Da Redação
Com Lusa
Um grupo de 21 operadores turísticos do rio no Douro interpôs uma providência cautelar contra a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) reivindicando o congelamento ou redução substancial de várias taxas.
Os empresários revelaram nesta terça-feira à Lusa que a base desta providência” foi um manifesto remetido em abril à administração portuária, onde expuseram um conjunto de “preocupações, insatisfações e dúvidas” sobre aumento de taxas devidas à APDL e às quais ainda não obtiveram resposta.
“A APDL é assintomática às nossas reclamações”, sublinharam os responsáveis por embarcações de recreio na Via Navegável do Douro (VND), que fazem passeios para famílias ou pequenos grupos e têm mais de 100 trabalhadores.
Frisando não estar contra a APDL, as empresas dizem contestar a “imposição do aumento de taxas (…) excessiva e desproporcionado”, decorrente do novo regulamento de exploração e utilização da VND, que entrou em vigor em 2019.
Desta forma, pretendem o “congelamento ou uma redução substancial de todo o tipo de tarifas até ao fim da pandemia”, seguindo-se “um aumento gradual das mesmas ao longo dos próximos anos e após a resolução deste grave problema social e econômico”.
A título de exemplo, os empresários falaram na taxa de resíduos que incide sobre passageiro/dia e que, enquanto nos barcos hotel é de cerca de 0,045% do valor do passeio/serviço, nos passeios de uma hora é de 6,5%.
“Um passageiro num barco hotel ou cruzeiro produz, durante um dia, muito mais lixo do que um passageiro num passeio de uma hora, num barco onde nem sequer pernoita, nem tem serviço de refeições ou cozinhas e, muitas das vezes, nem casa de banho. Este facto parece-nos profundamente injusto, por não haver equidade”, destacaram.
Para as empresas, a APDL está a aplicar as mesmas regras para realidades diferentes.
Outra das queixas é a gestão “prejudicial e danosa” de fluvinas (doca fluvial com vários cais e instalações de apoio ao abrigo e manutenção de embarcações de recreio de pequena e média dimensão) sob gestão direta da APDL.
Segundo os operadores, a APDL permite a “ocupação selvagem” por parte de embarcações de recreio particulares da totalidade dos lugares disponíveis nessas fluvinas, não lhes cobrando nada.
“E sobrecarregaram as nossas empresas com elevadas taxas de utilização”, vincaram.
Os empresários lembraram que vivem uma situação precária devido à pandemia, estando em causa a sustentabilidade das empresas e a manutenção dos postos de trabalho.
“Estamos preocupados em nos manter à tona. O que queremos é que a APDL tenha uma visão diferente face a realidades diferentes porque falamos de embarcações e turismos diferentes, e um não é melhor do que outro, os dois fazem o Douro”, concluíram.
A Lusa tentou, sem sucesso, obter esclarecimentos por parte da APDL.
