Da Redação
Com Lusa
A transportadora aérea nacional TAP garantiu nesta quarta-feira que vai indenizar os passageiros afetados por atrasos ou cancelamento de voos, depois da Deco referir que recebeu vários pedidos de informação.
“A TAP indeniza os passageiros afetados e, para mais informações, deverão contactar a companhia através dos canais oficiais”, disse fonte oficial, em resposta à agência Lusa.
Segundo a jurista da Deco Ana Sofia Ferreira, os passageiros têm direito a indenização por se tratar de uma questão de “organização da própria empresa em termos de horas de trabalho e em termos de escassez de tripulação”, pelo que a situação é “totalmente imputável à empresa”.
A jurista informou que a Deco recebia “algumas reclamações sobre atrasos que estavam a ser verificados” e sobre “alguns atrasos que são consideráveis e que devem ser tratados como cancelamentos, por serem de sete ou oito horas”, mas depois de notícias sobre cancelamento surgiram “pedidos de apoio” sobre ações a tomar.
A Deco tem referido que, em caso de cancelamento, os passageiros devem decidir se pretendem viajar noutra data ou se querem ser reembolsados, sublinhando haver sempre lugar a indemnização “legalmente de direito”.
Por ainda decorrer a triagem destes pedidos de informação, a associação ainda não contabilizou o total das solicitações.
A companhia aérea TAP cancelou 36 voos de e para aeroporto de Lisboa desde as 07:00 de segunda-feira até à tarde de terça-feira, segundo a página da ANA –Aeroportos de Portugal, tendo a transportadora “lamentado” a situação sem apresentar por enquanto justificações.
A agência Lusa questionou a transportadora, que ainda não respondeu, sobre os motivos para dezenas de cancelamentos, uma situação que a RTP tinha noticiado no sábado.
Sobre os cancelamentos observados na página da internet da empresa gestora dos aeroportos nacionais, a TAP disse lamentar e informou estar a “atuar para minimizar os impactos junto dos seus passageiros”.
Na página da transportadora na rede social Facebook foram escritas várias críticas aos cancelamentos, cuja justificação dada, segundos esses textos, é falta de tripulação, e aos inúmeros atrasos.
No passado dia 15, os pilotos da reuniram-se em assembleia de empresa convocada pelo SPAC e decidiram mandatar a direção sindical para prosseguir as negociações com a companhia.
“Essas negociações têm a ver com matérias relacionadas com o regulamento de contratação externa e a atualização salarial”, segundo um comunicado do SPAC divulgado após a reunião.
A assembleia dos pilotos da TAP teve como ordem de trabalhos a análise da “situação de incumprimento” pela TAP do Acordo de Empresa relativo ao regulamento de contratação externa (RERCE) e a atualização salarial, bem como medidas “para a resolução da situação de depreciação salarial dos pilotos”.
Os pilotos tinham ainda na agenda a “adoção das medidas necessárias, incluindo o recurso a ação industrial”.
Férias e folgas
O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) apelou aos pilotos da TAP para que peçam folgas em atraso, e não aceitarem voos em dias de folgas e de férias, como “forma de pressão”.
No documento enviado aos associados, a que a Lusa teve acesso, o SPAC informou que decidiu implementar três “medidas iniciais”: a não aceitação de voos em folga/férias no período de 24 a 28 de março (inclusive), pedido de folgas em atraso e ‘e-learning’.
No caso do ‘e-learning’ (ensino à distância), o SPAC explica que, “sendo a atividade de formação considerada como ‘duty’ [dever], e, estando o piloto sujeito a máximos regulamentares e legais, entendemos ser obrigatório o seu registo em planeamento mensal e respetiva contabilização”.
“Consequentemente toda a formação necessária e obrigatória terá que constar do planeamento mensal do piloto”, adverte o sindicato, que na última assembleia de empresa foi mandatada para “continuar a negociar com a TAP e a exercer formas de pressão necessárias”.
Em anexo a esta informação, o SPAC enviou também aos pilotos da TAP a minuta do pedido de folgas em atraso e notas explicativas sobre o regime de folgas.
A medida de não aceitação de voos em dias de folga e férias termina neste dia 28, de acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, isto é, antes do início do período de maior intensidade de tráfego associado à Páscoa, enquanto as outras duas medidas não têm calendário definido.
