Da Redação
Com Lusa
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, prometeu “fazer tudo para que haja estabilidade”, declarando-se tão empenhado nesse objetivo como esteve na anterior legislatura.
“O que eu tenciono ouvir das forças políticas e dizer às forças políticas é que, tal como aconteceu na legislatura anterior, o Presidente vai fazer tudo para que haja estabilidade”, afirmou o chefe de Estado aos jornalistas, à saída de uma iniciativa no Centro de Congressos do Estoril, no concelho de Cascais.
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que, para já, “o Presidente da República deve ouvir os partidos, indigitar o primeiro-ministro, depois haverá tempo para o primeiro-ministro proceder às diligências para a formação do Governo”.
“Se me perguntam: o Presidente está empenhado? Está exatamente empenhado na estabilidade como esteve na última legislatura”, reforçou.
O PS venceu as legislativas de domingo, sem maioria absoluta, seguindo-se PSD, BE, CDU (PCP/PEV), CDS-PP e PAN. Chega, Iniciativa Liberal e Livre elegeram, cada um, pela primeira vez, um deputado nestas eleições.
Questionado se reitera que não exigirá nenhum acordo por escrito para a formação do Governo, o chefe de Estado disse apenas que agora irá ouvir os partidos que elegeram deputados, salientando que “o número aumentou de sete para dez” e, “portanto, será o dia inteiro” de terça-feira.
Se possível, receberá ainda na terça-feira “o primeiro-ministro que vier a resultar em termos de indigitação da audição dos partidos”, adiantou.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que, após o apuramento dos votos nos círculos da emigração, “terá de ser publicado o conjunto de resultados eleitorais [em Diário da República], reunir a Assembleia da República e só depois é que haverá a nomeação e posse do Governo”.
Quanto à futura solução do Governo, o chefe de Estado declarou, em setembro de 2018, que não lhe “parece essencial” haver acordo escrito para a formação do próximo Governo, quando foi entrevistado pelo jornalista e comentador Daniel Oliveira no ‘podcast’ “Perguntar não ofende”.
Em janeiro deste ano, em entrevista à agência Lusa, por ocasião dos três anos da sua eleição, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou esta posição: “A mim faz-me alguma impressão haver a necessidade de acordo escrito para se garantir a duração da legislatura”.
O Presidente da República distanciou-se assim do entendimento do seu antecessor, Cavaco Silva, que em 2015 exigiu ao PS certas garantias acordadas por escrito com PCP, BE e PEV para empossar o executivo minoritário de António Costa.
Em julho deste ano, Marcelo Rebelo de Sousa manifestou, contudo, o desejo de que o resultado das legislativas permitisse que “a governação não tenha de gerir à vista da costa com acordos pontuais e o sistema não fique debilitado por falta de imprescindível alternativa”.
