Mundo Lusíada com Lusa
O ministro das Infraestruturas anunciou hoje, no parlamento português, que o novo contrato de concessão das pontes sobre o Tejo em Lisboa incluirá já a terceira travessia que será construída.
Em audição na comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação, questionado sobre a concessão das pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, em Lisboa, atualmente atribuída à empresa Lusoponte, o ministro disse que o fim da concessão é em 2030 e equipas do ministério já estão a trabalhar no novo contrato de concessão e anunciou que esse englobará a nova ponte a ser construída em Lisboa (Chelas-Barreiro).
“Temos desde já equipas a trabalhar numa nova concessão que nomeadamente englobará a terceira travessia do Tejo”, afirmou o ministro.
Numa parceria público-privada, a Lusoponte (controlada pelas empresas Mota-Engil e Vinci) é a concessionária das duas travessias sobre o rio Tejo em Lisboa, ponte Vasco da Gama e ponte 25 de Abril, até março de 2030.
Em maio, o Governo aprovou a construção do novo aeroporto da região de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete, com vista à substituição integral do Aeroporto Humberto Delgado.
Decidiu também mandatar a Infraestruturas de Portugal para concluir os estudos para a construção da Terceira Travessia do Tejo e da ligação ferroviária de alta velocidade Lisboa-Madrid.
Portagens
O ministro das Infraestruturas disse ainda que olha com tranquilidade para a promulgação da eliminação das portagens nas ex-Scut, apesar de discordar, e defendeu que devia ser revisto o valor das portagens de todo o país.
“Não concordo, é injusta, não olha para o país como todo, há cidadãos que pagam muitas portagens e devíamos era rever de norte a sul do país e tentar baixar todas para haver justiça e não circunstancialmente e oportunisticamente para resolver este problema ou aquele”, disse Miguel Pinto Luz em resposta aos deputados da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação.
Contudo, apesar da discordância, o Governo respeita a decisão do Presidente da República e “olha para a promulgação com tranquilidade”.
“Aguardamos a publicação e a seu tempo daremos a posição do Governo sobre os temas promulgados”, acrescentou.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira sete decretos do parlamento sobre IRS, incluindo redução de taxas, IVA da eletricidade e eliminação de portagens, cinco dos quais aprovados pela oposição, com votos contra de PSD e CDS-PP.
A medida de eliminação de portagens foi aprovada no parlamento em junho, sendo o objetivo acabar, a partir de 01 de janeiro de 2025, com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 – Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 – Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.
De acordo com o PS, que deu origem a esta medida aprovada no parlamento, o impacto orçamental é de 157 milhões de euros.
Metro
Segundo o ministro, o Metro de Lisboa pode falhar nos prazos para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas que mesmo assim será mantida a prioridade na expansão da linha vermelha.
Miguel Pinto Luz disse que “o Metro de Lisboa tem sido um desafio enorme” e que assume “a possibilidade de falhar no PRR”, no recebimento de fundos europeus. Já anteriormente, o governante tinha dito que a litigância pode levar a que o Metro de Lisboa falhe os prazos do PRR.
O governante disse que foi invocado o interesse público para acelerar o processo e que mesmo que o Metro fique sem fundos do PRR se “mantém a prioridade sobre a linha vermelha”. “Claro que sim”, afirmou.
Já hoje, o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR (CNA-PRR), Pedro Dominguinhos, disse em conferência de imprensa que a expansão da rede do Metro de Lisboa até Alcântara (um dos investimentos previstos no PRR) será “materialmente impossível” concluir até final de 2026.
Nesta expansão estão previstas quatro novas estações e o prazo de execução da obra que está definido em contrato é o final de 2026, o que “torna dentro dos prazos conhecidos, materialmente impossível a sua concretização”, assumiu o gestor.
Dominguinhos explicou que “este é um investimento que sofreu duas impugnações judiciais, que neste momento estão concluídas, e desde maio a obra está no terreno”, tendo sofrido vários percalços.
A obra abrange uma extensão de cerca de quatro quilómetros e quatro novas estações: Campolide/Amoreiras, Campo de Ourique, Infante Santo e Alcântara.
A estação de Alcântara fará a ligação à futura Linha Intermodal Sustentável, promovendo a ligação ao concelho de Oeiras (LIOS Ocidental).