Da Redação
Com Lusa
O embaixador da Guiné-Bissau em Portugal, Hélder Vaz, confirmou nesta quinta-feira a detenção de um alto funcionário da missão diplomática guineense em Lisboa, adiantando que o caso está a ser juridicamente acompanhado pela embaixada.
“Fui informado da detenção na terça-feira à noite por um telefonema de uma funcionária da embaixada”, disse Hélder Vaz, adiantando ter pedido, na quarta-feira, ao assessor jurídico da embaixada para “que assistisse às diligências no tribunal de Sintra”, onde o alto funcionário foi ouvido em primeiro interrogatório judicial.
“É nossa obrigação prestar proteção jurídica a todos os guineenses que estejam no território sobre o qual tenhamos jurisdição e também a qualquer funcionário da missão ou qualquer diplomata que esteja ao serviço”, acrescentou o embaixador.
Adiantou ainda que o referido alto funcionário, que será alvo de um inquérito interno, tem os seus próprios advogados.
O diplomata é suspeito da prática de violência doméstica que terá culminado, a 10 de novembro, numa agressão com ácido sulfúrico contra a mulher e o atual companheiro desta, segundo relatos de vários órgãos de comunicação social.
Na altura, o suspeito não terá sido detido por gozar de imunidade diplomática e ser necessário proceder ao seu levantamento.
Questionado sobre o processo de levantamento da imunidade diplomática, Hélder Vaz remeteu todos os esclarecimentos para o Ministério dos Negócios Estrangeiros português.
Na sequência das primeiras notícias sobre o caso, a agência Lusa questionou, a 13 de novembro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que adiantou ter tido conhecimento dos factos pela comunicação social.
“Não foi recebido nenhum pedido de levantamento de imunidade diplomática ou comunicação do Ministério Público relativamente a estes factos”, disse na altura fonte oficial do MNE.
A agência Lusa voltou a questionar o ministério, mas não obteve resposta até ao momento.
O Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública, através da Divisão Policial de Sintra, anunciou hoje a detenção, a 19 de novembro, de um homem, de 43 anos, por ser “suspeito da prática de um crime de violência doméstica, em concurso efetivo com dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada”, sem relacionar com o diplomata guineense.
A detenção aconteceu no cumprimento de um mandado judicial e no âmbito de uma investigação efetuada pela equipa especializada nos crimes de violência doméstica.
“Os polícias da PSP apuraram que os primeiros factos ocorreram no final do mês de setembro, quando a vítima comunicou ao suspeito que tinha intenção de colocar termo ao relacionamento que mantinham, do qual têm dois filhos em comum, menores de idade, porquanto a vítima não aguentava mais ser agredida física e verbalmente”, adianta a PSP em comunicado.
De acordo com o comunicado, no início do mês de novembro, a vítima deslocou-se à residência comum do casal, na companhia do seu atual companheiro, visando ir buscar bens pessoais, não se encontrando o suspeito na residência.
No entanto, aquando da chegada do suspeito registraram-se desentendimentos “tendo o suspeito arremessado um frasco de ácido sulfúrico na direção do atual companheiro da vítima, provocando-lhe ferimentos graves, o qual ainda permanece internado com prognóstico reservado”, prossegue o comunicado.
A PSP acrescenta que “não obstante todos os fatos gravosos o suspeito continuou a enviar mensagens de teor ameaçador através das redes sociais”.
O detido foi presente ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, núcleo de Sintra, para primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido decretada como medida de coação a prisão preventiva.
