Engenheiros portugueses com vida acadêmica “facilitada” no Brasil

Por Igor Lopes

Apesar do acordo assinado entre Brasil e Portugal em relação aos diplomas de graduação portugueses nas áreas de arquitetura e engenharias, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Brasil (Confea) acredita que ainda há muito o que se discutir.

A entidade prefere conversar com a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, para saber como proceder. No entanto, o engenheiro Melvis Barrios, conselheiro Federal do CREA-RS e crítico dessa facilitação de entrada de mão-de-obra estrangeira no país, afirma que não será nada fácil a tarefa dos portugueses que querem trabalhar no Brasil.

O acordo foi assinado, em junho, durante a visita de Dilma Rousseff a Portugal. O texto prevê equivalência, reconhecimento e revalidação de diplomas de graduação nas áreas de arquitetura e engenharias. Contudo, aspectos legais dificultam a atuação desses profissionais no mercado brasileiro há vários meses, já que o acordo refere-se somente às questões acadêmicas, sendo necessário aprovação dos órgãos específicos para poder trabalhar em solo brasileiro.

Segundo o Confea, é preciso “aguardar a discussão dos termos assinados juntamente com o governo Brasileiro” para depois emitir uma opinião. A entidade garantiu que “não faz qualquer objeção à entrega de registro aos profissionais estrangeiros” e que “não existe qualquer bloqueio ou impedimento à atuação dos profissionais de qualquer nacionalidade”.

Por sua vez, Melvis Barrios sublinha que esse acordo visa somente “agilizar o reconhecimento de diplomas por ambos os países, prática que já vinha sendo realizada de forma lenta, um tanto burocrática pelo Brasil, e de forma lentíssima por Portugal, pois dificilmente um brasileiro conseguia registro em Portugal, conforme dezenas de casos relatados por engenheiros brasileiros”.

Para obter revalidação ou equivalência no Brasil, os diplomas dos engenheiros graduados em Portugal passarão por uma etapa de análise de documentos, na qual será verificado se o curso e as complementações atendem à carga horária mínima estabelecida para os cursos de Engenharia nacionais. Essa etapa obedece às exigências da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Contempladas

O novo acordo contempla instituições brasileiras, como a Universidade Federal do Ceará (UFC), do Pará (UFPA), do Rio Grande do Norte (UFRN), de Alagoas (UFAL), de Pernambuco (UFPE), de Goiás (UFG), do Mato Grosso (UFMT), de Minas Gerais (UFMG), do Rio de Janeiro (UFRJ), de São Carlos (UFSCar), do Paraná (UFPR), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Uberlândia (UFU), Universidade Técnica Federal do Paraná (UTFPR), e instituições portuguesas, como a Universidade do Algarve, de Aveiro, dos Açores, da Beira Interior, de Coimbra, de Évora, Nova de Lisboa, de Lisboa, do Minho, do Porto, de Trás-os-Montes e Alto Douro, da Madeira, Universidade Católica Portuguesa, Universidade Técnica de Lisboa e Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE).