Da Redação
Com o objetivo de reforçar a cooperação jurídica internacional e promover a troca de experiências e ferramentas, ocorreu, em 10 de dezembro, o XII Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Presidido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o encontro reuniu, na sede da Procuradoria-Geral em Brasília, chefes dos Ministérios Públicos de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
O procurador-geral brasileiro reiterou sua satisfação em receber as delegações, destacando o espaço de debate e reflexão proporcionado pelo encontro. Rodrigo Janot reforçou, ainda, a necessidade de imprimir maior eficácia à cooperação jurídica internacional no âmbito da comunidade. “O desafio da integração é um fato. No decorrer dos 18 anos de existência da CPLP, observamos que muitos dos obstáculos foram superados”, afirmou. Ainda segundo Janot, “o capital humano é a base da cooperação internacional e nosso vínculo histórico possui inesgotável valor.”
Seguindo a linha do PGR, os demais participantes aproveitaram a oportunidade para confirmar que a troca de conhecimentos para a cooperação efetiva entre os países e o intercâmbio de experiências de atuação, como no domínio da tecnologia da informação e da comunicação, são mecanismos que colaboram para aprimorar o trabalho conjunto. “Nesta cadeia global, estamos juntos e devemos agir em conjunto”, resumiu o procurador-geral de Cabo Verde, Óscar Tavares. Os membros reiteraram, ainda, a relevância da autonomia e independência do Ministério Público, reforçando seu fortalecimento e consolidação em defesa dos interesses da sociedade.
Combate à corrupção
Tema de destaque na reunião e linha-mestra de atuação na gestão do procurador-geral da República, o combate à corrupção, bem como a troca de experiências para prevenção dessa forma de criminalidade, foram discutidos pelas delegações. “Para melhor contribuirmos para o desenvolvimento dos países do nosso bloco, estou seguro de que nossas instituições devem estar preparadas e maduras para o combate à corrupção, evitando a fragilização institucional e a impunidade dos corruptos”, analisou Janot.
O combate à corrupção recebeu especial atenção também em razão do Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado em 9 de dezembro. As delegações participaram da Conferência Internacional sobre o assunto, realizada na PGR, e reiteraram esforços conjuntos para atuação.
Dentre os pontos debatidos, a prevenção simultânea ao combate mostrou-se de relevante eficácia para o processo. Os procuradores-gerais apresentaram, ainda, situações práticas, legislações de seus países e instrumentos que podem servir de base para a cooperação. Os principais desafios, como a complexidade da investigação e dificuldade para obtenção de provas, também foram abordados.
As reuniões dos procuradores-gerais da CPLP ocorrem a cada ano e o país que recebe o encontro preside a comunidade nesse período.
