campo, alegadamente propositada, de alguns atletas adversários.
Além de Luís Filipe Vieira e Paulo Gonçalves, a acusação implica também três antigos dirigentes da SAD do Vitória de Setúbal, mais outras duas pessoas e uma empresa.
A acusação refere que os dois antigos dirigentes ‘encarnados’, juntamente com Fernando Oliveira, Vítor Hugo Valente e Paulo Grencho, em representação da SAD vitoriana, “atuando todos em união de esforços e intentos, elaboraram um plano que passava pela disponibilização de fundos, ou de outros ativos com valor desportivo” pela SAD do Benfica à SAD do Vitória.
“Através da referida disponibilização de fundos, a SAD do Benfica e os seus representantes arguidos visavam, pois, garantir, na medida do possível, a obtenção de resultados favoráveis às suas pretensões desportivas em momentos oportunos, designadamente em sede de disputa de jogos com a Vitória de Setúbal SAD”, refere o despacho.
O MP entende que, aquando da disputa de jogos entre as duas equipes, o interesse da SAD do Benfica “poderia materializar-se na obtenção de resultados favoráveis às suas pretensões desportivas”, designadamente quando o Vitória de Setúbal “disputasse jogos com os seus rivais diretos, altura em que poderia ter a disponibilidade de promover, caso se proporcionasse, um desfecho em concordância com aquele interesse”.
Assim, o despacho acusa Luís Filipe Vieira e Paulo Gonçalves de um crime de corrupção ativa em concorrência aparente com um crime de oferta ou recebimento de vantagem, enquanto indica que a SAD do Benfica terá cometido um crime corrupção ativa e um de fraude fiscal qualificada.
Do lado da SAD do Vitória de Setúbal, as acusações referem um crime de corrupção passiva e um de fraude fiscal qualificada, ilícito do qual também é acusada a empresa Olisports, enquanto nos três responsáveis da SAD sadina são acusados crimes de corrupção passiva em concorrência aparente com um crime de oferta ou recebimento de vantagem e de fraude fiscal qualificada.
” Surreal “
O advogado Paulo Gonçalves refutou hoje as acusações de corrupção ativa e fraude fiscal por parte do Ministério Público no caso dos emails, enquanto desempenhava funções de assessor jurídico na Benfica SAD, considerando-as “surreais” e sem “fundamentação legal”.
“Esta acusação é surreal e assenta numa tese destituída de fundamentação factual e legal. Na verdade, nenhuma das condutas ali descritas consubstancia qualquer crime, muito menos um crime de corrupção, na sua maioria traduzindo uma prática corrente no mercado de futebol, tanto a nível nacional como internacional”, reagiu Paulo Gonçalves, numa nota enviada à agência Lusa.
“Em momento algum extravasei as funções e as instruções que me foram então confiadas”, afirmou o advogado, que prestou assessoria jurídica à SAD do Benfica entre 2007 e 2018, confessando ter-se pautado sempre pela “lealdade, entrega e cumprimento da lei durante este periodo”.
Face às acusações de que é alvo, Paulo Gonçalves assegurou na mesma nota: “De ora em diante, estarei totalmente focado na refutação desta acusação incompreensível e na defesa do meu bom nome, pelo que irei solicitar de imediato o levantamento do segredo profissional a que estou vinculado pelo Estatuto da Ordem do Advogados, sem o qual não poderei exercer na plenitude o exercício do meu direito de defesa”.
Também o Benfica anunciou que se defenderá de todas as “acusações infundadas”, depois de ter sido notificado de uma acusação que o responsabiliza por alegados atos do antigo presidente Luís Filipe Vieira e de Paulo Gonçalves.
“Não restem dúvidas de que o Sport Lisboa e Benfica se defenderá, sem hesitar, de todas as acusações infundadas (e do que já foi possível analisar, estas são infundadas), bem como de tudo quanto afete ou possa ter afetado os seus direitos e interesses”, referiu o clube em comunicado, informando que tomará “posição processual”.