Da Redação
A pesca da sardinha deverá ser proibida em 2018 em Portugal e Espanha, face à redução acentuada do ‘stock’ na última década, segundo o parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) divulgado nesta sexta-feira.
“Deve haver zero capturas em 2018”, recomenda o ICES, entidade científica consultada pela Comissão Europeia para dar parecer sobre as possibilidades de pesca, com base nos seus estudos dos ‘stocks’.
Segundo o organismo, por causa da escassez de sardinha nos mares ibéricos é recomendado a suspensão total da pesca, já que o ‘stock’ de sardinha tem vindo a decrescer de 106 mil toneladas em 2006 para 22 mil em 2016.
O Ministério do Mar informou estar “empenhado em manter a pesca de sardinha em níveis que permitam a recuperação”, após a divulgação do parecer científico.
Para isso, “é necessário prosseguir e reforçar uma gestão sustentável e responsável”, acrescenta o Ministério do Mar em comunicado, notando que “a sardinha é um recurso de interesse estratégico para a pesca nacional, cuja sustentabilidade ambiental, econômica e social importa garantir, atento o impacto deste recurso nas comunidades piscatórias, na indústria conserveira e comércio de pescado, nas exportações do setor, na gastronomia e no turismo”.
De acordo com o Jornal de Negócios, o Governo português deve iniciar agora negociações com Bruxelas, em conjunto com a Espanha, apresentando um novo plano de gestão à Comissão Europeia. Portugal e Espanha têm autonomia para definir o seu plano de gestão, mas têm de estar em concordância com Bruxelas.
Pesquisas
Na nota divulgada, o Ministério do Mar reconhece que “o ‘stock’ da sardinha apresenta flutuações, em parte devidas a fatores ambientais externos à pesca”, razão pela qual considera “indispensável” o aumento da investigação e conhecimento. Nesse âmbito, o Executivo apostou na realização de três campanhas de investigação por ano, acrescenta.
A tutela observa também que “o aconselhamento do ICES hoje conhecido demonstra que as medidas de redução do esforço da pesca, assumidas pelo setor, permitiram estancar a quebra no estado do recurso após uma redução de 80% do recrutamento da sardinha entre 2004 e 2014”.
Aludindo aos mesmos dados, indica que, entre 2016 e 2017, a biomassa de sardinha aumentou ligeiramente, passando para um limite de descargas na ordem das 17 mil toneladas em Portugal e Espanha. “No entanto, o estado geral do recurso não permite aligeirar as medidas de gestão nem manter o atual nível de capturas”, sustenta o Governo.
Por isso, e com vista a uma “gestão sustentável do recurso da sardinha”, o Governo indica que vai realizar “reuniões de trabalho com Espanha e seguidamente com a Comissão Europeia”, estando já agendado um primeiro encontro, para concertar “novas medidas de gestão a adotar” relativamente às implicações socioeconômicas da pesca de sardinha.
Outra das apostas passa por implementar um “plano de cogestão da pesca de sardinha que, com o ajustamento das possibilidades de pesca à situação do recurso, permita garantir a atividade e o rendimento dos pescadores e prosseguir a recuperação do recurso”.
Além disso, a tutela pretende apoiar o crescimento do ‘stock’, o que passa pelo reforço da investigação com um novo projeto centrado nas variáveis ambientais, pelo repovoamento (desenvolvido pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera), pela delimitação de áreas onde não é possível pescar, pelo aumento do período de defeso da sardinha e ainda pela fixação de limites de capturas diários e mensais, adianta o comunicado.
Insulto
A recomendação científica de suspender por completo a pesca da sardinha em 2018 “é um insulto aos sacrifícios que os pescadores fizeram para melhorar o ‘stock'” para a Associação das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco.
A recomendação hoje divulgada “é radical e é um insulto a todos os pescadores portugueses que, nos últimos quatro anos, têm realizado grandes sacrifícios para assegurar a melhoria do estado do ‘stock’ da sardinha em portuguesas”, afirmou o presidente da associação, Humberto Jorge, à agência Lusa.
Segundo a Associação das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (ANOP Cerco), a recomendação do ICES não tem em conta os dados de aumento do recurso nos últimos dois anos e “está em total contradição com a percepção dos pescadores de que a abundância de sardinha nas nossas águas é muito mais significativa que a que observaram nos últimos anos”.
Perante as várias hipóteses de captura até 24.650 toneladas apontadas pelo ICES, a associação representativa da frota do cerco está disponível para vir a “encontrar uma solução que não comprometa os recursos, mas sem levar à letra a recomendação de pesca zero”. “Acreditamos que até às quase 25 mil toneladas o recurso continua a crescer 4,5%, o que não nos parece mal”, justificou Humberto Jorge.
O presidente da ANOP Cerco pediu à ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e ao secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, “que se empenhem” nas negociações com Espanha para encontrarem um limite de capturas para 2018 que permita pescar sardinha.
