Em entrevista, Damares Alves diz que “CPLP está no coração” do seu Ministério

Da Redação

Na altura em que o governo lança uma campanha pela abstinência sexual entre os jovens, a agencia Lusa de Portugal esteve em Brasília para uma entrevista com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) do Brasil.

Damares Alves abordou a relação que pretende desenvolver com os países lusófonos, afirmando que está em conversa constante os Ministérios responsáveis por questões femininas e de Direitos Humanos.

“O Brasil sempre teve um papel muito ativo na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Tenho-me encontrado com essas ministras de Mulheres da CPLP, e a nossa pasta está em inteiro processo de cooperação técnica. A CPLP está no coração deste Ministério, e vamos continuar essa relação que tem sido boa para todos, para Portugal, para os países africanos e para o Brasil. Nós acreditamos muito nesse agrupamento porque, afinal de contas, o mundo também fala português”, declarou a ministra.

Com a nova campanha, o governo brasileiro quer atrasar a idade média com que os jovens brasileiros iniciam a atividade sexual e lançou neste dia 03 campanha para promover a abstinência e diminuir a gravidez precoce.

“Os meninos começam a ter relações sexuais no Brasil, em média, com 12 anos, e as meninas com 13. O código penal brasileiro diz que é considerada violação a relação sexual com menores de 14. Como eles têm sexo com 12 e 13 anos, alguém vai ter de alterar o código penal para ajustar as idades, o que, de certa forma, levaria a uma alteração na legislação criminal, praticamente autorizando a pedofilia”, disse, em entrevista à Lusa, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) do Brasil, Damares Alves.

“Precisam mesmo de ter sexo com 12 anos?” Uma “menina de 12 anos está com o corpo pronto para ser possuída duas ou três vezes por semana?” – questionou a ministra, acrescentando que pretende também levar a cabo uma conversa sobre “biologia e anatomia”.

Damares Alves defendeu que, apesar do seu Ministério ser umas das pastas com menor orçamento, irá lutar para atrasar a iniciação sexual dos adolescentes e, consequentemente, diminuir o índice de gravidez precoce no país, que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), encontra-se acima da média latino-americana.

“Queremos conversar sobre retardar o início da prática sexual. Atualmente, temos uma campanha que é ‘faça sexo, mas previna-se. Mas, queremos dizer agora aos jovens que podem também optar por não fazer sexo. Existe uma pressão social para as meninas iniciarem as práticas sexuais muito cedo, existe até ‘bulling’ contra as virgens. Então, vamos conversar que não ‘ficar’ [ter relações sexuais] é fixe, que não é ‘careta’, é só isso que queremos”, frisou Damares.

Além da questão da gravidez na adolescência – que tem no Brasil uma taxa de 62 jovens gestantes a cada mil, segundo dados das Nações Unidas -, a governante mostra-se preocupada com outros fatores, como doenças sexualmente transmissíveis, enfermidades biológicas, depressão, e a toma “excessiva” de pílulas do dia seguinte.

“Preocupa-me o fato de os jovens terem relações sexuais numa noite e, na manhã seguinte, bem cedinho, a menina ir tomar, sem controlo e em excesso no Brasil, a pílula do dia seguinte, que devia ser usada uma vez na vida, em casos extremos”, indicou Damares, que é também pastora evangélica.

Nos números difundidos por Damares não constam, porém, as gravidezes na adolescência fruto de violações sexuais, abusos que a própria ministra já admitiu ter sofrido em criança por parte de dois pastores religiosos.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2016, o Brasil registrou 4.262 casos de violações a crianças e adolescentes que resultaram em gestações e nascimentos naquele período.

A campanha que Damares e a sua equipe, integrada no “Plano Nacional de Prevenção ao Risco Sexual Precoce” em parceria da pasta da Saúde, tem causado bastante polêmica no país, inclusive por especialistas.

Entre as organizações que opuseram à campanha do MMFDH está a Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, que emitiu um comunicado frisando que “pregar a abstinência, e deixar de fornecer informação adequada sobre saúde reprodutiva e sexual, não fará com que os adolescentes deixem de fazer sexo”.

“Políticas públicas de Estado devem-se basear em evidências científicas e não em estratégias que já se demonstrou serem inefetivas e que estão a ser propostas com nítidos valores morais e religiosos, não representando as melhores práticas em saúde sexual reprodutiva. As consequências podem ser nefastas para toda uma geração de adolescentes”, indicou a organização em comunicado.

Damares Alves revelou que, desde que assumiu a pasta, em janeiro de 2019, tem sofrido ataques constantes, quer dos opositores do Governo, quer da imprensa. Contudo, o último motivo que a levou a ser manchete de jornais foi mesmo a campanha a favor da abstinência sexual juvenil.

“Todos os dias recebo inúmeros ataques. Hoje, se você abrir o jornal, eu sou a pessoas mais atacada. Tudo o que eu faço é questionado, vira polêmica, e é atacado de todos os lados. (…) Quando eu propus essa conversa, fui atacada de que quero impor no Brasil uma conduta moral religiosa. Não é. Estou a falar de saúde pública”, defendeu a governante.

Damares não nega que o atual Governo, liderado pelo Presidente Jair Bolsonaro, seja um executivo cristão e conservador. Porém, sublinha que quem elegeu a atual gestão sabia das propostas que seriam avançadas.

Apesar de este ser um Governo assumidamente cristão, e da bancada evangélica ser um dos grandes suportes de Jair Bolsonaro, a ministra garante que a liberdade religiosa está garantida no Brasil, como em nenhum outro momento na história do país.

Dados

No Brasil, cerca de 930 adolescentes e jovens dão à luz todos os dias, totalizando mais de 434,5 mil mães adolescentes por ano. Este número já foi maior e agora está em queda. Ainda assim, o Brasil registra a maior taxa entre os países da América Latina e Caribe, chegando a 68,4 nascidos vivos para cada mil adolescentes e jovens.

Com base em informações de saúde e comportamentais, a proposta do governo é despertar a reflexão e promover o diálogo entre os jovens e as suas famílias em relação ao desenvolvimento afetivo, autonomia e responsabilidade. E, ainda, incentivá-los a buscar orientações nas unidades de saúde sobre as formas de se prevenir. Assim, os adolescentes poderão tomar decisões, de forma mais consciente, sobre a vivência da sua sexualidade, de forma segura, responsável e com conhecimento sobre seu corpo. A ideia é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da gravidez na adolescência.

De acordo com a pesquisa Nascer Brasil 2016, do Ministério da Saúde, 66% das gestações em adolescentes não são planejadas. Ainda, cerca de 75% das mães adolescentes estavam fora da escola, segundo a PNAD 2013, o que pode sugerir consequências sociais e econômicas, além de emocionais, para as mães adolescentes.

Há ainda riscos para o recém-nascido. Estudo do Ministério da Saúde, chamado Saúde Brasil, indica uma das maiores taxas de mortalidade infantil entre mães mais jovens (até 19 anos), com 15,3 óbitos para cada mil nascidos vivos (acima da taxa nacional, de 13,4 óbitos). Isso porque além da imaturidade biológica, condições socioeconômicas desfavoráveis influenciam nos resultados obstétricos.