Mundo Lusíada
Com Lusa
O pesquisador Feliciano Barreiras Duarte defende que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) “tem condições para ganhar outra voz à escala mundial” e avisa que é preciso abandonar “o complexo de querer ‘portugalizar'” a organização internacional.
A CPLP “ainda é um diamante por polir”, disse o docente universitário e deputado do PSD à Lusa, durante o lançamento, em Lisboa, de quatro livros: “As Constituições Jurídico-Políticas dos Estados-Membros da CPLP”, “As Leis da Imigração dos Estados-Membros da CPLP”, “As Leis da Nacionalidade dos Estados-Membros da CPLP” e “Os Acordos Internacionais e Internos da CPLP”, editados pela Âncora Editora, com o apoio da CPLP.
O bloco lusófono, que celebra 18 anos, “tem de olhar para a realidade internacional e perceber que tem de aprofundar o lado político e linguístico, mas acima de tudo, em simultâneo e com muita pressa, também o lado econômico e cultural”.
Barreiras Duarte acredita que a organização, que reúne oito países lusófonos, “tem condições para, no curto-médio prazo, ganhar outra voz, um outro peso, não só político e jurídico, mas acima de tudo econômico e social à escala mundial”.
“A CPLP tem de se preparar para se assumir cada vez mais à escala global como uma organização internacional que tem todas as condições para promover um melhor desenvolvimento econômico e social para os seus povos”, sublinhou.
Para tal, a comunidade deve dotar-se de instrumentos jurídicos como o estatuto do cidadão lusófono, permitindo uma maior agilidade e concertação no que diz respeito à sua presença à escala mundial na rede consular e diplomática e apoiando as empresas de todos os países do espaço da CPLP, através da mobilidade e do investimento interno ou externo, para aumentar o comércio interno no espaço lusófono, defende.
No entanto, advertiu, há que “abandonar uma visão passadista de querer portugalizar a CPLP”. “Tenho visto pessoas em Portugal, por exemplo a propósito da adesão da Guiné Equatorial, que se têm pronunciado de uma forma muito errada no que diz respeito à apropriação de Portugal de tudo o que significa o projeto inerente à CPLP. É bom que acabemos com o complexo de superioridade de que a CPLP deve ser ‘portugalizada’. Não faz sentido”, criticou.
Em Portugal, país que acolhe a sede da organização, é preciso “compreender isso” e “só assim a CPLP poderá contribuir para o desenvolvimento dos seus povos, do ponto vista económico, social e cultural”.
O investigador afirmou ainda que começou a assistir-se ao nascimento do “direito da CPLP, um ramo da ciência jurídica que tem permitido aprofundar o relacionamento entre as instituições e os povos dos países-membros da CPLP, nomeadamente com base nos seus textos constitucionais e outras matérias, como leis da nacionalidade e da imigração”.
“Vivemos no século XXI, de movimento dos povos, em que o direito à mobilidade das pessoas e das empresas ganha cada vez maior prioridade nas políticas públicas e é importante sabermos as semelhanças e diferenças que existem entre os membros”, sublinhou.
Os trabalhos de Feliciano Barreiras Duarte serão apresentados na quinta-feira dia 26 em Lisboa, na sede da CPLP, com a presença de Marcelo Rebelo de Sousa.
A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Na próxima cimeira de chefes de Estado, em julho, em Díli, deverá ser aprovada a entrada da Guiné Equatorial.
