Mundo Lusíada
Com agencias
O ex-primeiro-ministro José Sócrates acusou o seu sucessor na chefia do Governo, Pedro Passos Coelho, de estar “próximo da miséria moral”, ao criticar o seu discurso no encerramento das jornadas parlamentares do PSD.
A acusação de Sócrates foi feita em mais uma carta escrita no estabelecimento prisional de Évora, onde está detido desde novembro por suspeita de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção, e entregue em 04 de fevereiro à TSF e ao Diário de Notícias pelos seus advogados.
Na carta, segundo a TSF, José Sócrates refere que Pedro Passos Coelho “não se limita a confirmar que não é um cidadão perfeito, antes revela o caráter dele e o quanto está próximo da miséria moral”.
No discurso de encerramento das jornadas parlamentares do PSD, o primeiro-ministro Passos Coelho afirmou nunca ter usado o cargo para “enriquecer, para prestar favores ou para viver fora das suas possibilidades”.
Na resposta, José Sócrates classificou as declarações de Pedro Passos Coelho como um “momento desesperado face às acusações de incumprimento de obrigações contributivas”. “Esta forma de fazer política diz tudo sobre quem a utiliza”, considerou também o ex-líder do PS na carta. Sócrates acusou também Passos Coelho de ter feito um “cobarde ataque pessoal” e de usar o seu processo como arma de luta de política.
O ex-dirigente socialista sustentou que o primeiro-ministro tentou, com o discurso, condicionar o resultado das próximas eleições, considerando ter ficado demonstrado aos “olhos dos portugueses” que o processo que o envolve tem contornos políticos.
José Sócrates reafirmou que não enriqueceu, nem beneficiou ninguém, enquanto foi primeiro-ministro. “Em vez de atirar lama para cima dos outros, faria melhor em explicar aos portugueses se ele próprio cumpriu ou não cumpriu a lei”, concluiu José Sócrates.
O assunto surge depois do jornal Público ter noticiado em 28 de fevereiro que, entre outubro de 1999 e setembro de 2004, Pedro Passos Coelho acumulou dívidas à Segurança Social, tendo decidido pagar voluntariamente este mês, num total de cerca de 4.000 euros. Em resposta ao diário, o chefe do Governo disse que nunca foi notificado da dívida, que prescreveu em 2009.
O primeiro-ministro, na resposta ao Público, afirmou que, em 2012, foi confrontado com dúvidas sobre a sua situação contributiva e que, nessa altura, o Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa lhe indicou que tinha em dívida 2880,26 euros, acrescida de juros de mora e que essa dívida, apesar de prescrita, poderia ser paga “a título voluntário e a qualquer momento para efeito de constituição de direitos futuros”.
Segundo o Público, Passos Coelho disse ainda que a Segurança Social o informou em 2012 de que a sua situação “não era diferente da de mais de 107 mil portugueses, igualmente trabalhadores independentes, os quais terão sido alegadamente notificados por carta simples em junho de 2007”.
Processo
O advogado de José Sócrates admitiu haver “fugas de informação de quem controla o processo”. À saída do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, onde José Sócrates foi ouvido durante mais de cinco horas na condição de testemunha, João Araújo referiu que “o segredo de justiça nasceu e existe para proteger as pessoas, seja este ou aquele”.
A Agencia Lusa divulgou em 24 de fevereiro que o ex-primeiro-ministro e o empresário Carlos Santos Silva vão continuar em prisão preventiva no âmbito do processo “Operação Marquês”. O ex-motorista, João Perna, foi o único a ver a medida de coação de prisão domiciliária ser alterada para liberdade provisória, mediante apresentação semanal à autoridade policial.
