Mundo Lusíada com Lusa/Agencias
Nesta sexta-feira, o presidente da Assembleia da República de Portugal, José Pedro Aguiar-Branco defendeu perante os líderes do G20 a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e “uma maior representatividade” através do acesso das mulheres a cargos de decisão.
“Manter tudo como está não é uma opção. Os desafios atuais e futuros não se compadecem com respostas passadas. Precisamos de novas respostas”, começou por dizer Aguiar-Branco, no seu discurso perante o Congresso do Brasil, país que este ano preside o grupo das 20 maiores economias mundiais e que convidou Portugal para ser membro observador.
O presidente do parlamento português alinhou-se com a posição da presidência brasileira no G20, que defende a reforma da governança global, nomeadamente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e afirmou que a “adaptação da arquitetura e das regras, a nível internacional, para se fazer face aos novos desafios, é inevitável”.
O responsável português sublinhou ainda a necessidade de uma maior representatividade “através do acesso das mulheres a cargos decisórios e uma maior inclusão dos diferentes países e regiões do mundo, de modo a conferir mais legitimidade a uma arquitetura e ordem internacionais adaptadas aos novos desafios”.
Temas como “a crise climática, a revolução digital, a luta contra a fome e as desigualdades, são algumas das áreas que carecem de novas abordagens”, frisou Aguiar-Branco.
Tal como já o tinha feito em declarações à Lusa, na quarta-feira, no arranque do P20, o presidente da Assembleia da República defendeu que “a diplomacia parlamentar é uma ferramenta importante de diálogo que deve ser aproveitada”.
“Em cenários de maior fragmentação político-partidária, como vivemos atualmente em muitos países, incluindo em Portugal, os Parlamentos ganham uma centralidade muito relevante, assim como a diplomacia parlamentar”, disse, no Congresso brasileiro.
Por fim, Aguiar-Branco, que discursou poucos minutos antes do vice-presidente do conselho da federação russa, disse que o mundo não pode ser complacente “no que toca a conflitos que têm um impacto para além das suas fronteiras, como é o caso da Ucrânia e também de Gaza”.
“Há que condenar o que tem de ser condenado: violações de integridade territorial, violações de direitos humanos. Se não o fizermos, estaremos a minar uma das maiores conquistas da humanidade: um mundo baseado em regras”, sublinhou.
Tal como nas mais de 20 reuniões ministeriais do G20 já realizadas este ano, hoje no final dos trabalhos foi feita a Declaração Conjunta do P20, com as sugestões do a serem encaminhadas à Cimeira de Chefes de Estado do G20, que acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro e que contará com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e dos principais líderes mundiais.
O presidente do parlamento português esteve acompanhado ainda pelas deputadas Emília Cerqueira e Patrícia Faro. À margem da Cúpula manteve encontros bilaterais com os chefes de delegação de Angola, Canadá, Indonésia, Reino Unido, República da Coreia e França, além de conversas com os chefes de delegação da Índia, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Moçambique, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe. E participou de jantar no palácio do Itamaraty, oferecido pela presidência brasileira.
Encerramento
Chefes do Poder Legislativo de algumas das maiores economias do mundo adotaram a declaração conjunta da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), encerrada nesta sexta-feira no Congresso Nacional. O documento propõe a reforma de órgãos da ONU para maior inclusão de países em desenvolvimento, incentiva a padronização internacional no uso de inteligência artificial e elege a erradicação da pobreza como elemento chave para o desenvolvimento sustentável.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, leu o documento durante a sessão de encerramento. Ele elogiou o espírito de cooperação entre os países mesmo diante de algumas discordâncias, como aquelas relativas aos conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio. A Argentina expressamente se desvinculou da declaração, segundo a Agência Senado.
“Se um parlamento é o foro por excelência de discussões da sociedade, a união de parlamentos não poderia ser outra coisa senão um palco de grandes debates sobre os problemas e desafios globais”, afirmou o presidente da Câmara, Arthur Lira, ao final da cúpula.
Durante a sessão de encerramento, o presidente da Câmara transferiu simbolicamente a coordenação do P20 à África do Sul, que deve sediar a cúpula em 2025. A vice-presidente da Assembleia Nacional sul-africana, Annelie Lotriet, defendeu o fortalecimento dos organismos internacionais.
“A presidência da África do Sul tem como lema o engajamento, a solidariedade, a igualdade e o desenvolvimento. Esse tema é um compromisso inegável da nossa nação com um multilateralismo robusto, tendo as Nações Unidas como base. Com o fortalecimento da cooperação internacional e regras de compromisso entre os países, poderemos alcançar solidariedade, paz, igualdade, direitos humanos e desenvolvimento para todos ” disse.
As prioridades do Governo brasileiro para esta presidência são o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global, nomeadamente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
