Da Redação
Com Lusa
O embaixador do Brasil em Lisboa, Carlos Alberto Simas Magalhães, pediu “paciência” à comunidade brasileira em Portugal, admitindo que existem atrasos consulares, e prometeu o reforço da assistência e serviços de cartório.
“Os consulados estão-se preparando para isso [um reforço de serviços à comunidade] na parte cartorial e também na parte de assistência a brasileiros”, afirmou o diplomata, em entrevista à Lusa.
No entanto, Carlos Simas Magalhães disse que não se trata de um reforço de meios, mas sim “uma modificação de métodos de trabalho”, que diminuirá a necessidade de atendimento presencial.
Relativo às queixas sobre atendimento não presencial, que muitos brasileiros dizem não funcionar e aos atrasos nos agendamentos, o embaixador pediu “paciência”, assegurando que a “tendência é para melhorar, mas tomará algum tempo ainda”.
Segundo o diplomata, “a pandemia criou vários problemas” na “emissão de documentos, registros e outros” e todos os serviços “tiveram de ser seriamente diminuídos nesse período, para obedecerem às normas gerais da Direção Geral de Saúde portuguesa”.
Agora, o consulado já reabriu e está a fazer reagendamentos, “procurando métodos de estimular a utilização de correio, para evitar filas ou aglomerações desnecessárias nas portas dos consulados”, acrescentou.
Uma das soluções que poderá ser utilizada pode ser inspirada no que o Brasil está a testar no consulado de Vancouver, Canadá. Nessa zona, foi criada “uma rede de cônsules honorários nas partes mais densas” e, de modo regular, esse escritório recebe os brasileiros para questões processuais, ficando validado como se fosse um ato presencial no consulado.
No que respeita à comunidade brasileira, Carlos Simas Magalhães considera que as razões para a sua presença em Portugal têm a ver com questões econômicas e com “alguma percepção de segurança”.
Tudo “porque o Brasil é um país mais violento, sem dúvida nenhuma, do que Portugal”, disse o diplomata, mostrando-se atento ao impacto da covid-19 nos imigrantes em Portugal.
“Grande parte dessa população é economicamente vulnerável, na medida em que depende de um mercado de trabalho muito volátil e cuja sobrevivência foi seriamente questionada pelos efeitos da pandemia”, o que fez com que um número considerável de brasileiros optasse por retornar ao Brasil, acrescentou.
Para os que ficaram, em situação de vulnerabilidade, o embaixador prometeu que o consultado tem estado atento: “Temos canais abertos no consulado e aqueles que necessitem de apoio e estejam em situação de carência absoluta nós apoiamos. Ainda no outro dia embarcamos 17 brasileiros, comprando a passagem, mas o número de pessoas que tem contatado o consulado (a pedir ajuda) diminuiu drasticamente”.
A visão dos brasileiros em Portugal em relação ao Presidente é também motivo de análise pelo diplomata: Hoje o Brasil tem um chefe de Estado “com ideias muito fortes, que não tem a menor dúvida em expressá-las, e que o faz com frequência” e “há os que gostam e os que não gostam desse tipo de atitudes”.
O diplomata sublinhou que é preciso não esquecer que “bem ou mal nós temos, de acordo com o SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras] em torno de 150 mil brasileiros em Portugal. O consulado estima um número mais real, em torno de 200 ou 220 mil. Muitos deles com papéis em trâmites, outros em situação irregular propriamente”.
Trata-se de uma comunidade “vocal, em certas situações, ou mandante até inclusive, mas isso é normal, faz parte de todo o processo democrático”.
Empresas
Brasil quer reaproximar-se politicamente e reforçar as relações econômicas com Portugal, país que pode ser a “base de entrada da produção brasileira na Europa”, passando por Sines.
“Só para se ter uma ideia, eu já tinha uma promessa de uma visita do vice-presidente da República a Portugal, tinha data para a visita do ministro das Relações Exteriores a Portugal e estávamos negociando com o governo português a realização da famosa cimeira [de chefes de Estado], que há alguns anos não realizamos entre o Brasil e Portugal, talvez no segundo semestre deste ano. Tudo isso entrou em banho-maria, tivemos de cancelar as visitas”, por causa da pandemia, afirmou Carlos Alberto Simas Magalhães, culpando a pandemia pela ausência de iniciativas visíveis.
Isto, na opinião do diplomata, é a demonstração da vontade do governo brasileiro, liderado por Jair Bolsonaro, de reforçar as relações políticas entre os dois países.
Nos últimos anos, assistiu-se a afastamentos conjunturais, que foram tema de conversa na recepção que teve com o Presidente português, a quem garantiu o empenho de Brasília numa forte relação com Lisboa.
“Portugal e vários outros [países] continuam a ser prioritários para o Brasil. Mas nós temos de gerar números, realidades, coisas que sejam palpáveis no nosso relacionamento. É fácil falar da língua e da cultura. Mas essas vivem por si só”, defendeu o embaixador, apontando a necessidade de uma aposta na diplomacia econômica, que irá permitir uma “base efetiva e mensurável do interesse recíproco”.
Para o diplomata, Portugal pode ser uma porta de entrada dos produtos brasileiros na Europa e essa é uma das prioridades do seu trabalho, que será retomado no segundo semestre, com a retoma econômica.
A presença de Portugal na União Europeia “tem implicações no comércio, porque aí surgem muitas vezes dificuldades tarifárias e para tarifárias”, o que prejudica o fluxo de bens e o acesso ao mercado.
No entanto, para o diplomata, o que falta é “juntar as pessoas, um esforço maior junto aos setores privados estimulados pelos governos, em aspetos setoriais”.
E deu como exemplo o caso das frutas tropicais: “é algo em que haveria certamente mercado suficiente em Portugal para aumentar as nossas exportações”, já que “temos preço e qualidade para oferecer, que permitiria a muitos dos importadores portugueses redirecionar uma parte das suas compras, que hoje se dão no contexto da União Europeia”.
Mas para tal, “precisamos de trazer delegações, examinar, por exemplo, entrepostos alfandegários em Portugal para utilizar o país como a nossa base de entrada da produção brasileira no mercado europeu”, realçou.
Sines, apontou, “poderia ser um local interessante para explorar, onde há depósito alfandegário. E essa é uma das ideias que o Ministério dos Negócios Estrangeiros aqui está examinando”.
Para que haja um salto das relações econômicas é necessário concluir o acordo alfandegário entre a Europa e o bloco sul-americano.
“Portugal, não sem razão, foi um dos grandes promotores deste acordo”, realçou, referindo que há vários estudos que demonstram que o país poderia beneficiar bastante do acordo, “aumentando e diversificando as suas exportações para o Brasil”.
Quanto ao investimento direto estrangeiro do Brasil em Portugal, considerou-o “muito significativo”, com cerca de 3.5 mil milhões realizados no território português no final de 2019 e com o interesse a manter-se.
O “Banco do Brasil vai mudar o seu escritório de Londres para Lisboa. Isso reflete, por um lado, não só a realidade deste país, porque o Banco do Brasil trabalha essencialmente com o investidor brasileiro, mas também é uma boa notícia do ponto de vista das relações entre os nossos dois países”.
Já sobre o investimento português no Brasil Carlos Simas Magalhães considerou que é sua obrigação “estimulá-lo” e recordou que “nas crises surgem algumas boas oportunidades. Concluindo: “Não vejo razão dramática para o capital português não se estabelecer no Brasil”.
Nomeado em dezembro, Carlos Simas Magalhães (70 anos) entrou para a carreira diplomática em 1975 e foi embaixador anteriormente em Marrocos, Paraguai e Polônia.
