Da Redação
Com Lusa
Em Lisboa, o ministro da Justiça do Brasil, Sergio Moro, reconheceu a necessidade de um maior investimento nas prisões do país, mas assume que existe um “problema de execução” com os recursos já existentes para esse efeito.
“Há um baixo investimento na construção de presídios, num país de criminalidade alta, isso leva a uma superpopulação carcerária e a um descontrole de administração desse presídio”, afirmou Sergio Moro, em entrevista à Lusa, em Lisboa, onde participa nas Conferências do Estoril.
Contudo, segundo o ministro, o Governo liderado por Jair Bolsonaro também verificou que, neste domínio, desde 2016, houve “uma grande quantidade de recursos” transferidas para os estados, para a construção e reabilitação de prisões, e só “um percentual muito baixo” desse montante foi executado.
“Então, precisávamos de ter mais recursos [para reformar prisões e construir novos estabelecimentos], mas também é preciso ter uma aplicação mais eficiente dos recursos existentes”, disse Sergio Moro.
Segundo o governante brasileiro, desde 2016 foram transferidos cerca de “dois bilhões de reais [dois mil milhões de reais, equivalente a cerca de 445 milhões de euros], sendo que em 2018 só 27% [daquele montante] tinha sido executado”.
“Tem lá mais de um bilhão e 500 milhões de reais [1,5 mil milhões de reais, equivalente a cerca de 334 milhões de euros] num limbo, já transferido, mas não usado”, apontou o ministro.
Isto quer dizer, acrescentou, que o Governo brasileiro terá de trabalhar na aplicação, de forma mais eficiente, dos recursos destinados à área penitenciária: “É preciso identificar quais são os gargalos, e porque é que esses recursos não foram executados”, afirmou.
Sergio Moro afirmou ainda que já foi identificada, neste processo, a falta de engenheiros afetados à área dos projetos prisionais, prevendo o Governo o reforço de contratações nesta área.
Além dos valores não executados e que podem ser usados de forma eficiente, existem as verbas do Orçamento de Estado, do fundo penitenciário, que de acordo com o ministro têm estado a ser transferidas, mas à medida que são definidos bons projetos e com “boa execução” garantida.
Estas declarações surgem depois de as autoridades brasileiras terem encontrado, segunda-feira, 40 presos mortos em quatro cadeias da cidade de Manaus.
A descoberta dos corpos ocorreu durante uma inspeção dos agentes de segurança às prisões.
No domingo, as autoridades já tinham descoberto outros 15 presos mortos dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ), localizado a 28 quilômetros de Manaus, após um confronto entre reclusos, que começou durante o horário de visita.
Na madrugada de hoje, o ministro Sergio Moro publicou uma nota sobre uma força-tarefa federal que seguirá para as cadeias do Amazonas e reforçou que abrirá vagas em prisões federais para transferência dos líderes envolvidos nestes crimes.
“Vamos disponibilizar vagas nos presídios federais para transferência das lideranças envolvidas nesses massacres”, escreveu Moro, na sua conta na rede social Twitter.
O COMPAJ já tinha sido palco, em janeiro de 2017, de um motim que causou 56 mortos e durou 20 horas. Com quase 727.000 presos em 2016, o Brasil tem a terceira maior população prisional do mundo.
