Da Redação
Com Lusa
A economia timorense recuperou da quase estagnação de 2013, quando cresceu menos de 1%, e terá crescido cerca de 8% no ano passado, nível que deve se manter este ano e em 2016, segundo o governador do Banco Central de Timor-Leste.
Abraão de Vasconselos explica no texto de introdução ao relatório anual do BCTL referente a 2014, e divulgado dia 06 pela entidade, que a estimativa de crescimento é feita com um modelo de previsões internas, sem serem ainda conhecidas as Contas Nacionais definitivas dos últimos dois anos.
“Para 2015 e 2016, o BCTL continua a projetar níveis de crescimento econômico próximos da média registrada nos últimos anos, entre os 7 e 8%, numa base anual”, escreve, referindo que as previsões estão dependente de vários fatores incluindo “um aumento continuado dos gastos orçamentais e o crescimento dos níveis de investimento domésticos”.
Assim, o “indicador de atividade econômica do BCTL” aponta a um crescimento médio de 4% em 2013 e 2014 o que, apesar da recuperação do ano passado denota um “claro abrandamento da expansão da procura agregada, face aos 5 anos anteriores”.
“É de notar ainda que o crescimento medido pelo indicador de atividade segue de perto a evolução da despesa pública efetiva, que desceu em 2013 e aumentou substancialmente em 2014”, nota ainda o relatório.
O governador do BCTL recorda que o crescimento robusto que a economia timorense vive desde 2008 se deveu “esmagadoramente” ao crescimento dos setores da administração pública, serviços e construção civil.
“Os setores da agricultura e pescas, assim como a indústria transformadora, fundamentais na criação de emprego, têm registrado taxas de crescimento anémicas, quanto muito, o que resultou numa perda expressiva de peso dos setores no total do PIB”, refere.
“Esta evolução é mais uma prova de que a nossa economia continua excessivamente dependente da execução das políticas e programas orçamentais, que importa combater ativamente, promovendo a diversificação da base econômica e o incremento da produção nacional”, sublinha.
Entre outros dados macroeconômicos o governador destaca a descida favorável da inflação em 2014, comparativamente aos três anos anteriores – foi em média de 0,5% depois do valor médio de 11% entre 2011 e 2013. O relatório destaca que este fato se deveu, em grande parte, ao impacto da inflação regional que, por seu lado, foi afetada pela depreciação das divisas asiáticas face ao dólar.
Dada a grande dependência de Timor-Leste nas importações, estas flutuações acabam por ter um impacto direto na inflação timorense. “Note-se ainda, que a redução substancial da inflação em Timor-Leste resulta também das descidas de preços internacionais das commodities mais representativas, como o petróleo e os bens alimentares”, conclui.
Gastos elevados
O elevado nível de execução (91,2%) implicou que a despesa pública em Timor-Leste alcançou em 2014 o seu valor anual mais elevado de sempre, 1.368 milhões de dólares, destaca o Banco Central de Timor-Leste.
Este valor representou um aumento substancial da despesa pública efetiva, depois dos 1.082 milhões de euros gastos em 2013, num ano em que também aumentou o valor das receitas domésticas não petrolíferas para 184 milhões de dólares.
“Ainda assim apenas cobriram 17% dos gastos, cujo financiamento continua a ser maioritariamente pelos rendimentos do Fundo do Petróleo e receitas petrolíferas”, nota o relatório.
Os gastos efetivos em 2014 foram praticamente o dobro dos registrados em 2010 (quando foram de 760 milhões de dólares), ano em que a execução orçamental também foi elevada, de 90,7%.
A nível de receitas domésticas o BCTL nota que a execução foi acima do esperado, tendo sido efetivamente cobrados 184,3 milhões de dólares (mais 18,2 milhões do que o orçamentado), em grande parte devido às receitas de impostos.
Para ‘complementar’ as entradas nos cofres públicos o Estado transferiu do Fundo Petrolífero, um total de 902,9 milhões de dólares, ou 270,6 milhões acima do “rendimento sustentável” do Fundo, que se estimava em 632,3 milhões. O resto do financiamento veio de saldo de caixa não usado de 2013 (379,9 milhões de dólares).
Na sua análise às finanças públicas o BCTL sublinha que o Governo deu prioridade aos investimentos nos setores de saúde, educação e segurança, incluindo “o desenvolvimento de infraestruturas de grande e pequena escala necessários a um processo de crescimento robusto, inclusivo e de alta qualidade”.
Bens e serviços representaram a maior fatia da despesa (32,8% do executado total e mais 11,8% que em 2003), refletindo segundo o BCTL “o peso da máquina do Estado no conjunto do Orçamento” mas incluindo “a despesa substancial” de cerca de 92 milhões de dólares em combustível para os geradores de central elétrica.
O capital de desenvolvimento, por sua vez, representou 30,4% do total do orçamento. No que toca ao Fundo de Infraestruturas o BCTL nota em particular o aumento na taxa de execução, passou de 50,5 em 2013 para 93,7% em 2014, ou um total de 324,2 milhões de dólares.
A maior fatia deste fundo em 2014 – 133,79 milhões de dólares – foi o programa de eletrificação do país (41% do total alocado ao fundo), seguindo-se estadas (58,6 milhões) e o programa de desenvolvimento da região de Oe-Cusse.
