Da redação com Lusa
A Federação Russa lidera na origem dos empreendedores do programa Startup Visa, desde a criação em 2018, com 161 candidaturas viabilizadas em 433, seguindo-se Brasil, com 151 em 359, e Irão, com 111 favoráveis em 275, avançou o Iapmei.
Segundo dados disponibilizados à Lusa pelo Iapmei – Agência para a Competitividade e Inovação, à data de 10 de outubro, das candidaturas russas, 178 tiveram decisão desfavorável, estão em análise 47 e desistiram 47, enquanto candidatos brasileiros registam 117 recusas, uma em análise e 90 desistências, e iranianos contabilizam 78 desfavoráveis, 29 em apreciação e 57 desistentes.
O Startup Visa é um programa de acolhimento de estrangeiros que pretendam “desenvolver um projeto de empreendedorismo ou inovação em Portugal, com vista à concessão de visto de residência ou autorização de residência para imigrantes”, explicou o Iapmei.
O programa, criado em 2018, prevê um processo prévio de certificação de incubadoras para que possam ser entidades de acolhimento e apoio a imigrantes empreendedores na criação e instalação de empresas de base tecnológica.
“O programa avalia a viabilidade e o mérito dos projetos em termos de inovação e desenvolvimento econômico e não tem qualquer linha de financiamento associada”, salientou à Lusa fonte oficial da agência, que deve o acrônimo Iapmei a anteriores variações da sua designação, nomeadamente Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento.
Em termos de candidaturas submetidas ao programa Startup Visa, desde o início e por país de origem, do total de 1.502 projetos, 433 eram de empreendedores russos, 359 brasileiros, 275 iranianos, seguindo-se 83 do Paquistão (12 favoráveis, 13 em análise) e 59 da Índia (20 viabilizadas, três em análise).
Abaixo dos cinco países com mais candidaturas seguem-se Estados Unidos da América, com 37 (10 aprovadas, quatro em análise), Bielorrússia, com 17 (sete favoráveis, duas em análise), Canadá, com 16 (cinco viabilizadas, duas em apreciação) e Turquia e Nigéria, com 15 cada, das quais três favoráveis para turcos e quatro para nigerianos.
Do Reino Unido e da Ucrânia, com 14 candidaturas cada, o Ipamei deu luz verde a três projetos britânicos (sete desfavoráveis) e só a um ucraniano (cinco desfavoráveis), seguindo-se com 13 candidaturas Austrália (duas favoráveis) e Colômbia (quatro), com 11 Bangladesh (quatro) e Líbano (cinco), com 10 China (duas), Israel (quatro) e Marrocos, e com sete Argélia (duas), Argentina (uma) e Egito.
No lote das origens com cinco candidaturas figuram Cazaquistão (três favoráveis), Tunísia (duas), África do Sul (três), com quatro Armênia (duas) e México (três), com três Indonésia (uma), Jordânia (uma), Portugal (todas recusadas) e Venezuela (uma favorável), e com duas Azerbaijão (uma), Filipinas, Japão, Moldova (uma) e Quirguistão (uma).
As candidaturas únicas do Afeganistão, Bolívia, Costa Rica, Coreia do Sul, Etiópia, Fiji, Kuwait, Macau, Quênia, Romênia, Sri Lanka e Togo não foram viabilizadas, incluindo algumas desistências, tiveram decisão favorável Albânia, Angola, Equador, Mali, Sérvia e Vietname, e estão em análise do Benim e Nepal.
A fonte oficial do Iapmei explicou que as candidaturas recusadas “não cumpriam os critérios estabelecidos pela legislação que regulamenta o programa Startup Visa”.
“O programa avalia a viabilidade e o mérito dos projetos em termos de inovação e desenvolvimento econômico e não tem qualquer linha de financiamento associada”, frisou a fonte do organismo tutelado pelo Ministério da Economia.
De acordo com a Startup Portugal, o programa destina-se “a empreendedores estrangeiros, sem residência permanente no Espaço Schengen”, sem empresa constituída ou com projetos nos países de origem e “que pretendam exercer a sua atividade em Portugal”.
Para o efeito, entre outros critérios, devem “desenvolver atividades de produção de bens e serviços inovadores numa perspetiva de internacionalização”, promover projetos ou empresas focadas “em tecnologia e conhecimento” e “criação de emprego qualificado”, bem como potencialidade para atingir, até cinco anos após a vigência de incubação, um volume de negócios ou ativos superiores a 325.000 euros.
Entre os requisitos, os candidatos têm de comprovar inexistência de dívidas à Segurança Social e não ter antecedentes criminais.
Após obterem decisão favorável do Iapmei, os candidatos podem celebrar contrato de incubação do projeto, mas o visto e autorização de residência depende do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, ex-SEF).