Mundo Lusíada com Lusa
O Presidente de Portugal afirmou nesta segunda-feira que “se não houver orçamento” do Estado para 2025 “há crise política e econômica”, embora escusando-se a dizer se convocará eleições antecipadas nesse cenário.
Em declarações aos jornalistas transmitidas pelas televisões depois de se vacinar num centro de saúde em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse que “já todos perceberam” que o seu objetivo político é que haja Orçamento do Estado, por considerar que qualquer solução política que não passe por essa viabilização “é má” para o país.
“Hoje é um dia bom porque já está marcada a reunião entre o primeiro-ministro e o líder da oposição. Espero que seja um de vários passos no que considero ser o melhor caminho para Portugal, não é para o partido A, para o partido B, não é para o líder A ou líder B, é bom para Portugal porque dispensa crises”, disse.
Questionado se caso não haja Orçamento aprovado haverá eleições antecipadas, respondeu: “Se não houver orçamento há crise política e econômica”, disse.
Perante a insistência dos jornalistas se se pode concluir que haverá eleições, o chefe de Estado disse: “Não concluímos nada, a única conclusão é que vale a pena que o Orçamento passe. Eu continuo fisgado – como diz o povo – nessa”, disse.
PSD
O secretário-geral do PS afirmou hoje que só não haverá Orçamento de Estado para 2025 se o PSD não quiser e que o envio de um comunicado por parte do Governo sobre o processo negocial foi uma “provocação infantil”.
“Eu quero deixar claro que não é por causa do PS que não haverá Orçamento de Estado, só não haverá Orçamento de Estado se o Governo não quiser e só haverá eleições antecipadas se o Governo ou o senhor Presidente da República quiserem”, disse Pedro Nuno Santos à margem de uma visita às áreas afetadas pelos incêndios em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro.
O dirigente socialista garantiu que o PS está disponível para viabilizar um Orçamento de Estado do PSD, desde que haja cedências por parte do Governo liderado por Luís Montenegro.
Na opinião de Pedro Nuno Santos, o envio de um comunicado por Luís Montenegro sobre a negociação com o PS do Orçamento de Estado para 2025 revela “uma falta de vontade de negociar e de criar um bom ambiente negocial”.
No domingo, o primeiro-ministro afirmou estar a tentar marcar uma reunião com o secretário-geral do PS sobre o Orçamento do Estado para 2025 desde 04 de setembro, alegando que tal não aconteceu até agora devido “à indisponibilidade recorrente” de Pedro Nuno Santos – encontro que entretanto ficou agendado para a próxima sexta-feira, às 15:00.
“Eu não quero alimentar esta polêmica, nem contribuir para a provocação infantil que o Governo acabou por fazer ontem [domingo]”, atirou.
Para Pedro Nuno Santos, a única consequência daquele comunicado foi a criação de “um facto político” que desviou a atenção mediática dos problemas reais que os portugueses enfrentam.
Contrariando as afirmações de Luís Montenegro, o socialista garantiu que “sempre esteve disponível para negociar, tanto assim é que a reunião que se vai realizar na sexta-feira” é uma data proposta pelo PS na sexta-feira passada.
“O Governo decidiu confirmar a reunião logo a seguir a ter enviado um comunicado em que se queixava da indisponibilidade do PS. O PS tem disponibilidade e vontade de negociar”, reiterou.
Dizendo “lamentar profundamente” o comunicado enviado no domingo pelo gabinete do primeiro-ministro, Pedro Nuno Santos explicou que o PS enviou um também “apenas para se defender e repor a verdade.
Além disso, o secretário-geral do PS salientou que é essencial para os socialistas que qualquer reunião que venha a acontecer com o Governo seja do conhecimento público prévio.
“Não há, nem pode haver reuniões secretas”, sublinhou,
Questionado sobre as propostas que vai levar para a mesa das negociações, Pedro Nuno Santos referiu “não ser correto do ponto de vista negocial e da boa-fé estar a anunciar publicamente as propostas”.
A proposta de Orçamento do Estado para 2025 tem de dar entrada na Assembleia da República até 10 de outubro e tem ainda aprovação incerta, já que PSD e CDS-PP (partidos que suportam o executivo liderado por Luís Montenegro) somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento.