Da Redação
Com Lusa
O Partido Socialista quer promover a habitação jovem no interior de Portugal através de bolsas de casas para arrendamento nas cidades médias e incentivos à recuperação de casas em territórios despovoados.
Esta medida consta do capítulo “Promover a fixação de pessoas nos territórios do interior” do programa eleitoral do PS, que será aprovado na Convenção Nacional do partido, e disponível em www.ps.pt.
Nesta área, o PS defende que é necessário “aprofundar e dirigir políticas públicas que respondam à extrema vulnerabilidade das regiões em situação de risco, assegurando a sua sustentabilidade”.
Para tal, quer facilitar a mobilidade habitacional e territorial dos agregados familiares, em especial jovens, e apoiar a reabilitação do edificado abandonado das vilas e aldeias, colocando-o no mercado para novos residentes ou para novas funções econômicas, turísticas, sociais ou culturais.
O PS propõe igualmente a promoção da habitação jovem no interior, através de bolsas de casas para arrendamento por jovens quadros nas cidades médias e incentivos à recuperação de casas em territórios despovoados.
Para fixar pessoas no interior do país, os socialistas pretendem também reforçar, em diálogo com os parceiros sociais, os incentivos à mobilidade geográfica no mercado de trabalho e adotar políticas ativas de repovoamento do interior, com vista à fixação e à integração de novos residentes, nomeadamente através da atração de imigrantes.
Ainda nesta área, o PS propõe a criação de um programa Erasmus interno, fomentando a mobilidade de estudantes entre instituições de ensino do litoral e do interior, e o lançamento de um programa de regresso ao campo, “que promova a reversão do êxodo rural, estimulando o regresso de quem saiu do interior para as cidades e aí vive atualmente com menor qualidade de vida”.
Os socialistas querem também atrair investimento para o interior, propondo para tal uma aposta “no potencial competitivo dos territórios de baixa densidade, para acolher investimento empresarial inovador e competitivo, reposicionando o interior de Portugal como espaço de uma nova atratividade” e a eliminação ou simplificação dos processos burocráticos que atualmente constituem um entrave à fixação da atividade econômica.
No mesmo sentido, tencionam impulsionar o Programa de Captação de Investimento para o Interior e lançar um programa de mobilização da diáspora, incentivando os emigrantes a investir nestas regiões.
No seu programa constam igualmente medidas para reforçar a mobilidade das pessoas dentro de territórios de baixa densidade e na sua ligação ao resto do país, bem como para garantir uma cobertura de banda larga fixa e móvel generalizada em todo o país .
O PS está preocupado com o encerramento de espaços comerciais e de serviços privados no interior, prometendo assegurar serviços de proximidade através do aumento de Espaços Cidadão e reforço da cobertura e adequação dos equipamentos e serviços direcionados para a população idosa numa cooperação com a Segurança Social, Serviço Nacional de Saúde e o setor social e solidário.
No programa eleitoral, o PS apresenta também medidas de apoio à natalidade, propondo incentivos para o segundo e terceiro filhos.
Para tal, quer aumentar as deduções fiscais no IRS em função do número de filhos, e fazer um amplo debate em sede de concertação social, com vista “a alcançar um acordo global e estratégico em torno das questões da conciliação entre o trabalho e a vida pessoal e familiar, da natalidade e da parentalidade, incluindo na negociação coletiva temas como o teletrabalho, os horários de trabalho, licenças e outros instrumentos de apoio à conciliação”.
Os socialistas tencionam ainda, se forem Governo, criar “o complemento-creche através da atribuição a quem tem filhos em creches de um valor garantido e universal”, incentivar os grandes empregadores a disponibilizar equipamentos ou serviços de apoio à infância aos trabalhadores, concretizar a universalização do ensino pré-escolar e garantir que é dada a possibilidade a todas as crianças até aos três anos de dormirem a sesta.
