Mundo Lusíada
Diversos representantes do governo brasileiro estão em Portugal, e seguem com agendas de trabalho paralela ao Fórum Jurídico, que tem como tema governança e constitucionalismo digital. Na pasta da justiça, o ministro Flávio Dino assinou acordo de cooperação em Segurança Pública, em Lisboa.
Na pasta do Turismo, uma das prioridades da gestão do governo, a qualificação foi o destaque da agenda da ministra brasileira Daniela Carneiro, nesta terça-feira (27) em Portugal. A ministra visitou a Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa para tratar de parcerias entre a escola e o governo do Brasil.
“O turismo é responsável por 19% do PIB de Portugal, enquanto no Brasil nossa atividade corresponde a 7,8% de todas as riquezas produzidas no nosso país. Queremos importar esse modelo de sucesso desenvolvido aqui por entender que o crescimento e fortalecimento do turismo no Brasil passa necessariamente pela qualificação dos profissionais que atuam no setor”, comentou a ministra do Turismo, Daniela Carneiro.
A ministra está em Portugal para participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa. Nesta quarta-feira (28), a ministra será uma das palestrantes da Mesa Turismo, Infraestrutura, Governança e Perspectivas.
A visita à Escola de Turismo e Hotelaria de Lisboa foi acompanhada pela diretora da Instituição, Ana Moreira, e pelo embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro. Com 65 anos de história, a escola é uma referência mundial e tem desenvolvido uma série de parcerias com outros países. “Estamos muito comprometidos com projetos de parcerias que possam estreitas as relações entre Brasil e Portugal”, comentou a diretora.
O Turismo de Portugal gere a rede nacional de 12 escolas de capacitação em turismo. Em 2018, a iniciativa foi premiada pela Organização Mundial do Turismo (OMT) como a melhor experiência na categoria “Inovação e Políticas Públicas”.
Governantes em Lisboa
No dia 23, o conselheiro diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Alexandre Freire e o ministro-conselheiro de Negócios da Embaixada do Brasil em Portugal, João Paulo Terra, encontraram-se em Lisboa. Freire destacou avanços institucionais sobre segurança cibernética com os órgãos do poder executivo no Brasil, e disse que a Agência está à disposição do Ministério das Relações Exteriores neste diálogo em especial, um tema para a Anatel atuar de forma coordenada e colaborativa com todas as instituições (interessadas).
Além disso, a Agência também pretende que a Embaixada brasileira participe dos esforços de aproximação do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel) com instituições acadêmicas e centros de pesquisa em Portugal. Freire participa nesta terça-feira da mesa Meios Alternativos de Resolução de Conflitos no XI Fórum Jurídico de Lisboa.
Já integrantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realizam no sábado (24), visita mercadológica à Feira Internacional de Artesanato de Lisboa, uma das maiores do mundo no setor, a maior da Península Ibérica e a segunda maior da Europa, com a participação de 32 países.
O objetivo foi estabelecer contatos e mapear oportunidades para a inserção internacional do artesanato brasileiro, com possível participação de artesãos e artesãs do país nas próximas edições da feira. A delegação brasileira, articulada pelo Itamaraty, teve encontros com autoridades do Ministério da Cultura português para troca de informações e debates sobre as políticas de artesanato nos dois países.
Convênio ULisboa
O Ministério das Cidades firmou, nesta segunda-feira (26), Convênio de Colaboração com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O instrumento tem como objetivo estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de servidores e colaboradores, bem como o desenvolvimento institucional.
“Esse convênio permite que tenhamos a melhores práticas jurídicas no Ministério das Cidades”, afirmou o ministro Jader Filho ao destacar os avanços que são esperados a partir da assinatura do acordo.
O ministro Jader Filho também teve encontros bilaterais com Duarte Cordeiro, titular do Ministério de Ambiente e Ação Climática de Portugal, com o qual o Ministério das Cidades possui acordo de cooperação. Ambos discutiram uma ampla pauta que incluiu mobilidade urbana, saneamento ambiental e o tratamento de resíduos sólidos. Futuramente haverá uma nova agenda entre os dois países, para a busca de soluções no tratamento de resíduos e de esgoto no Brasil.
O ministro Jader Filho encontrou-se ainda com o ministro português da Economia e do Mar, António Costa Silva. Os dois debateram questões climáticas e trocaram experiências em estratégias para Cidades Inteligentes e digitalização da economia. O ministro português foi convidado a participar, em 2025, da COP 30, que acontece na cidade de Belém (Pará).
“Essa experiência vai nos servir para desenharmos novas oportunidades de intercâmbio e traçar novos caminhos para a cooperação no futuro”, destacou.
Em sua agenda de reuniões, o ministro das Cidades ainda se encontrou com a ministra de Habitação de Portugal, Marina Gonçalves, para conhecer as políticas públicas portuguesas para a habitação, com foco nas práticas de Retrofit, e apresentar o programa Minha Casa, Minha Vida.
“Nos reunimos com diversos ministro e estamos trocando experiências para que o Ministério das Cidades possa melhorar cada vez mais ao levar as políticas públicas ao povo brasileiro” disse o ministro que participou da abertura do XI Fórum Jurídico.
