Da Redação com Lusa
Neste dia 27, os partidos PSD, CDS, Chega e IL chumbaram as recomendações ao Governo apresentadas por PS, Livre e PAN para Portugal aderir às iniciativas internacionais de tributação de grandes fortunas.
Os projetos do PS e PAN mereceram os votos a favor de todas as bancadas à esquerda, enquanto o do Livre contou com a abstenção do PCP e a aprovação da restante esquerda.
A oposição da direita a estas iniciativas já tinha sido transmitida no debate em plenário desta quarta-feira, promovido pelo Livre, dos projetos de resolução dos três partidos sobre a mesma matéria.
Hugo Carneiro, do PSD, criticou o que diz ter ser o \”muito desnorte\” do PS e Paulo Núncio, pelo CDS-PP, acusou a esquerda de ser \”viciada na criação de novos impostos”.
Rui Afonso, do Chega, disse que o projeto de resolução dos socialistas “não é mais do que uma fraca tentativa de agradar à extrema-esquerda” e Mário Amorim Lopes, da IL, defendeu que o capitalismo e o crescimento econômico impulsionaram a descida da pobreza a nível mundial.
À esquerda, os partidos instaram o Governo a juntar-se ao que dizem ser uma tendência global de tributação das grandes fortunas, como meio de colmatar as desigualdades socioeconômicas.
Ao longo do debate, a esquerda foi recordando a intenção do G20, atualmente presidido pelo Brasil, de implementar uma taxa global sobre as grandes fortunas e o PS recordou que esta medida já recebeu abertura do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
Debate
O Livre pediu ainda que o executivo apoie iniciativas a nível da União Europeia que permitam uma ação europeia concertada de tributação das grandes fortunas, “acolhendo sugestões como a da iniciativa cidadã «Tributar os ricos»” que assenta na criação de um imposto europeu sobre as grandes fortunas destinado a financiar a transição climática e social e a ajudar os países afetados pelas alterações climáticas.
Na exposição de motivos de quarta-feira, a bancada do Livre escreveu que “apenas uma sociedade coesa e que garanta as mesmas oportunidades a todos pode ser uma sociedade verdadeiramente livre” e que “sendo verdade que a igualdade tem múltiplas dimensões, é inegável que a dimensão econômica é uma das mais importantes”.
Os deputados sustentam que “uma razão estrutural pela qual uma sociedade mais igualitária é melhor para a sustentabilidade ecológica” é o facto de reduzir os impactos associados ao consumo.
Para o Livre, este é um tópico que deve ser pensado a nível global, apontando que um estudo recente ‘EU Tax Observatory’ sobre evasão fiscal a nível global, “indica que um imposto global sobre grandes fortunas terá um papel de fortalecimento da coesão social e da própria democracia”.
A bancada citou ainda dados da ‘World Inequality Database’, que refere que, em Portugal, “enquanto que em 1980 os 10% mais ricos detinham 12 vezes mais patrimônio do que os 50% mais pobres, neste momento, detêm mais de 17 vezes o património dos mais pobres, mesmo estes representando cinco vezes mais pessoas”.
