Mundo Lusíada
A partir deste 10 de março, os portugueses que vivem fora da Europa já podem pedir online o registro de nascimento e a nacionalidade portuguesa para os seus filhos.
Com esta expansão, o serviço passa a abranger comunidades da diáspora portuguesa nos quatro continentes: Europa, África, América e Ásia, possibilitando aos cidadãos lusos residentes – inclusive no Brasil – pedir online o registro de nascimento e a atribuição da nacionalidade portuguesa para os seus filhos nascidos há menos de um ano, de forma gratuita e sem deslocações ao posto consular.
Depois do alargamento aos países da União Europeia , em novembro de 2021, o registro online de nascimento está agora disponível em todos os países de língua oficial portuguesa, incluindo ainda o território de Macau, e em vários países de língua inglesa, francesa ou espanhola, ao todo 58 países, segundo o governo.
O acesso ao registro online de nascimento é feito no Portal da Justiça (https://nascimento.justica.gov.pt/ , mediante autenticação com a Chave Móvel Digital, através do telemóvel, ou com o Cartão de Cidadão.
Para submeter o pedido é necessário juntar o documento comprovativo do nascimento, emitido pelo hospital ou pela maternidade onde o parto ocorreu, e o registro de nascimento local.
O registro de nascimento online foi lançado em Portugal em abril de 2020, tendo sido destacado, em junho desse ano, no documento do Índice de Digitalização da Economia e da Sociedade 2020, publicado pela Comissão
Europeia, como exemplo de boa prática no contexto europeu.
Em dezembro de 2020, o serviço online passou a abranger o registo de cidadãos portugueses nascidos na França e no Reino Unido e, em novembro de 2021, foi alargado a todos os países da União Europeia.
Entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2022 foram submetidos no estrangeiro, por via online, 777 pedidos de nacionalidade e registro de nascimento. Esta medida é uma iniciativa conjunta das áreas governativas da Justiça e dos Negócios Estrangeiros.
