Encerramento do Vice Consulado de Frankfurt e do Posto de Osnabrueck, um escândalo

Os gastos com os nossos ricos das Embaixadas e dos Ministérios são tabus.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal determinou encerrar o Vice-Consulado de Frankfurt, e o Posto de Osnabrueck, já no próximo mês de Dezembro. O Posto de Frankfurt tem uma vasta área geográfica que abrange três Estados federados da Alemanha.
Há dois anos o Consulado-Geral de Frankfurt foi reduzido a Vice-consulado para se possibilitar o Posto de Osnabrueck.
O argumento agora apresentado para extinguir o Posto de Frankfurt é a poupança. Também a poupança requer ser feita com inteligência e eficiência, ou segue-se o princípio de extinguir os locais onde se espera menos resistência política.
Deparamos com uma poupança atabalhoada que não contempla um programa racional de poupança eficaz nem pondera a possibilidade dum serviço à comunidade com menos custos. Delibera-se, autoritariamente, sem um plano eficiente de poupança racional a efetuar e sem uma estratégia como atingir os objetivos da poupança determinada mantendo o máximo de serviço à comunidade com a verba reduzida.
Fato é que não pode despedir o pessoal e a sua transferência vai criar grandes dificuldades às comunidades de portuguesas por ele servidas. Em Frankfurt, tal como noutras representações diplomáticas, poder-se-ia diminuir drasticamente os pesados encargos com aluguel de instalações e talvez com outras poupanças a nível interno de maneira a os funcionários continuarem a manter o serviço aos utentes. Podiam manter-se locais de serviço fazendo funcionários deslocar-se a outros postos carentes de pessoal… Frankfurt é uma zona rica e o centro das finanças da UE. Enquanto outros países procuram manter o contato com este centro europeu, Portugal despede-se dele.
Por que não se diminuem as repartições onde moram os ricos começando pelas embaixadas e serviços altos do Estado? Almeida Garrett constatava já: “E eu pergunto aos economistas políticos, aos moralistas se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado, à desmoralização, à infância, à ignorância crapulosa, à desgraça invencível, à penúria absoluta, para produzir um rico?” Portugal poupa mal e nos lugares falsos.

Portugal paga 60.000€ mensais pelo aluguel do alojamento em Berlim

Portugal pretende manter o Brilho da Embaixada à custa de Serviços consulares. Embora possuindo um terreno em Berlim, o Estado português paga 29.894,93 euros de aluguel pelas instalações da Embaixada e 12.782,30 euros pela residência do Embaixador, num total mensal de 42.677,23 euros, como referia já o Portugal Post em 2008. Agora com a repartição de turismo a conta subiu, pelo que consta, para a 60.000 € mensais. Não se refira já os gastos com mensalidades a dignitários da Embaixada com ordenados mastodônticos e carros ao serviço, cujo trabalho poderia ser garantido com despesas módicas. De consciência embaçada, vivem bem nos seus guetos discretos e imperceptíveis à comunidade e à sociedade alemã, gastando o dinheiro que a Nação não tem.
Portugal para ser humano e moderno terá de racionalizar os gastos com a sua vaidade, com os que vivem para lá da barreira do povo e não apenas com os que trabalham diretamente com ele. O povo já é demasiado pobre. A crise não se resolverá porque o problema está em manter os nossos ricos da sociedade e do Estado.
Se em tempos de guerra não se limpam armas, porque se não reduzem também os consulados de Hamburgo, Düsseldorf e Estugarda a vice-consulados? Mantinham-se os serviços sem nenhum prejuízo para a produtividade. Com o dinheiro poupado nestes cargos honoríficos improdutivos tapar-se-iam buracos sem abrir outros. Se um vice-cônsul é um trabalhador um Cônsul é um senhor! Estes justificam-se só a nível excepcional. O único critério da sua sustentabilidade deveria ser o que conseguem, em cifras, obter para Portugal.
Também não se conhece nada do que terão feito os cônsules de Estugarda, de Dusseldorf e de Hamburgo, o que, a seguir a mesma lógica, também estes deveriam ser reduzidos a vice-consulados, destinando-se as centenas de milhares de euros anualmente poupados na promoção das atividades associativas e cívicas em torno do consulado ou para os fins da poupança.

Fazer dos Consulados e das Embaixadas Casas da Porta Aberta de Portugal

Uma política de reestruturação consular e das embaixadas (destas ninguém fala!…) terá que assentar em dados científicos e numa política prospectiva que tenha em conta uma ação programática portuguesa a curto prazo para os próximos 10 – 20 anos. Os vice-consulados terão de se tornar em Centros da Porta Aberta, em Casas de Portugal onde se realizam as mais diferentes atividades.
Os funcionários dos postos deveriam ter competência para estabelecerem ligações comerciais e industriais com empresas alemãs de modo a cativar investimento para Portugal. Para isso o Estado português teria de saber o que quer, não se podendo limitar a medidas cosméticas, reagindo a interesses parciais instalados.
A economia e a cultura serão os determinantes do futuro. As Casas de Portugal terão de se tornar biótopos, viveiros de toda a vida das regiões onde se encontram os portugueses. Portugal não se torna caro com os funcionários que servem diretamente o povo; Portugal é pobre pelos custos que tem com uma alta burocracia parasitária improdutiva.
Não chega criar “condições para responder às solicitações” dos utentes; é preciso antecipar-se a elas e aos instalados no sistema. Precisa-se dum novo perfil de pessoal das embaixadas e de postos consulares (verdadeiras Casas de Portugal). Apesar da “revolução” as embaixadas resistiram aos ventos da mudança.
Uma democracia, se de fato o é, deverá pedir contas aos seus representantes. Os Embaixadores, os conselheiros de embaixada, os cônsules, vice-cônsules, deveriam tornar público um plano bienal que mostre o programa a realizar concretamente por eles. Naturalmente que de dois em dois anos deveria ser apresentado um relatório do que fizeram ou deixaram de fazer e porquê. Assim a comunidade adulta poderia controlar o que os seus “servidores” fazem e intervir no sentido de se promover Portugal em vez de viver à custa dele. A comunidade civil tem o direito de saber o que os seus mais altos funcionários fazem. A um professor, que ganha um quarto ou até menos dum quinto do que muitos destes senhores recebem, exigem-se relatórios irracionais e àqueles deixa-se andar à vontade com relatórios internos feitos para contentar a administração e sem um mínimo de controle de eficácia.
Como poderá Portugal permitir que pessoas ocupem cargos administrativos improdutivos e recebam do erário público mais de dois mil contos por mês sem apresentarem contas do que fazem à comunidade civil? É pena que a grande maioria suje a veste de alguns poucos. Isto escandaliza e torna ridículas as medidas que o MNE toma.
A reestruturação dos consulados terá de ser mais radical a nível de concepção, de estratégias, de perfil do pessoal e de excussão. Antes porém deveria começar-se pelas Embaixadas, verdadeiros absorvedores dos dinheiros públicos. Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, não se deixe atemorizar pelos boys da sua casa grande. Não atuar é beneficiar a praga dos gafanhotos. Eles comem tudo e não deixam nada.
Todos estamos dispostos a contribuir para restabelecer a honra enxovalhada da nação. Queremos porém que os que nos conduziram a esta situação não sejam indulgenciados como continuam a ser.

(Envio este texto também ao Senhor Primeiro ministro e ao senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros.)

António da Cunha Duarte Justo
(Conselheiro Consultivo do Vice-Consulado de Frankfurt)
www.antonio-justo.eu