Da Redação
O português emigrado Pedro Teixeira lançou recentemente um livro no qual apresenta um conjunto de medidas com o objetivo de contribuir para o regresso de compatriotas a Portugal e, simultaneamente, criar condições para que se reduza o número de novos emigrantes.
A baixa natalidade, o envelhecimento populacional e o saldo migratório negativo “põem em causa a sustentabilidade social e econômica do país”. Esta é uma das reflexões apresentadas por Pedro Teixeira, engenheiro civil que em agosto de 2012 partiu para o Qatar, onde desempenha o papel de diretor nacional do departamento de edifícios e infraestruturas do Bureau Veritas Qatar.
A Revista PORT.COM conversou com o bragantino de 33 anos na FNAC do Chiado, em Lisboa, após uma das três apresentações do “Novo Êxodo Português – Causas e Soluções em solo nacional”. As outras duas foram no Porto e em Bragança. O autor apresentou alternativas, confira a seguir trechos da entrevista.
Quais são os principais objetivos da publicação do livro Novo Êxodo Português – Causas e Soluções?
O objetivo principal é contribuir para a melhoria de Portugal. Esse é o objetivo geral. Em termos de objetivos específicos é contribuir com propostas exequíveis que possam ser implementadas
pelos governos de Portugal, de modo a equilibrar o saldo migratório, que é altamente negativo. Neste momento temos 37 mil migrantes a mais que saem comparativamente aos que entram, o melhor dos cenários seria pôr isso para a projeção otimista do INE, que seria 19 mil positivos.
Como surgiu a ideia de publicar?
Eu gosto muito de estudar e de aprender, quando fui para o Qatar achei que seria uma oportunidade de me desenvolver em determinadas áreas para além da engenharia civil ou da gestão. Sempre tive participação cívica, essa participação estava limitada pela distância e esta foi uma forma objetiva e concreta de dar o meu contributo para a participação cívica, para a cidadania e para Portugal.
Este livro tem prefácio de António Costa e o lançamento coincidiu com a altura em que o mesmo fazia campanha eleitoral para as eleições legislativas. Trata-se de uma coincidência ou foi planejado?
Esta é uma causa suprapartidária. O prefácio é do Dr. António Costa, mas tem os contributos do Eng.º António Guterres, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, do Prof. Adriano Moreira, e também tem o apoio da Câmara Municipal de Bragança. Esta é uma causa nacional, eu creio que não haverá família nenhuma que possa dizer que não tem um familiar ou amigo emigrado. O que
quer dizer que esta causa não tem cor, não tem partido, é uma causa nacional.
No livro apresenta algumas soluções para combater o saldo migratório negativo que referiu há pouco. Quais destaca?
Todas as medidas que possam contribuir para a criação de emprego e para a criação de competitividade, estarão a contribuir para o eventual regresso de emigrantes, ou a retenção dos cidadãos que estão cá e também poderão ser alvo de uma vaga migratória. Creio que pode fazer-se muito mais para equilibrar o saldo migratório português. Desta forma, a principal medida que apresento é a criação do estatuto ECNERP, Estatuto dos Cidadãos Nacionais Emigrantes Regressados a Portugal. Este estatuto confere um conjunto de benefícios aos cidadãos emigrados que regressem a Portugal, desde logo benefícios fiscais em sede de IRS, benefícios para as empresas que contratem estas pessoas em sede de IRC, entre outros.
Também aborda a participação cívica dos emigrantes e mostra-se defensor do voto eletrônico. Por quê?
Há déficit de participação cívica por parte da diáspora. Este problema está identificado e não tem sido objeto de melhoria substancial por parte da sociedade portuguesa. Estando hoje Portugal dotado de capacidade técnica e tecnológica suficientes para tornar o voto eletrônico e universal, não vejo porque devemos continuar com sistemas obsoletos de voto que inibem centenas de milhares de portugueses de votar, uma vez que os emigrantes são cada vez mais.
Na apresentação referiu que no Qatar a embaixada existe há quatro anos, mas que não lhe permite votar. Não teme que mudar o sistema de voto crie constrangimentos em todas as embaixadas?
Não. Isto teria que ser preparado atempadamente e de forma organizada. Existe noutros países, está testado e a funcionar, não sei porque teria que haver problemas a esse nível.
Dedica um capítulo do livro a uma proposta para o associativismo nas comunidades de portugueses, à qual chama Casa de Portugal. O que é isto?
A Casa de Portugal é um projeto que creio inovador, uma proposta nova que visa congregar os vários tipos de cultura e reunir a comunidade portuguesa e estrangeira em torno da cultura portuguesa, incluindo a gastronômica. Ficaria localizada numa espécie de concessão a um restaurante que ali associasse a parte cultural, com disponibilização de jornais, ensino da língua portuguesa. Neste momento as comunidades portuguesas interagem através das redes sociais, mas depois não há a celebração do Dia de Portugal ou dos santos populares, por exemplo, salvo raras e boas exceções que também poderão ser absorvidas por esta chancela de Casa de Portugal, desde que se candidatem e cumpram os requisitos que serão oportunamente definidos caso esta ideia vá avante.
Atualmente os portugueses no Qatar movem-se em comunidade?
A comunidade portuguesa no Qatar creio que é em torno dos mil cidadãos, que nunca tiveram a celebração de um feriado nacional, que não podem votar e que se reúnem por livre e espontânea vontade, e por solidariedade. Quando chega um português tenta-se ajudar a enquadrá-lo, mas não há nada de formal. A Casa de Portugal seria uma grande ajuda, tal como defendo neste livro.
