Da Redação
Com Lusa
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, quer tornar o Reino Unido num defensor do comércio livre no mundo, invocando a imagem de um super-herói para declarar guerra aos “mercantilistas e protecionistas”, incluindo a União Europeia.
“A humanidade precisa de um governo que esteja disposto a defender vigorosamente as trocas livres, de um país pronto para tirar os óculos de Clark Kent, entrar na cabine telefônica e emergir com a capa flutuando como um paladino fortalecido do direito dos povos mundiais de comprar e vender livremente entre si”, afirmou em discurso em Londres.
Perante uma audiência de dirigentes de empresas e embaixadores estrangeiros, reunidos simbolicamente no Museu Marítimo Nacional, Johnson alegou que “o comércio está a ser sufocado” pela política externa das grandes potências.
“Os mercantilistas estão por todo o lado, os protecionistas estão a ganhar terreno. De Bruxelas à China e Washington, tarifas [aduaneiras] estão sendo agitadas como bastões”, lamentou.
O discurso, apenas três dias depois da saída formal do Reino Unido da UE, pretendeu definir o rumo do Governo britânico para as negociações pós-Brexit com a União Europeia (UE), e Johnson vincou o desejo de negociar um acordo comercial sem um alinhamento próximo com o mercado único europeu.
“Dizem-nos muitas vezes que devemos escolher entre o acesso total ao mercado da UE, aceitando ao mesmo tempo as suas regras e tribunais à semelhança da Noruega, ou um acordo de livre comércio ambicioso, que abre mercados e evita toda a panóplia de regulamentação da UE, a exemplo do Canadá”, disse.
“Fizemos nossa escolha: queremos um acordo de comércio livre, semelhante ao do Canadá”, afirmou, acrescentando uma referência à possibilidade de uma ausência de acordo, acabando com um relacionamento como o que a UE tem com a Austrália.
O primeiro-ministro recusou as exigências de Bruxelas de condições equitativas entre o Reino Unido e a UE, nomeadamente o alinhamento legislativo em termos de direito laboral, ambiental, fiscal e de ajudas estatais a empresas, garantindo que o país não está a planear “qualquer tipo de ‘dumping’, seja comercial, social ou ambiental”.
“Não há necessidade de um acordo de comércio livre que envolva a aceitação de regras da UE em matéria de política de concorrência, subsídios, proteção social, meio ambiente ou algo semelhante, mais do que a UE deve ser obrigada a aceitar as regras do Reino Unido. O Reino Unido vai manter os mais altos níveis nessas áreas – melhor, em muitos aspetos, do que os da UE – sem a obrigação de um acordo”, prometeu.
Acordos separados
O governo britânico definiu, esta segunda-feira, as diretrizes para as negociações pós-Brexit com a União Europeia (UE), propondo um acordo de comércio livre sem alinhamento regulatório e uma série de acordos separados em áreas como a segurança, pescas ou transportes.
“Qualquer acordo deve respeitar a soberania de ambas as partes e a autonomia das nossas ordens jurídicas. Portanto, não pode incluir nenhum alinhamento regulatório, nenhuma jurisdição do TJUE [Tribunal Europeu de Justiça] sobre as leis do Reino Unido ou qualquer controle supranacional em qualquer área, incluindo as fronteiras e a política de imigração do Reino Unido”, lê-se no documento divulgado hoje.
Londres sugere a negociação de “um conjunto de acordos, cujos principais elementos seriam um acordo abrangente de comércio livre, cobrindo substancialmente todo o comércio, um acordo sobre a pesca e um acordo para cooperar na área de segurança interna, juntamente com vários acordos técnicos que abranjam áreas como a aviação ou a cooperação nuclear civil”.
Para o comércio, pretende um acordo sem “tarifas [aduaneiras], taxas, encargos ou restrições quantitativas entre o Reino Unido e a UE” e cooperação em termos técnicos e procedimentos para facilitar a circulação de mercadorias.
Para o setor dos serviços, um dos mais importantes na economia britânica, defende que o acordo de comércio livre a negociar ” deve incluir medidas para minimizar as barreiras à prestação de serviços e investimentos além-fronteiras” e que, “áreas de interesse fundamental, como serviços profissionais e comerciais, pode haver margem” para ir além de acordos existentes.
“O Acordo deve exigir que ambos os lados forneçam um ambiente previsível, transparente e favorável às empresas para empresas de serviços financeiros, garantindo estabilidade financeira e fornecendo segurança às autoridades reguladoras e de negócios, e com obrigações de acesso ao mercado e de concorrência justa”, refere ainda o documento.
Sobre as pescas, um tema sensível em termos políticos, o governo britânico reitera que o Reino Unido vai assumir o controle da pesca na sua zona marítima a partir de 2021 e que esta área deverá ser excluída do acordo de comércio livre.
“O Reino Unido, como a Noruega, a Islândia e as Ilhas Faroé, terá negociações anuais com a UE sobre o acesso às águas e as possibilidades de pesca e considerará um mecanismo de cooperação em matéria de pesca”, clarifica.
O documento pretende estabelecer as diretrizes para as negociações com a UE sobre a relação futura, que só deverão começar em março, na sequência da saída formal do Reino Unido da União Europeia a 31 de janeiro.
