Da Redação
Com Lusa
O ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES) Ricardo Salgado foi na terça-feira acusado de 65 crimes, incluindo associação criminosa, corrupção ativa no setor privado, burla qualificada, lavagem de dinheiro e fraude fiscal, no processo BES/GES.
Segundo a acusação, a que a agência Lusa teve acesso, Ricardo Salgado foi acusado de um crime de associação criminosa, em coautoria com outros 11 acusados, incluindo os antigos administradores do BES Amílcar Pires e Isabel Almeida.
Está também acusado da autoria de 12 crimes de corrupção ativa no setor privado e de 29 crimes de burla qualificada, em coautoria com outros arguidos, entre os quais José Manuel Espírito Santo e Francisco Machado da Cruz.
O Ministério Público acusou ainda o ex-líder do BES de infidelidade, manipulação de mercado, sete crimes de branqueamento de capitais e oito de falsificação.
O arguido José Manuel Espírito Santo Silva, antigo administrador do BES e primo de Ricardo Salgado, está acusado de vários crimes de burla qualificada, e infidelidade, em coautoria.
O ex-administrador e diretor financeiro do BES Amílcar Pires foi igualmente acusado neste megaprocesso de um crime de associação criminosa em coautoria com outros arguidos, corrupção passiva no setor privado, burla qualificada, branqueamento de capitais, manipulação de mercado, falsificação de documento e infidelidade.
A antiga administradora do BES Isabel Almeida foi também acusada por um crime de associação criminosa, em coautoria, corrupção passiva no setor privado, burla qualificada, branqueamento de capitais, manipulação de mercado, falsificação de documento e infidelidade.
São ainda acusados neste processo Manuel Espírito Santo Silva, Francisco Machado da Cruz, António Soares, Alexandre Cadosch, Michel Creton, Cláudia Boal Faria, Pedro Cohen Serra, Paulo Carrageta Ferreira, Pedro de Almeida e Costa, Nuno Escudeiro e Paulo Nacif Jorge, entre outros.
As sete empresas acusadas são a Espírito Santo Internacional, Rioforte Investments, Eurofin Private Investment, Espírito Santo irmãos – Sociedade Gestora de Participações Sociais, ES Tourism Europe, Espírito Santo Resources Limited e ES Resources (Portugal) por crimes que vão desde burla qualificada a corrupção passiva, falsificação de documentos e branqueamento de capitais.
Numa súmula divulgada na terça-feira pela Procuradoria Geral da República refere-se que o processo principal BES/GES agrega 242 inquéritos, abrangendo queixas de mais de 300 pessoas residentes em Portugal e no estrangeiro, e que teve por objeto a investigação de dados patrimoniais de um conjunto de empresas do grupo, incluindo unidades com licenças públicas para o exercício de atividade bancária e de intermediação financeira.
Na nota é referido que, devido à dispersão territorial dos factos investigados, foram excluídos os instrumentos de dívida e de capital da ESFG, holding financeira de topo do grupo, com participações em várias unidades bancárias, tendo sido extraídas certidões para que a investigação prossiga, em inquéritos autônomos, para apurar infrações tributárias e crimes relativos a titulares de cargo político estrangeiros.
Também foi extraída certidão para investigação autônoma quanto a um cidadão estrangeiro (cuja identidade não é revelada), tal como para o processo do aumento de capital do BES, em junho de 2014.
Maior crime
O presidente do PSD, Rui Rio, criticou os prazos da justiça no caso BES, questionando “quantos mais anos” serão necessários até haver uma decisão final no que classifica como o “maior crime financeiro” da história portuguesa.
“BES: Em linha com o habitual nível de eficácia, só a acusação demorou seis anos. Agora, o caso passa para os tribunais. De incidente em incidente e de recurso em recurso, quantos anos mais teremos de esperar para ser feita justiça no maior crime financeiro da nossa História?”, questiona Rio, numa publicação na sua conta oficial da rede social Twitter.
Segundo adianta uma nota da Procuradoria Geral da República (PGR), foi deduzida acusação por associação criminosa e por corrupção ativa e passiva no setor privado, de falsificação de documentos, de infidelidade, de manipulação de mercado, de branqueamento e de burla qualificada contra direitos patrimoniais de pessoas singulares e coletivas.
Em causa nesta investigação, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), “está um valor superior a onze mil e oitocentos milhões de euros”, em consequência dos crimes imputados, e prejuízos causados.
