Da Redação
Com Lusa
O número de Vistos Golatribuídos em outubro mais que triplicou (221%) em outubro, face a setembro, com a concessão de 119, num investimento de 41,6 milhões de euros, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
De acordo com os dados do SEF, em setembro tinham sido atribuídos 37 Autorizações de Residência para a atividade de Investimento (ARI), mais dois do que em agosto, num montante de 21,1 milhões de euros.
Em outubro, os Vistos ‘Gold’ atribuídos ascenderam a 119, num investimento de 41.655.632,1 euros, mais 97% que em setembro, 112 por via do requisito da compra de bens imóveis e sete resultantes da transferência de capital.
O investimento em compra de bens imóveis totalizou 64,5 milhões de euros, o que compara com os 20,1 milhões de euros registrados em setembro, enquanto a transferência de capital ascendeu a sete milhões de euros em outubro, contra um milhão de euros um mês antes.
Desde o início do ano foram atribuídos 599 Vistos ‘Gold’. Em 2014, o número de ARI atribuídos ascendeu a 1.526 e em 2013 foram 494.
Desde 08 de outubro de 2012, altura em que a medida foi aplicada, até final do mês passado, foram atribuídos 2.621 vistos dourados.
Em termos acumulados, o investimento total no final de outubro era de 1.588 milhões de euros, dos quais 1.435 milhões de euros em compra de bens imóveis e 153,7 milhões de euros em transferência de capital.
Desde que a medida está em vigor, foram atribuídos 2.480 vistos por via da compra de bens imóveis e 138 por transferência de capital, enquanto o requisito da criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho, mantém-se nos três vistos concedidos.
Por nacionalidades, os chineses continuam a liderar, com um 2.087 Vistos ‘gold’ concedidos. Em outubro foram atribuídos 91 a cidadãos daquele país.
O Brasil totalizava 98 ARI atribuídos no final do mês passado, mais seis que em setembro, com a Rússia a registrar 89 vistos concedidos (obteve mais três em outubro).
No mês em análise foram atribuídos cinco vistos a cidadãos sul-africanos, totalizando 72, e um ARI a um libanês (total de 40).
No que respeita autorizações de residência a familiares reagrupados, foram atribuídos em outubro 189 vistos, para um total de 1.046 desde o início do ano.
Desde 2013, foram concedidas 4.017 autorizações de residência a familiares reagrupados.
A 23 de fevereiro deste ano, o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, apresentou as novas alterações de atribuição dos Vistos ‘Gold’, que alargam o investimento de estrangeiros a áreas como a reabilitação urbana ou ciência, entre outras, as quais foram publicadas em Diário da República (DR) a 30 de junho.
No entanto, o SEF suspendeu o processo de atribuição de Vistos ‘Gold’ a 01 de julho por falta de enquadramento legal entre o anterior e o novo regime.
A 16 de julho, o Governo aprovou o decreto regulamentar que executa as alterações. As novas medidas entraram em vigor a 03 de setembro, um dia depois do decreto regulamentar ter sido público em DR.
As alterações à atribuição dos Vistos ‘Gold’ surgiram depois da investigação policial ‘Operação Labirinto’, em novembro do ano passado, que levou à prisão preventiva de cinco de 11 suspeitos por alegada corrupção, num processo que culminou na demissão do então ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, do cargo.
